DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000115
115
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
810.088/2007-JOAO
CARLOS CARVALHO
MACHADO-
Publicado DOU
de
13/03/2023
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832)
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA- DOU de 09/01/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 236/2023 -
Vencimento 23/06/2025
810.512/2022 - BSV BASALTO LTDA-Registro de Licença n° 211/2023 -
Vencimento 18/07/2032
810.094/2022 - PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-Registro de
Licença n° 248/2023 - Vencimento 03/12/2024
810.332/2022 - VERA LUCIA DA SILVA PEDREIRA-Registro de Licença n°
247/2023 - Vencimento 21/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.666/2020-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
Autoriza transformação do regime de
Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.666/2020-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
Prorroga por
01 (um) ano
o prazo
para requerer a
Concessão de
Lavra(349)
811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA
811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
Registro de Licença N° 30/2008 - Vencimento em 29/10/2024
811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro
de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 04/11/2026
810.286/2016-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N°
212/2017 - Vencimento em 05/07/2027
810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença N° 159/2011 -
Vencimento em 25/01/2027
810.388/2008-ALDO RUI- Registro de Licença N° 281/2013 - Vencimento em
07/03/2028
810.560/2013-BASALTO SOTTILI LTDA- Registro de Licença N° 110/2015 -
Vencimento em 15/03/2033
810.253/2008-PP SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°
183/2008 - Vencimento em 02/03/2033
810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 -
Vencimento em 28/11/2023
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 -
Vencimento em 16/03/2024
811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 -
Vencimento em 16/03/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.770/2017-COMERCIAL DE
GÁS E BASALTO MONFRINI
LTDA ME-OF.
N°8037/2023
810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME-OF. N°8039/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°8023/2023
810.070/2023-ROBERTO CARLOS FAVERO-OF. N°8025/2023
810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°8027/2023
810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°8032/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.141/2023-VANDERLEI ANTONIO PADOVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.625/2021-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.021/2021-EDUARDO ANTONIO
DA COSTA
MONTEIRO CARVALHO-OF.
N°37573/2022
810.020/2021-EDUARDO ANTONIO
DA COSTA
MONTEIRO CARVALHO-OF.
N°37434/2022
810.019/2021-EDUARDO ANTONIO
DA COSTA
MONTEIRO CARVALHO-OF.
N°37633/2022
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°49463/2022
810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.313/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DOS AUSENTES-OF.
N°7819/2023
810.102/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-OF. N°8143/2023
810.279/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°8179/2023
810.325/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL-OF. N°8357/2023
810.389/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-OF. N°8358/2023
810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°8611/2023
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°8613/2023
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
810.032/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
810.031/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
810.624/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA
810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES
810.366/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO
810.405/2020-MUNICÍPIO DE PASSA SETE
810.464/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA
810.342/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE
811.028/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS
810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.084/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°63/2023 de
13/03/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.650/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES- Registro de Extração
N°66/2023 de 15/03/2023
810.651/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES- Registro de Extração
N°67/2023 de 16/03/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.379/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°7902/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-FONOLITO-Piratini/RS
811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Vale Verde/RS
810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-AREIA-Capivari do Sul/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.443/2016-EDIO HANSEN-OF. N°58596/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.294/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-ALVARÁ N°5457/2017
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-ALVARÁ N°3077/2020
810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
ALVARÁ N°2603/2020
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.894/2017-ILDELFONSO ROST MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
823.475/1972-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-CAULIM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 -
Cessionario:48052.8109722022-40-Petra Beneficiamento e Extração de Pedras Ltda- CPF ou
CNPJ 46.908.651/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°7991/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.567/2019-LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Dm
Extração de Basalto Ltda- CNPJ 48.645.447/0001-44- Registro de Licença N° 22/2020-
Vencimento da Licença: 01/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°7820/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°7761/2023
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°8051/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
810.088/2007-JOAO
CARLOS CARVALHO
MACHADO-
Publicado DOU
de
13/03/2023
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832)
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA- DOU de 09/01/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2307/2023-810.762/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2308/2023-810.766/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2309/2023-810.779/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2310/2023-811.045/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino