DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: V&O COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO DO CEARÁ
LTDA .
CNPJ: 45.912.512/0001-62
Número do Processo: 25351.142962/2022-08
Expediente: 4617443/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 310/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ROSIMFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - EPP
CNPJ: 15.135.144/0001-22
Número do Processo: 25351.158957/2022-17
Expediente: 4589607/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 311/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ROSIMFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - EPP
CNPJ: 15.135.144/0001-22
Número do Processo: 25351.158957/2022-17
Expediente: 4592853/22-3
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 311/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W V S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 46.824.185/0001-50
Número do Processo: 25351.178215/2022-08
Expediente: 4571242/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 312/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W V S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 46.824.185/0001-50
Número do Processo: 25351.178215/2022-08
Expediente: 4571324/22-3
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 312/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUEIROZ & VILLA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.760.802/0001-38
Número do Processo: 25351.323844/2022-91
Expediente: 4747927/22-2
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 319/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUEIROZ & VILLA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.760.802/0001-38
Número do Processo: 25351.323844/2022-91
Expediente: 4747937/22-0
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 319/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUEIROZ & VILLA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.760.802/0001-38
Número do Processo: 25351.323844/2022-91
Expediente: 4747939/22-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 319/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUEIROZ & VILLA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.760.802/0001-38
Número do Processo: 25351.323844/2022-91
Expediente: 4747971/22-0
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 319/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUEIROZ & VILLA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.760.802/0001-38
Número do Processo: 25351.323844/2022-91
Expediente: 4747981/22-7
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 319/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUEIROZ & VILLA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.760.802/0001-38
Número do Processo: 25351.323844/2022-91
Expediente: 4823312/22-9
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 319/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A.C.V. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.099.151/0001-40
Número do Processo: 25351.188431/2022-53
Expediente: 4587725/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 317/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A.C.V. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.099.151/0001-40
Número do Processo: 25351.188431/2022-53
Expediente: 4591657/22-8
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 317/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BMM DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 08.179.157/0001-38
Número do Processo: 25351.332426/2022-94
Expediente: 4740894/22-0
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 321/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BMM DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 08.179.157/0001-38
Número do Processo: 25351.332426/2022-94
Expediente: 4740905/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 321/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BMM DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 08.179.157/0001-38
Número do Processo: 25351.332926/2022-26
Expediente: 4787266/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 322/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOTICA CAMPI FARMÁCIA LTDA.
CNPJ: 17.142.236/0002-46
Número do Processo: 25351.330198/2022-18
Expediente: 4779099/22-7
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 320/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOTICA CAMPI FARMÁCIA LTDA.
CNPJ: 17.142.236/0002-46
Número do Processo: 25351.330198/2022-18
Expediente: 4779168/22-3
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 320/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALMEIDA BRANDÃO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.982.927/0001-02
Número do Processo: 25351.225090/2022-12
Expediente: 4552962/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 405/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERREIRA E RAMALHO DROGARIA LTDA.
CNPJ: 38.317.722/0002-28
Número do Processo: 25351.083261/2022-11
Expediente: 4475733/22-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 316/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERREIRA E RAMALHO DROGARIA LTDA.
CNPJ: 38.317.722/0002-28
Número do Processo: 25351.083261/2022-11
Expediente: 4475832/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 316/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ID ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ: 14.564.469/0001-68
Número do Processo: 25351.425813/2012-11
Expediente: 4444461/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 323/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ID ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ: 14.564.469/0001-68
Número do Processo: 25351.425836/2012-31
Expediente: 4444515/22-8
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 324/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ID ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ: 14.564.469/0001-68
Número do Processo: 25351.425836/2012-31
Expediente: 4449478/22-3
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 324/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA RED FARMA LTDA.
CNPJ: 45.450.344/0001-30
Número do Processo: 25351.207979/2022-18
Expediente: 4541988/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 318/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA RED FARMA LTDA.
CNPJ: 45.450.344/0001-30
Número do Processo: 25351.207979/2022-18
Expediente: 4603063/22-9
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 318/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 56.998.701/0001-16
Número do Processo: 25351.256554/2011-37
Expediente: 4830930/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 40/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VÍNCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE IMPLANTES S.A.
CNPJ: 01.025.974/0001-92
Número do Processo: 25351.455553/2022-61
Expediente: 4983813/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 39/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDSYSTEMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -
EPP