DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000126
126
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 00.004.286/0001-83
Número do Processo: 25351.148766/2022-39
Expediente: 4477859/22-7
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 386/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CENTER OF MOLECULAR RESEARCH BRASIL LTDA.
CNPJ: 17.655.359/0001-08
Número do Processo: 25351.540087/2020-56
Expediente: 1849254/21-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 404/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VIA EXATA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.722.348/0001-55
Número do Processo: 25351.548953/2014-17
Expediente: 4892306/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 253/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J.N. RAYMUNDO DROGARIA
CNPJ: 11.880.769/0004-00
Número do Processo: 25351.083240/2022-04
Expediente: 4894307/22-0
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 254/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EDUARDA LAURITA BERNARDO EPP
CNPJ: 18.120.350/0001-57
Número do Processo: 25351.452830/2015-54
Expediente: 4890135/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 255/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MABA 2 MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LIMITADA
CNPJ: 29.552.231/0001-90
Número do Processo: 25351.362769/2022-83
Expediente: 4894311/22-8
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 256/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PLENITUDE LTDA.
CNPJ: 39.322.611/0001-91
Número do Processo: 25351.683570/2020-24
Expediente: 4893912/22-9
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 257/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA DO AGRICULTOR LTDA.
CNPJ: 44.889.790/0001-83
Número do Processo: 25351.694342/2022-41
Expediente: 4894263/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 258/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ALIANÇA DE SURUÍ LTDA.
CNPJ: 46.778.352/0001-73
Número do Processo: 25351.391568/2022-93
Expediente: 4892176/22-9
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 259/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PLENAFARMA LTDA.
CNPJ: 47.062.413/0001-64
Número do Processo: 25351.408596/2022-57
Expediente: 4893739/22-8
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 260/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA RENOVAR LTDA.
CNPJ: 36.700.641/0001-04
Número do Processo: 25351.612299/2020-42
Expediente: 4896181/22-7
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 261/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALLAN FLÁVIO G DE ASSIS LTDA.
CNPJ: 46.649.833/0001-89
Número do Processo: 25351.378411/2022-72
Expediente: 4896319/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 262/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA.
CNPJ: 12.628.603/0001-11
Número do Processo: 25351.250092/2011-16
Expediente: 4897182/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 263/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA.
CNPJ: 12.628.603/0001-11
Número do Processo: 25351.250092/2011-16
Expediente: 4897187/22-2
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 264/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERNANDA TONETTO DE CARVALHO VICENTINI ME
CNPJ: 03.525.701/0001-32
Número do Processo: 25351.596010/2013-10
Expediente: 4901590/22-7
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 265/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERNANDA TONETTO DE CARVALHO VICENTINI ME
CNPJ: 03.525.701/0001-32
Número do Processo: 25351.596010/2013-10
Expediente: 4901615/22-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 266/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUIZA HELENA GUILHERME SCHIAVON
CNPJ: 07.837.042/0001-20
Número do Processo: 25351.424596/2014-94
Expediente: 4902141/22-9
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 267/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ITAPICURU LTDA.
CNPJ: 10.789.498/0001-77
Número do Processo: 25351.406289/2022-31
Expediente: 4897445/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 268/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EDER SANTOS DIAS
CNPJ: 13.576.610/0001-80
Número do Processo: 25351.511130/2013-47
Expediente: 4902120/22-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 269/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EDER SANTOS DIAS
CNPJ: 13.576.610/0001-80
Número do Processo: 25351.511130/2013-47
Expediente: 4902127/22-3
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 270/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PELUSO VIEIRA DROGARIA E MANIPULAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 21.463.674/0001-00
Número do Processo: 25351.635146/2013-44
Expediente: 4901669/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 388/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANDRI MEDEIROS DROGARIA LTDA.
CNPJ: 24.935.593/0001-46
Número do Processo: 25351.479721/2016-65
Expediente: 4900991/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 389/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J. D. BERWIAN SILVA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 26.949.244/0001-09
Número do Processo: 25351.416664/2022-51
Expediente: 4897704/22-7
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 390/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 30.004.399/0001-40
Número do Processo: 25351.018458/2019-84
Expediente: 4902107/22-9
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 391/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RICARDO MELLO FERREIRA DA SILVA EPP
CNPJ: 39.853.334/0001-43
Número do Processo: 25351.843274/2021-70
Expediente: 4901986/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 392/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMAGAMA DROGARIA LTDA. ME
CNPJ: 42.021.138/0001-17
Número do Processo: 25351.385046/2022-52
Expediente: 4901328/22-9
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 393/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E LABORATÓRIO MELO MAIA LIMITADA
CNPJ: 44.775.293/0001-54
Número do Processo: 25351.382201/2022-89
Expediente: 4897235/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 394/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
MEDICAL
HOPE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS E DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.
EPP
CNPJ: 26.285.812/0001-14
Número do Processo: 25351.311227/2017-31
Expediente: 4906575/22-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 395/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS MAEOKA LTDA.
CNPJ: 00.751.089/0058-63
Número do Processo: 25351.348990/2022-2
Expedientes: 4907030/22-4 e 0177012/23-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO protocolado sob expediente nº 4907030/22-4 E NEGAR-LHE PROVIMENTO
e NÃO CONHECER do recurso nº 0177012/23-4 por INTEMPESTIVIDADE, acompanhando