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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940251/2022, Nº Processo: 21000128460202295, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PRADO FERREIRA CNPJ nº 01613136000130, Objeto: Aquisição de maquina e/ou
equipamento agrícola, Valor Total: R$ 199.464,49, Valor de Contrapartida: R$ 49.464,49,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000976, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MARIA EDNA DE ANDRADE CPF nº 606.242.059-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938392/2022, Nº Processo: 21000127694202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PATOS DE MINAS CNPJ nº 18602011000107, Objeto: Aquisição de maquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 193.076,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.076,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000817, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIS EDUARDO FALCAO FERREIRA CPF nº 056.351.466-35.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938129/2022, Nº Processo: 21000127303202262, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CASCALHO RICO CNPJ nº 18259374000191, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas,
Valor Total: R$ 627.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000657, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042; Num Empenho: 2022NE000670, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 192537, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE BORGES DE OLIVEIRA CPF nº 365.653.776-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938574/2022, Nº Processo: 21000128033202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TERRA 
BOA 
CNPJ 
nº 
75793786000140, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 426.091,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.800,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 401.291,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000890, Valor: R$ 401.291,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: EDMILSON PEDRO DE MOURA CPF nº 601.888.129-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938706/2022, Nº Processo: 21000128187202207, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JABOATAO DOS GUARARAPES CNPJ nº 10377679000196, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 2.872.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.865.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000885, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS CPF nº 658.646.464-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937838/2022, Nº Processo: 21000126210202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: ESTADO DE
MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 20.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 19.100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000763, Valor: R$ 19.100.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS CPF nº 529.367.166-
91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938408/2022, Nº Processo: 21000127764202235, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VALPARAISO DE GOIAS CNPJ nº 01616319000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000876, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: PABIO CORREIA LOPES CPF nº 816.435.861-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937350/2022, Nº Processo: 21000126271202288, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBITURUNA CNPJ nº 18244418000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 635.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000915, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA CPF nº 237.265.396-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940402/2022, Nº Processo: 21000128470202221, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANTENOPOLIS 
CNPJ
nº 
27167345000190, 
Objeto:
Aquisição 
de
Maquinas 
e
Equipamentos., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000947, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL CPF nº 020.280.607-35.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938184/2022, Nº Processo: 21000127406202222, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PRATA CNPJ nº 09074113000106, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000795, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GENIVALDO
FERNANDES DA SILVA CPF nº 072.611.634-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938544/2022, Nº Processo: 21000126418202230, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GONZAGA CNPJ nº 18307421000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 357.537,25, Valor de Contrapartida: R$ 93.050,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 264.487,25, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000987, Valor: R$ 264.487,25, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES CPF nº 465.050.596-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938043/2022, Nº Processo: 21000127183202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARRA DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 27165745000167, Objeto: Aquisição de Maquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000708, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS CPF nº 562.520.487-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938219/2022, Nº Processo: 21000127488202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAQUI CNPJ nº 88120662000146, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 1.947.059,99, Valor de Contrapartida: R$ 37.059,99, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000738, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN CPF nº 017.263.910-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938309/2022, Nº Processo: 21000127520202252, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BERTOPOLIS CNPJ nº 18404897000184, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000906, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ARI S T I D ES
ANGELO ROSSI DEPOLO CPF nº 726.894.557-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931641/2022, Nº Processo: 21000066096202262, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CARLINDA CNPJ nº 01617905000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA., Valor
Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 148.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000514, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205853, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042; Num Empenho: 2022NE000911, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO CPF nº 854.225.171-
72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938404/2022, Nº Processo: 21000127706202210, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO DOMINGOS DO NORTE CNPJ nº 36350312000172, Objeto: Aquisição de bens e/ou
equipamentos para feira, Valor Total: R$ 154.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.200,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000701, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA CPF nº 775.711.857-
34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938397/2022, Nº Processo: 21000127699202248, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JERONIMO MONTEIRO CNPJ nº 27165653000187, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 1.278.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 180.083,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.098.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000768, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA CPF nº 873.374.527-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938153/2022, Nº Processo: 21000127319202275, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE MONTE CARMELO CNPJ nº 18593103000178, Objeto: Aquisição de Maquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 627.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 620.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000660, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 192537,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000673, Valor: R$
620.750,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: PAULO RODRIGUES
ROCHA CPF nº 036.258.396-01.

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