DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938038/2022, Nº Processo: 21000127176202200, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VIANA CNPJ nº 27165547000101, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 1.068.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 113.333,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000784, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: WANDERSON
BORGHARDT BUENO CPF nº 059.132.797-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938209/2022, Nº Processo: 21000127471202258, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
XANGRI-LA CNPJ nº 94436474000124, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 610.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000855, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CELSO BASSANI BARBOSA CPF nº 452.993.310-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937348/2022, Nº Processo: 21000126268202264, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAPAGIPE CNPJ nº 21226840000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 1.209.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 254.083,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000781, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: RICARDO GARCIA DA SILVA CPF nº 030.219.536-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938488/2022, Nº Processo: 21000127870202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BAIXO GUANDU CNPJ nº 27165737000110, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000690, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO CPF nº 579.436.807-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940410/2022, Nº Processo: 21000128474202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO DE GOIAS CNPJ nº 01740455000106, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 995.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000982, Valor: R$ 995.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MARCUS ADILSON RINCO CPF nº 245.172.161-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938206/2022, Nº Processo: 21000127468202234, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SABINOPOLIS CNPJ nº 18307454000175, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 267.387,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 264.487,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000831, Valor: R$ 264.487,25, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042; Num Empenho: 2022NE000693, Valor: R$ 26.448.725,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO CPF nº 726.239.186-
00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939463/2022, Nº Processo: 21000128441202269, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 374.952,93, Valor de Contrapartida: R$ 392,21, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 374.560,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000966, Valor: R$ 374.560,72, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO CPF nº 072.438.391-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938218/2022, Nº Processo: 21000127486202216, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPOS BORGES CNPJ nº 92406164000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000736, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO CPF nº
536.280.710-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938490/2022, Nº Processo: 21000127875202241, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VIANA CNPJ nº 27165547000101, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 569.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 431.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000949, Valor: R$ 431.660,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: WANDERSON
BORGHARDT BUENO CPF nº 059.132.797-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938379/2022, Nº Processo: 21000127682202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE 
CAJOBI 
CNPJ 
nº 
46614400000198, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000923, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: GUSTAVO SEBASTIAO DA COSTA CPF nº 541.446.398-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938018/2022, Nº Processo: 21000127151202206, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO DOMINGOS DO NORTE CNPJ nº 36350312000172, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000695, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA CPF nº 775.711.857-
34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937789/2022, Nº Processo: 21000126731202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITUVERAVA 
CNPJ 
nº
46710422000151, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000953, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO CPF nº 162.081.258-47.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937294/2022, Nº Processo: 21000126133202207, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
COQUEIRAL CNPJ nº 18239624000121, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 489.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.900,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000720, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ROSSANO DE OLIVEIRA CPF nº 376.391.376-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937841/2022, Nº Processo: 21000126828202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DOMINGOS
MARTINS
CNPJ
nº 27150556000110,
Objeto:
Aquisição
maquina
e
equipamento, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000702, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: WANZETE KRUGER CPF nº 488.147.097-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938049/2022, Nº Processo: 21000127196202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DORES DO RIO PRETO CNPJ nº 27167386000187, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.750,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 907.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000682, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO CPF nº 005.631.697-
61.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940195/2022, Nº Processo: 21000128458202216, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JAPIRA CNPJ nº 75969881000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM TRATOR) 85 CV., Valor
Total: R$ 281.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000975, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: PAULO JOSE
MORFINATI CPF nº 938.772.859-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938065/2022, Nº Processo: 21000127024202207, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,PRODUCAO E AGRICULTURA
FAMILIAR
CNPJ
nº
27351589000129, Objeto:
Aquisição
máquinas
e
equipamentos
agrícolas., Valor Total: R$ 15.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 14.325.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000967, Valor: R$ 14.325.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK CPF nº 322.517.771-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938394/2022, Nº Processo: 21000127696202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAGUACU CNPJ nº 27167451000174, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000754, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON CPF nº 128.904.547-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938280/2022, Nº Processo: 21000127638202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IGUATAMA CNPJ nº 18306688000106, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 815.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.630,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 777.370,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000776, Valor: R$ 777.370,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES CPF nº 099.653.926-33.

                            

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