DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938072/2022, Nº Processo: 21000127252202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VILA PAVAO CNPJ nº 36350346000167, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000806, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: UEL I KS O N
BOONE CPF nº 069.751.847-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938314/2022, Nº Processo: 21000127654202273, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ESPINOSA CNPJ nº 18650952000116, Objeto: Aquisição maquina e equipamento, Valor
Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000955, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MILT O N
BARBOSA LIMA CPF nº 404.735.976-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938660/2022, Nº Processo: 21000128137202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES CNPJ nº 87849923000109, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 519.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.987,50, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 456.012,50,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000881, Valor: R$ 456.012,50, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA CPF nº 821.601.980-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937362/2022, Nº Processo: 21000126282202268, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SATIRO DIAS CNPJ nº 13648480000143, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000735, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: PEDRO
RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ CPF nº 095.418.455-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937392/2022, Nº Processo: 21000126324202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RIO POMBA CNPJ nº 17744434000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000769, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO CPF nº 247.417.876-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939409/2022, Nº Processo: 21000128374202282, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MACAIBA CNPJ nº 08234148000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 957.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000871, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: EDIVALDO
EMIDIO DA SILVA JUNIOR CPF nº 069.861.604-96.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937306/2022, Nº Processo: 21000126156202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PIMENTA CNPJ nº 16725962000148, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000732, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GEOV A N I O
GUALBERTO MACEDO CPF nº 447.386.176-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940415/2022, Nº Processo: 21000128479202231, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JANAUBA CNPJ nº 18017392000167, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 1.120.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.400,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000984, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937283/2022, Nº Processo: 21000126078202247, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE ARIRANHA DO IVAI CNPJ nº 01612453000131, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 564.466,66, Valor de Contrapartida: R$ 86.966,66, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000896, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: THIAGO EPIFANIO DA SILVA CPF nº 318.878.848-74.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937829/2022, Nº Processo: 21000126795202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GRANDES
RIOS
CNPJ
nº
75741348000139,
Objeto:
AQUISIÇÃO
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 383.193,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.193,66, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000802, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA CPF nº 396.487.539-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937760/2022, Nº Processo: 21000126662202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO PAULO DAS MISSOES CNPJ nº 87613642000144, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 273.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000868, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: OBERDAN LUIS RHODEN CPF nº 005.398.680-60.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938215/2022, Nº Processo: 21000127481202293, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AGUDO CNPJ nº 87531976000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 1.862.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.857.475,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000733, Valor: R$ 1.857.475,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIS HENRIQUE KITTEL CPF nº 801.079.820-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938293/2022, Nº Processo: 21000127647202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NAQUE CNPJ nº 01613208000149, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000912, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FERNANDO DA
COSTA SILVA CPF nº 033.516.156-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938403/2022, Nº Processo: 21000127705202267, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO DOMINGOS DO NORTE CNPJ nº 36350312000172, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 373.583,33, Valor de Contrapartida: R$ 39.333,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 334.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000691, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA CPF nº 775.711.857-
34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938480/2022, Nº Processo: 21000127332202224, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAPINOPOLIS CNPJ nº 18457234000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 678.500,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000848, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CLEIDIMAR ZANOTTO CPF nº 637.426.326-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937644/2022, Nº Processo: 21000126605202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CARMO DO PARANAIBA CNPJ nº 18602029000109, Objeto: Aquisição de máquina e/ou
equipamento, Valor Total: R$ 956.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000662, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000675, Valor: R$ 955.000,00, P T R ES :
192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO CPF nº 910.678.986-
20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937482/2022, Nº Processo: 21000126538202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PARAISOPOLIS CNPJ nº 18025965000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000724, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EVERTON DE ASSIS FERREIRA CPF nº 063.815.946-67.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937359/2022, Nº Processo: 21000126278202208, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE MARMELOPOLIS CNPJ nº 18026021000141, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 488.575,90, Valor de Contrapartida: R$ 11.075,90, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000920, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CAMILO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA CPF nº 015.434.596-
25.
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