DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937625/2022, Nº Processo: 21000126585202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA JULIANA CNPJ nº 18140780000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.341.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 386.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000656, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 192537,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000669, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: BELCHIOR ANTONIO DA SILVA CPF nº
486.085.306-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937308/2022, Nº Processo: 21000126164202250, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOAO NEPOMUCENO CNPJ nº 18558072000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000778, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ERNANDES JOSE DA SILVA CPF nº 578.953.096-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938032/2022, Nº Processo: 21000127164202277, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO GOIABAL CNPJ nº 18402552000191, Objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000910, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES CPF nº 533.299.026-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940169/2022, Nº Processo: 21000128457202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RIO BOM CNPJ nº 75771212000171, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor
Total: R$ 1.181.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 226.633,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000977, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MOISES JOSE
DE ANDRADE CPF nº 487.450.819-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937270/2022, Nº Processo: 21000126025202226, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000734, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA CPF nº 602.074.262-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938420/2022, Nº Processo: 21000127778202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GOIANORTE CNPJ nº 25086612000170, Objeto: Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
986.208,32, Valor de Contrapartida: R$ 31.208,32,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000791, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MARIA DE
JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE CPF nº 770.576.271-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938387/2022, Nº Processo: 21000127690202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LAGOA FORMOSA CNPJ nº 18602078000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 191.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000816, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: EDSON MACHADO DE ANDRADE CPF nº 123.349.796-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939769/2022, Nº Processo: 21000128452202249, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
WALL FERRAZ CNPJ nº 01612612000106, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para
o município de Wall Ferraz - PI., Valor Total: R$ 1.474.351,16, Valor de Contrapartida: R$
1.474,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.472.876,76,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000973, Valor: R$ 1.472.876,76, PTRES:
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA CPF nº 058.741.023-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939754/2022, Nº Processo: 21000128451202202, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MORRO CABECA NO TEMPO CNPJ nº 01612594000154, Objeto: Aquisição de implementos
agrícolas para o município de Morro Cabeça no Tempo - PI., Valor Total: R$ 2.023.224,31,
Valor de Contrapartida: R$ 2.023,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 2.021.201,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000979,
Valor: R$ 2.021.201,06, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA CPF
nº 823.877.963-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939171/2022, Nº Processo: 21000128332202241, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MIGUELOPOLIS CNPJ
nº 45353307000104, Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000940, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: NAIM MIGUEL NETO CPF nº 057.252.848-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938494/2022, Nº Processo: 21000127881202207, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 513.109,72, Valor de Contrapartida: R$ 23.090,62, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 490.019,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000832, Valor: R$ 490.019,10, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042; Num Empenho: 2022NE000723, Valor: R$ 4.900.191,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ALEX ANDRADE ANZOLIN CPF nº 954.861.436-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938305/2022, Nº Processo: 21000127514202203, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VILA LANGARO CNPJ nº 01612386000155, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 532.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000864, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANILDO COSTELLA CPF nº 420.868.760-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937766/2022, Nº Processo: 21000126664202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ANDRELANDIA CNPJ nº 18682930000138, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000925, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FRANCISCO CARLOS RIVELLI CPF nº 310.794.316-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937312/2022, Nº Processo: 21000126080202216, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GUARANESIA CNPJ nº 17900473000148, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 768.331,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.331,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000899, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LAERCIO
CINTRA NOGUEIRA CPF nº 472.513.876-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938393/2022, Nº Processo: 21000127695202260, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBITIRAMA CNPJ nº 31726490000131, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000937, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: AILTON DA
COSTA SILVA CPF nº 449.910.457-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938425/2022, Nº Processo: 21000127513202251, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO PATRICIO CNPJ nº 01616670000108, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000838, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DANILO MAX
DE SOUZA COSTA CPF nº 015.095.141-80.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939434/2022, Nº Processo: 21000128408202239, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOM JESUS DO GALHO CNPJ nº 18334276000171, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 911.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 909.160,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000893, Valor: R$ 909.160,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANIBAL BORGES CPF nº 267.629.006-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937897/2022, Nº Processo: 21000126974202214, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PATROCINIO CNPJ nº 18468033000126, Objeto: Aquisição de máquina e/ou equipamento,
Valor Total: R$ 1.115.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.103.025,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000663, Valor: R$ 1.155.000,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000676, Valor: R$ 1.103.025,00, PTRES:
192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: DEIRO MOREIRA MARRA CPF nº 491.320.596-04.
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