DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mirege
Robaina
Viviam
- CPF:
***.170.***-25;
Objeto:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/01/2023 a
31/12/2023; Data de assinatura: 10/01/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa
- Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e
Mirege Robaina Viviam - bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0137-94, Jaqueline Pereira da Rosa - CPF: ***.083.***-50; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 09/12/2022 o Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças por elas celebrado em 04/11/2022. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Validade: a partir de 09/12/2022; Data de assinatura: 15/12/2022; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Jaqueline Pereira da Rosa - bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato anterior publicado em 06/01/2023 Seção 3, página 5. Onde
se Data de assinatura em 05.01.2023, Lê-se Data de assinatura em 12.01.2023
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0001-5;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional de Mato Grosso do Sul; Objeto: integração de esforços para a execução de
atividades com a finalidade de promover, aos produtores rurais e alunos dos cursos
técnicos do SENAR/MS, a transferência das tecnologias desenvolvidas e recomendadas pela
Embrapa para a produção de mudas nativas e para a recomposição de florestas nativas;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: R$ 172.269,11; Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025; Data de Assinatura:
11/01/2023; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira e Marcelo Castro Pereira pela
Embrapa e Lucas Duriguetto Galvan e Marcelo Bertoni pelo SENAR/MS.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luís Felipe Bricks Bim, CPF 42930598816; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Difenilfosfinatos de terras raras como materiais nanoestruturados de baixa
dimensionalidade ancorados em plataformas sensores"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/08/2019 a 30/09/2022; Data da ass.: 01/08/2019. Signatários:
João de M. Naime, pela Embrapa e Luís F. B. Bim, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Natalia Cristina da Silva, CPF 32041598840; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Aproveitamento de residuos do processamento de polpa de frutas: extracao,
encapsulacao de compostos ativos e producao de celulose nanofibrilada para aplicacao em
filmes/coberturas biodegradaveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
01/12/2020 a 19/10/2022; Data da ass.: 01/12/2020. Signatários: João de M. Naime, pela
Embrapa e Natalia C. da Silva, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Roger Borges, CPF 00960141995; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de processo mecanoquimico escalavel para reciclagem, separacao e
agregacao de valor das fases celulosica, polimerica e metalica em embalagens cartonadas
com multiplas camadas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
06/01/2023 a 31/05/2023; Data da ass.: 06/01/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Roger Borges, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400026634. Espécie: aquisição de açúcar cristal. Partes: EMBRAPA MEIO-NORTE
e AGILIZE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Vinculação: Dispensa de
licitação 71/2022. Valor global: R$ 545,00. Data: 11/01/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de compromisso de responsabilidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Guilherme Henrique Silva Malverde. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade de bens e equipamentos necessários para
desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 02/01/2023. Fim da Vigência:
31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme Henrique Silva Malverde, bolsista.
Termo de compromisso de responsabilidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Hélio Coelho da Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao (à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/01/2023.
Fim da Vigência: 11/07/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Hélio Coelho da Silva, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALES- TRANSPORTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA EXPRESSO
SETELAGOANO LTDA . Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de
vales-transportes/bilhete de passagens, com cessão de uso
dos cartões eletrônicos TRANSCARD, por demanda quando necessário para os empregados
da Embrapa, conforme as necessidades, para transporte coletivo intermunicipal entre Sete
Lagoas e Belo Horizonte, Pedro Leopoldo-Sete Lagoas e Paraopeba -Sete Lagoas, com
características semelhantes ao urbano, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela
autoridade competente. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022 ;
Valor Global estimado: R$ 32.000,00. Validade: 13/01/2024; Data da assinatura:
12/01/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e
Sorgo e o representante legal, Sr. Rogério Paiva Constantino - EXPRESSO SETE L AG OA N O
LTDA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
e GLOBAL CROP DIVERSITY TRUST ('Crop Trust'). Objeto: integração de esforços entre as
Partes, para regeneração do Banco Brasileiro de Germoplasma Ativo de Milho para
duplicação de segurança na Reserva Global de Sementes de Svalbard. Data de assinatura:
04/08/2022. Valor Global: US$ 11.557,50. Vigência até 31/12/2023. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped; e Christoph Beck, Diretor de Operações Corporativas, pela
Cooperante.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Bruno Cesar de Souza
Frutuoso, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0126-8. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 06/01/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas
celebrado em 28/04/2022. Validade: a partir de 06/01/2023. Data da Assinatura:
11/01/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Bruno Cesar de Souza Frutuoso, bolsista.
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Lucas Ruggeri Ré Y
Goya, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0135-9. Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 02/01/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas
celebrado em 03/05/2022. Validade: a partir de 02/01/2023. Data da Assinatura:
11/01/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Ruggeri Ré Y Goya, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Bruno Cesar de Souza
Frutuoso, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0126-8. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 06/01/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas
celebrado em 28/04/2022. Validade: a partir de 06/01/2023. Data da Assinatura:
11/01/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Bruno Cesar de Souza Frutuoso, bolsista.
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Lucas Ruggeri Ré Y
Goya, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0135-9. Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 02/01/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas
celebrado em 03/05/2022. Validade: a partir de 02/01/2023. Data da Assinatura:
11/01/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Ruggeri Ré Y Goya, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo que entre si Celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a estudante
Thaislane Sabrina de Souza Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0073-2. Objeto:
A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0073-2, firmado entre as partes em 07/06/2022, fica
prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 08/01/2023 a 07/12/2023. Início da
Vigência: 08/01/2023. Fim da Vigência: 07/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Thaislane Sabrina de
Souza Oliveira, estudante.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato (8235126); registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0003-6; Processo
SEI nº 21197.000041/2023-11; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a
Contratada: Ecopower Eficiência Energética Ltda., CNPJ: 18.269.815/0001-36; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de usina
fotovoltaicas para mini geração distribuída no sistema on-gridn, na Embrapa Roraima, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão (SRP) nº 09/2022, Ata de Registro de Preços (8065124), Processo SEI-
21148.012107/2022-10; VALOR GLOBAL: R$ 838.000,00(oitocentos e trinta e oito mil reais);
FONTE: 0100000000; ÁREA FUNCIONAL: 205147; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 10/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Anderson
Lucas de Oliveira, pela Ecopower Eficiência Energética Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais N° 22400.22/0209-1;
Participantes: Bárbara França Dantas (CEDENTE) - CPF 611.006.411-49, Raquel Araújo
Gomes (CEDENTE) - CPF 102.988.204-55, Ana Claudia de Lima e Silva (CEDENTE) - CPF
017.192.691-90, Paola Hernandez Cortez Lima (CEDENTE) - CPF 029.538.309-79 e a
Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Qualidade de sementes crioulas de
feijão-de
corda (Vigna
unguiculata L.
Walp.)
em feira
de agro
biodiversidade",
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautoras da obra.; Data da assinatura: 14/12/2022; Vigência: pelo prazo do artigo
41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia
Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, e Barbara França Dantas, Raquel Araújo
Gomes, Ana Claudia de Lima Silva, Paola Hernandez Cortez Lima, como Cedentes.