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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista
Pablo Zotti
Amador,
resolvem celebrar
o
Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 10/01/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
10/01/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Pablo Zotti Amador,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Raíra da Costa Kowacic - CPF:
082.629.739-09 .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual.
Vigência: 28/12/2022 a 27/06/2023; Data de assinatura: 28/12/2022; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Presidente e a
Bolsista Raíra da Costa Kowacic.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves
e
a Estudante
Cristina
Harumi
Enokida,
resolvem
celebrar o
Termo
de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 16/01/2023 a 15/04/2024; Data de
assinatura do termo: 12/01/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo
da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e
Cristina Harumi Enokida, estudante.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Janaína Bassani Pastore, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024; Data de assinatura do termo: 12/01/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Janaina Bassani Pastore, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Suínos e Aves e o estudante José Victor Cardoso Braga, resolvem celebrar o
Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso firmado entre as partes em
17/02/2022, Vigência 03/01/2023 a 02/01/2024; Data de assinatura do termo: 26/12/2022;
Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e José Victor Cardoso Braga,
estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Sinara Calza, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de
Confidencialidade e outras Avenças, firmado entre as partes em 07/01/2022, Vigência
01/01/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura do termo: 28/12/2022; Signatários
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Sinara Calza, bolsista.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887467/2019. Processo
n. º
71000.015667/2019-73.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO - CNPJ: 04.914.925/0001-07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887467/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 22/07/2023.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LISETE
MARTH - Prefeita Municipal de Cerejeiras/RO - CPF: ***.178.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 894650/2019. Processo n. º
71000.077356/2019-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA - CNPJ: 05.171.939/0001-32.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894650/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 15/07/2023.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA - Prefeito Municipal de Curuçá/PA - CPF: ***.679.722-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910019/2021. Processo n.
º 71000.033536/2021-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Cultural Caminhos - ICC - CNPJ: 05.454.801/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910019/2021.
Vigência: 07/12/2021 a 27/06/2023.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: JORCEL DE ALMEIDA SILVA - Presidente do Instituto Cultural Caminhos -
ICC - CPF: ***.434.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 925310/2021 Processo n. º
71000.094143/2021-55.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Alimentando Vidas - CNPJ: 29.313.719/0001-64.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 925310/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 25/05/2023.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARCOS
LAZARO SILVA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Alimentando Vidas - CPF:
***.063.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 904354/2020. Processo
n. º
71000.045586/2020-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG - CNPJ: 19.876.424/0001-42.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904354/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 15/05/2023.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GUSTAVO
MORAIS NUNES - Prefeito Municipal de Ipatinga/MG - CPF: ***.093.246-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO Nº 2 DO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Processo: 01250.058296/2017-25
PARTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES -MCTI; O ESTADO DE SÃO PAULO;
A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL; A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FAPESP; O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - SEAS E DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
SEAPPA, E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA;
O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SEE, E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - SEMAD; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG; O
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF DO ESTADO DE MINAS GERAIS; E A FUNDAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, NO ÂMBITO DO PROJETO
"RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIMA E BIODIVERSIDADE NO CORREDOR
SUDESTE DA MATA ATLÂNTICA BRASILEIRA".
OBJETO: Acordo tem por objeto definir e regular: (i) as obrigações da FINATEC, na
qualidade de órgão executor dos recursos do GEF visando à realização de parte das
atividades do Projeto, conforme o estabelecido no Convênio de Financiamento Não
Reembolsável; e (ii) as obrigações dos Parceiros Estratégicos do Projeto referentes aos
aportes de financiamentos paralelos do Projeto e aos mecanismos de cooperação técnica
que permitirão a implementação das ações do Projeto.
VIGÊNCIA: até 28 de julho de 2024
SIGNATÁRIOS: INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO Nº 2 EM 28/12/2022: PAULO CESAR REZENDE
DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- MCTI; ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Rio de Janeiro - SEAPA; RODRIGO LEVKOVICZ, Diretor Executivo da
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação
Florestal; JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, Secretaria de Estado do Ambiente e
Sustentabilidade do Rio de Janeiro - SEAS/RJ; PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA,
Presidente do Instituto Estadual do Ambiente-INEA; MARCO ANTONIO ZAGO, Presidente -
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp; JOSÉ RICARDO
FERREIRA DE BRITO, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS; MARIA
AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS, Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
- IEF; ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais; MARILIA CARVALHO DE
MELO, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES, Reitora Universidade do Estado de Minas Gerais; FERNANDO
BARRANCOS CHUCRE, Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente; IGOR DE
ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS, Secretária de Estado de Educação-SEE-MG;
AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor Presidente da Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; e MORGAN DOYLE, Representante
do Banco no Brasil do BANCO INTERAMERICANO DE BANCO INTERAMERICANO DE
D ES E N V O LV I M E N T O.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 6.390/2021
Número do Processo: 01302.000390/2020-38. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 18.720.938/0001-41.
Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57, §1º, inciso II. Vigência:
12/02/2021 a 14/01/2024. Data de Assinatura: 12/01/2023. Assinatura das Partes; Pelo
IBICT: Cecília Leite Oliveira - Diretora; Pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240107
Nº 
Processo: 
01340005384202282. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de apoio logístico (servente de obras, pedreiro, técnico em
informática), com execução mediante empreitada global, para atender às necessidades
da Unidade Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - COENE/CGGO/INPE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa
Nova - Natal, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-
00008-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 240106-00001-2022NE900001

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