DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
saúde Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 11h45 e
de13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE -
MG. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 160123-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.005158/2022-68.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação da
estrutura de madeira do telhado do centro de controle de operações (ccop) e da seção de
saúde do quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria
motorizada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2023 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 218.656,84. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 498/2022. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais
hospitalares para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 119. Edital: 13/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praia 
de 
Piratininga, 
S/n 
- 
Prainha, 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015861673/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3003271467, situada na Rua Quinze de
Fevereiro, n° 15, CX NR 01, São Sebastião, Santos Dumont - MG. CEP 36246-024.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 1.135,74. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015815589/2022. Pn: 7008301773 - instalação: 3009018335, situada na Rua General
Gomes Carneiro, n° 120CX - Fábrica - Juiz de Fora, MG. CEP 36080-210. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total:
R$ 216.290,85. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada (CCER), e Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Contrato CEMIG nº:
5016261091/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3003268896, situada na Rua Barão de
Cataguases n° 194 CX - Santa Helena CEP 36015-370 Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total:
R$ 3.453,45. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o fornecimento de energia
regulada (CCER), e uso do sistema de distribuição (CUSD). Contrato CEMIG:
5008000016/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3009000018, vinculada ao Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, situado na Rua Mariano Procópio n°
970 CX - Centro, Juiz de Fora - MG. CEP: 36035-780. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$
173,881,32. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5016260151/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3006627707, situada na Rua Mariano
Procópio n° 830 CO - Centro, Juiz de Fora- MG. CEP 36035-780. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$
1.600,80. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5016348178/2022. PN: 7008301783 - Instalação: 3003268923, situada na Travessa Doutor
Prisco, n° 54 CX Nr - Centro, Juiz de Fora - MG. CEP 36010-330. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$
664,19. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5016260162/2022. PN: 7008301773 - Instalação nº 3012749418, situada na Rua Dom Pedro
II, n° 235, Mariano Procópio, Juiz de Fora - MG. CEP 36035-090. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$
7.347,12. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015861747/2022 - PN: 7008301773 - instalação: 3003268875, situada na Rua Coronel
Tancredo n° 200 CX - Fábrica, Juiz de Fora - MG. CEP 36080-240. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$
31.086,29. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015861679/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3003271468, situada na Rua Quinze de
Fevereiro, n° 15, CX NR 02, São Sebastião, Santos Dumont - MG. CEP 36246-024.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 76.171,58. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5016459425/2022. Pn: 7008301773 - instalação: 3003268876, situada na Rua General
Gomes Carneiro, n° 120cx - Fábrica - Juiz de Fora-MG - Cep 36080-210. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total:
R$ 25.659,31. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5015037104/2022. PN: 7008301773 - instalação:
3009018257, situada na Avenida
Presidente Juscelino Kubtschek, n° 5100 CX, Nova Era, Juiz de Fora - MG. CEP 36087-000.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 176.249,60. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017103/2022-11.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Contratação de Concessionária de Serviços Públicos para o Fornecimento de Energia
Regulada
(CCER), e
Uso
do Sistema
de
Distribuição
(CUSD). Contrato
CEMIG:
5012568840/2022. PN: 7008301773 - Instalação: 3007118656, situada no Campo de
Instrução de Juiz de Fora, Estrada Ribeirão das Rosas, 1, Barbosa Lage, Juiz de Fora - MG.
CEP 36085-690. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 3.178,83. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).