DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011300023
23
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010781/2022-51
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo FÁBIO RUEDIGER, inscrita no CPF sob o nº 001.272.695-84,
portador do CR nº 148813 por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para que
tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no Boletim de
Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21 de julho
de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo
de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar concessão de novo
registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para
pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto
10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo registro dentro do
prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação do(s) PCE(s),
mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não
cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo
Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às
autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014629/2022-47
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo HELDER SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº
018.123.825-02, portador do CR nº 212772 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011032/2022-41
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo PAOLO RIBEIRO AVILA, inscrita no CPF sob o nº 088.516.556-
00 , portador do CR nº 177105 por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para
que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no Boletim de
Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21 de julho
de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo
de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar concessão de novo
registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para
pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto
10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo registro dentro do
prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação do(s) PCE(s),
mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não
cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo
Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às
autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010786/2022-83
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo KELMUTH CHRISOSTOMO MACEDO, inscrita no CPF sob o nº
907.718.005-25, portador do CR nº 149286 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010766/2022-48
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo SILVANO OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº
981.011.375-72, portador do CR nº 144795 por ter sido infrutífera a notificação por
meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro
publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção, facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta
publicação, para solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s)
PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou
destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a
solicitação de concessão de novo registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é
obrigatório 
a
comprovação 
da
destinação 
do(s)
PCE(s), 
mediante
documento
comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010688/2022-46
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo JOÃO PEDRO FRANCIOSI, inscrita no CPF sob o nº
020.547.505-14, portador do CR nº 58841 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64585.002426/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de
contrato nº 14/2020, por mais um período de 12 (doze) meses e reajustar o preço
consignado pela variação do igp-m fgv.. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.138,08. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 03/2022 do Contrato 02/2021. Nr Processo: 65315.001134/2021-82.
Tomada de Preço 02/2021. Contratante: União/6° Batalhão de Polícia do Exército (6°BPE).
Contratada: Laporti Arquitetura e Consultoria LTDA.CNPJ: 19.257.473/0001-05.
Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos para instalação de combate
a incêndio e acessibilidade no 6° Batalhão de Polícia do Exército (6°BPE).
Fundamento: Lei 8.666/93. Alterar o prazo de execução da obra em 180 dias: de
28/11/2022 a 26/05/2023 e manter o prazo contratual em 360 dias, até dia 14/09/23.
Data de assinatura:11/01/2023.
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.651.431/0001-71 - UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência",
e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2
(dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64590.000795/2022-50.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2022 por mais 12 (doze) meses, serviços
de telefonia móvel celular digital (smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso
em aparelhos celulares convencionais e smartphones, pacote de serviços empresariais,
para o hgujp, com fundamento em sua cláusula segunda contratual e no art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64590.000749/2022-51.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze)
meses, serviços de telefonia fixa comutada-stfc, nas modalidades local e longa distância
nacional originadas de fixo para fixo e de fixo para móvel, para o hgujp, com fundamento
em sua cláusula segunda contratual e no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/9. Vigência:
26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.748,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.647.958/0001-80
- ESPAÇO ARAM ENSINO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO LTDA - AEE. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste contratual do Termo
de Contrato n° 001/2022 - Cmdo 10º RM. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 89.811,54. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).

                            

Fechar