DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002000254202360. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação do
tipo estações de trabalho (desktop, notebooks e monitores), acessórios de rede (switches,
conectores), nobreaks, equipamentos para backup e equipamentos para a modernização
do data center (servidores, storage e módulos para a conexão destes), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Maua, 
65., 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS
TEMPORÁRIAS DA
MARINHA DO BRASIL.
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, no período de 14 a 29 de janeiro de 2023, e estabelece
normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio e
fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV)
temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e
nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de
militares na área de jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe.
Cmg NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-15/02. Contratada: REDE PRIMAVERA ASSISTENCIA
MEDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 13.356.779/0001-24. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais).
Periodo de Vigencia: 14/01/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval, de tornar pública a abertura das
inscrições, no período de 14 a 29 de janeiro de 2023, e estabelecer normas específicas ao
Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os
sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário temporário como Praças de 2ª Classe da
Reserva da Marinha (RM2), conforme o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento
da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de
suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, nos Estados de
RN, CE, PE, PB e AL.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
NATAL- RN, 12 de janeiro de 2023.
JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS
Capitão-Tenente (T)
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63064.005732/2022. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de curativos para suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e
Órgãos participantes. Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
23/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2023, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL,
SAÚDE E APOIO, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO
PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições
para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio das Áreas Industrial, Saúde e Apoio, de
14 a 29 de janeiro de 2023, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças
Temporárias da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de
acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e
nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares
na área de Jurisdição do Com4ºDN, no Estado do Pará, Cidade de Belém.
Belém-PA, 12 de janeiro de 2023.
Capitão-Tenente WESLEY FERREIRA DA SILVA
Assistente
No impedimento do:
Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR
Chefe do Estado-Maior
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo 63143.001480/2022-35
Aquisiçãde alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme relacionados e especificados
no Anexo A desta Chamada Pública. Total de itens licitados: 66. Edital: Disponível em
www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto
Alegre/RS. Foi reaberta a Sessão Pública em 12/01/2023, às 10h no auditório da CFPA.
Todos os Licitantes que apresentaram propostas foram habilitados. A Chamada Pública
seguirá o seguinte cronograma, que pode ser modificado por discricionariedade da
Administração, por fato superveniente, com a devida divulgação: 17/01/2023 - Divulgação
dos resultados preliminares em DOU; 18/01/2023 - Prazo para interposição de eventual
recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação ao
resultado preliminar da seleção; 25/01/2023 - Prazo para análise de recursos interpostos;
e 27/01/2023 - Prazo para publicação do resultado final. Informações gerais pelo e-mail
cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou pelo telefone (51) 3226-1711, ramal 244 com o SG
QUIRINO. Autoridade Autorizadora: CMG ÁTRIO.
Cmg ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ
Ordenador de Despesa
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS
TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a
prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de
acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar
o efetivo de militares na área de jurisdição do Com5°DN, nos Estados do Rio Grande do Sul
(RS) e de Santa Catarina (SC). As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da
Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Aprendizagem Técnica
(EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP). O Aviso de Convocação n° 01/2023 está
disponíveis no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com5dn/servicomilitar.
Rio Grande, RS, 12 de janeiro de 2023.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
Comandante
6º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no
período de 14 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2023, e estabelece normas específicas
ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como
Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº
4.375/1964, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e Decretos nº 57.654/66 e nº 4.780/2003, a
fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades nas áreas
Industrial, Saúde, Apoio e Administrativa.
Ladário-MS, 13 de janeiro de 2023.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.003103/2022-30.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 30.834.830/0001-85 - RENATO FONTANA. Objeto: Aquisição de conjunto de
mesas e cadeiras para Capitania dos Portos de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 12.689,32. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.005631/2022-23.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 30.834.830/0001-85 - RENATO FONTANA. Objeto: Aquisição de conjunto de
mesas e cadeiras para os salões de recreio da Capitania dos Portos de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 12.003,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046004531202289. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo GLP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às
15h30. Endereço:
Rua Benjamin
Constant, 707,
Centro Histórico
-
Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 789330-00001-2023NE000001