DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932085/2022, Nº Processo: 59000005499202216, Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: CONSORCIO
PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
CENTRO NORTE
CNPJ nº
20344658000128, Objeto: Aquisição e Instalação de bens permanentes para atender o
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro Norte do Estado do
Tocantins.., Valor Total: R$ 11.989.769,29, Valor de Contrapartida: R$ 501.282,25, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 11.488.487,04, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000078, Valor: R$ 11.488.487,04, PTRES: 212027,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 447042; Num Empenho: 2022NE000079, Valor: R$
11.488.487,04, PTRES: 212027, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 447170, Vigência:
13/01/2023 a 13/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: FABIANO
FRANCISCO DE SOUZA CPF nº 769.906.561-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930304/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023. Convenente:
MUNICIPIO
DE
IBICARE, CNPJ
nº
82939448000130.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -154.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ -81.366,32, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024. Data de
Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: GIANFRANCO VOLPATO, CPF nº 016.790.279-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921132/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023. Convenente:
MUNICIPIO DE
ENTRE
RIOS DO
OESTE, CNPJ
nº
95719449000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 74.644,29,
Valor de Contrapartida: R$ 74.644,29, Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: ARI ALOISIO MALDANER, CPF nº 284.861.709-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906403/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE,
CNPJ nº
04380507000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 188.433,32,
Valor de Contrapartida: R$ 188.433,32, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: VAGNO GONCALVES BARROS, CPF nº 665.507.182-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910826/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº
20356762000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 163.242,36,
Valor de Contrapartida: R$ 163.242,36, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: WAGNO ALMEIDA DUARTE, CPF nº 040.470.746-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922962/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, CNPJ nº
02056711000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 155.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 155.000,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES, CPF nº 904.726.081-
34.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 912161/2021. Processo Nº
59000.012839/2021-76. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL,
CNPJ/MF 
03.353.358/0001-96,
representado 
pelo
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e a CASA MILITAR DO GABINETE DO
GOVERNADOR, 
ESTADO 
DE 
SÃO
PAULO, 
CNPJ/MF 
00.000.368/0001-50. 
Objeto:
readequação do Plano de Trabalho, decorrente da alteração do valor total do Convênio,
com a redução proporcional dos valores de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do
CONVENENTE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.234.020,00, conforme a
seguinte classificação orçamentária: R$ 4.149.339,60 à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.144, de 22 de abril de 2021, UG
530012, assegurada pelas Notas de Empenho n. 2021NE000250 e n. 2021NE000251,
canceladas
parcialmente por
meio das
Notas
de Cancelamento
de Empenho
n.
2022RO001784, no valor de R$ 600.106,00 e n. 2022RO001785, no valor de R$ 850.660,40,
vinculadas ao Programa de Trabalho n. 06.182.2218.8172.0035, PTRES 202391, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa
44.30.42; e R$ 84.680,40, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei
Orçamentária n. 17.309, de 29 de dezembro de 2020, do Estado de São Paulo. Data e
Assinaturas: 06/1/2023, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº 461.526.876-91 e
HENGUEL RICARDO PEREIRA - Chefe da Casa Militar do Gabinete do Governador, CPF Nº
135.496.898-02.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000125/2020-72
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 95/2020 CEST-SE
DNOCS- 04/2023 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 95/2020
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSODICAÇÃO SOCIO CULTURAL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO
DE CRISTINÁPOLIS, CNPJ 02.240.164/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de
Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cristinápolis
no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da
Assinatura: 11/01/2023.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Pedro
Marques Julio dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000125/2020-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005751202276. Objeto: Aquisição de materiais destinados a
Administração
Central do
DNOCS, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º
Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também
poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro,
Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 12/01/2023) 193002-11203-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938231/2022, Nº Processo: 59800002340202216, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195,
Interveniente: ESTADO DE GOIAS CNPJ nº 01409580000138, Objeto: Realização de
Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Estado de Goiás,
Valor Total: R$ 208.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 133.625,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000215, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 168992, Fonte Recurso:
0174020008, ND: 333041; Num Empenho: 2022NE000216, Valor: R$ 8.625,00, PTR ES :
204921, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2022 a 01/03/2024,
Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº 323.213.251-00, Convenente: TIAGO FREITAS DE MENDONCA CPF nº 800.882.011-
04, Interveniente: RONALDO RAMOS CAIADO CPF nº 264.720.587-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938543/2022, Nº Processo: 59800002341202261, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº
03507415001205, Objeto: Realizar Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura
do
Estado do
Mato
Grosso.,
Valor
Total:
R$ 143.625,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 133.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000222, Valor: R$ 8.625,00,
PTRES: 204921, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041; Num Empenho: 2022NE000221,
Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 168992, Fonte Recurso: 0174020008, ND: 333041, Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente:
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: MAURO MENDES
FERREIRA CPF nº 304.362.301-00, Interveniente: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA CPF
nº 571.816.591-20.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº
0034-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: dispensa
de licitação:
0020/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
Bunzl Equipamentos para Proteção Indivudual Ltda. CNPJ:43.854.777/0001-26. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de proteção indivual (itens 1,2,6,13,14,15,16,17) da STU/MAC..
VALOR GLOBAL de R$ 8.154,10( Oito mil cento e cinquenta e quatro reais); PRAZO: 12(
doze ) dias - PLANO INTERNO: M1PSSTO3- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F.
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Francisco José Ruao em 14
de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0044-22-CBTU/STU-MAC -
PROCESSO:
PREGÃO
ELETRÔNICO:
0008/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA . CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
RECONSTRUÇÃO DOS MUROS DE FECHAMENTO DO PÁTIO DE LOURENÇO ALBUQUERQUE
DA STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 623.000,00( SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS);
PRAZO: 240( DUZENTOS E QUARENTA) DIAS - PLANO INTERNO: ALOOOOHROU0- Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA : JOÃO IZIDIO CORREIA DE SANTANA , 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº
0036-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: dispensa
de licitação:
0020/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRAT A DA :
Singular Comércio de equipamentos de proteção individual Ltda CNPJ:20.838.307/0001-73.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção indivual (itens 3,4,5,7,8,9,10,11,12) da
STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 4.783,85( Quatro mil setecentos e oitenta e três reais e
oitenta e cinco centavos); PRAZO: 120( cento e vinte dias ) dias - PLANO INTERNO:
M1PSSTO3- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: Vander dos Santos Ocana em 14 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0041-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 0007/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: Vipetro
Construções e Montagens Industriais Ltda. CNPJ:09.080.623/0001-96. OBJETO: Prestação de
serviço de recuperação via permanente entre Km 311+100 e o Km 311+600 ( Ladeira de
acesso ao centro de Rio Largo) da STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 356.100,00( trezentos
e cinquenta e seis mil e cem reais); PRAZO: 150( cento e cinquenta ) dias - PLANO
INTERNO: M1PSGO14 - ALOOOOHKOU0 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F.
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Francisco Vilmar Pereira
em 26 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: NORSUL COMÉRCIO DE FIOS E CABOS ESPECIAIS
E MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição cabo de 150 mm² de antena de bonde impedância,
conforme as especificações, quantidades e condições no instrumento contratual e anexos
. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016, pelo RILC/CBTU, pela Lei
10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006. VALOR: R$ 89.696,00 (oitenta e nove
mil seiscentos e noventa e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023. SIGN AT Á R I O S :
Pela CBTU Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTR AT A DA :
Erick Ferreira Gimenez.

                            

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