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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 5688.01.2385.0/2022.
Contrato: 040/2023.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal; Signatário: Oséias Dias Duarte. Contratada: Ernst & Young Assessoria Empresarial
Ltda; CNPJ: 59.527.788/0001-31. Signatário: Renato Reis do Couto. Vigência/Assinaturas:
Duração de 12 (doze) meses a contar de 05/01/2023. Objeto: prestação de serviços
Técnicos Financeiros Especializados ( Serviços Especializados ) necessários para subsidiar a
estruturação do Processo de Cessão de Créditos ("Processo de Cessão ou "Processo ) nas
modalidades (i) Single Names, no âmbito do segmento Atacado da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL ( CAIXA ) e (ii) Cessão Onerosa, sem coobrigação, de carteiras de créditos não
performados de produtos da CAIXA, Varejo e Atacado ("Cessão de Carteira ); (em
conjunto, Single Names e Cessão de Carteira chamados de Cessão de Crédito ou Cessão ).
Valor Global:
R$ 1.240.000,00 (um milhão
e duzentos e quarenta
mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/16.
CONTRATO Nº 11697/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.1876.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0408/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão.
Contratada: empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 05.920.248/0001-
94. Valor Global: R$ 60.570.970,50 (sessenta milhões quinhentos e setenta mil novecentos
e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de
01/02/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.505/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ANGELA MARIA FALCO FERNANDES; 846.939.911-04,
contrato 0257/2023; Credenciamento 0014/2021 Proc. Adm 5688.01.1376.504/2021.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda
direta
ao
Ocupante,
na abrangência
das
regionais
do
CRECI.
Contratado:
WALDIVINO ALVES SANTANA; 484.997.901-78, contrato 0255/2023; Credenciamento
0014/2021
Processo 5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico 425/2022; Contrato nº 11.661/2022;
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de
dados em nível nacional, denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e
suporte ITEM II - Escopo B; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. 
Contratada:
WIRELESS 
COMM
SERVICES 
LTDA.,
CNPJ:
09.520.219/0001-96; Valor Global: R$ 7.430.052,78 (sete milhões, quatrocentos e trinta
mil, cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos); Data de assinatura: 10/01/2023.
Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de 10/01/2023.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Contrato nº:
11698/2022.
Processo
Administrativo
nº:
5688.01.2354.01/2022; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel
comercial localizado com área de 250 m situado na Rua Valentim Garrido, nº 150, Centro
São Gabriel da Cachoeira/AM, com área de terreno de 759m objeto da matrícula 1.314,
ficha 1, livro 2, do Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM,
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91
e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa:
A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO do PA São Gabriel da Cachoeira/AM
EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador: CICERO CLAUDIO MACIEL DE
SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 589.144.203-53; Valor Mensal da Locação: R$ 4.800,00;
Valor Global: R$ 288.000,00; Data de assinatura: 10/01/2023; Prazo de Vigência: 60 meses.
Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.499/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: L M MARINS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA;
16.698.895/0001-10, contrato 0161/2023; Credenciamento 0014/2021 Proc. Adm
5688.01.1376.500/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratado:ARNO FREDERICO BECKER TORRES - ME; 29.267.461/0001-07,
contrato 0209/2023; Credenciamento 0014/2021 Proc. Adm 5688.01.1376.498/2021.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado : T I AG O
FRANCOLINO 
DA
SILVA; 
300.151.688-75,
contrato 
0151/2023;
Credenciamento
0014/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato 11013/2022. Processo 5688.01.2280.0/2022. Prestação dos serviços comuns de
abastecimento e acionamento técnico em PAE simples e múltiplos, SNC e quiosque e
custódia de numerário, no âmbito de MG, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia.
Contratada: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. (60.860.087/0001-07).
Contratante: Caixa Econômica Federal
(00.360.305/5614-83). Valor: R$ 46.283,40.
Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16 e 68, XIV, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Vigência: 05/01/2023 a 03/07/2023. Assinado em 20/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1949.2/2022; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de sinalização externa para Unidades CAIXA existentes e novas,
vinculadas à Região Norte abrangendo os estados do Amapá (AP) e Pará (PA). Empresa
Detentora do Preço Registrado: Visoest Padronizações Ltda, CNPJ: 03.919.079/0001-47;
Valor Global: R$R$7.659.166,87; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 395/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 185/2023;
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/01/2023; Data da assinatura: 11/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados às Regiões das SR Norte PR e SR Oeste do PR, no estado do
Paraná. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 03/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 03/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas
até às 11:10 horas do dia 03/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.33.0/2023. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA,
no estado da Bahia. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 03/02/2023. Recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 06/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00
horas até às 11:10 horas do dia 06/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2415.0/2022.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.2264.0/2022; Objeto: prestação de serviços de bufê,
incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega,
montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de
reuniões, para atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA distribuídas em
12 (doze) capitais do país, sendo elas: item I - Porto Alegre e regiões metropolitanas, item
II - Florianópolis e regiões metropolitanas, item III - Goiânia e regiões metropolitanas, item
IV - Belo Horizonte e regiões metropolitanas, item V - Cuiabá e regiões metropolitanas, item
VI - Campo Grande e regiões metropolitanas, item VII - Salvador e regiões metropolitanas,
item VIII - Recife e regiões metropolitanas, item IX - Fortaleza e regiões metropolitanas,
item X - Belém e regiões metropolitanas, item XI - Curitiba e regiões metropolitanas e item
XII - Vitória e regiões metropolitanas, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 03/02/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 03/02/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
item I - Porto Alegre e regiões metropolitanas (das 08h00min até às 08h15min do dia
06/02/2023), item II - Florianópolis e regiões metropolitanas (das 09h00min até às
09h15min do dia 06/02/2023), item III - Goiânia e regiões metropolitanas (das 11h00min
até às 11h15min do dia 06/02/2023), item IV - Belo Horizonte e regiões metropolitanas (das
12h00min até às 12h15min do dia 06/02/2023), item V - Cuiabá e regiões metropolitanas
(das 13h00min até às 13h15min do dia 06/02/2023), item VI - Campo Grande e regiões
metropolitanas (das 14h00min até às 14h15min do dia 06/02/2023), item VII - Salvador e
regiões metropolitanas (das 08h00min até às 08h15min do dia 07/02/2023), item VIII -
Recife e regiões metropolitanas (das 09h00min até às 09h15min do dia 07/02/2023), item
IX - Fortaleza e regiões metropolitanas (das 11h00min até às 11h15min do dia 07/02/2023),
item X - Belém e regiões metropolitanas (das 12h00min até às 12h15min do dia
07/02/2023), item XI - Curitiba e regiões metropolitanas (das 13h00min até às 13h15min do
dia 07/02/2023) e item XII - Vitória e regiões metropolitanas (das 14h00min até às
14h15min 
do 
dia 
07/02/2023). 
Disponibilização 
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0484, em ano informar 2022,
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar. 
Contato: 
e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7074.01.2580.09/2018; Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos I, II. III, IV
e V, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista, 2 - atos e feitos de natureza
penal e 3 - atos e feitos judiciais e extrajudiciais em geral , exceto os de natureza
trabalhista e penal, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3823/2019; fornecedor:
FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ: 31.934.120/0001-90; prazo de entrega/execução:
30/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/03/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel que seria construído para
abrigar a Ag. Pomerode/SC, localizado na Rua XV de Novembro, n 579 Centro
Pomerode/SC - a partir de 17/11/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
5688.01.1011.0/2021 - LOCADOR: WIGAND WEEGE - DATA DE ASSINATURA 29/11/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9 termo aditivo do contrato nº 05492/2020, processo nº. 7063.01.0004.0/2020; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção periódica preventiva (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas Portas de
Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de Visibilidade (GN), para
Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no âmbito das
Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e
Presidente Prudente/SP; Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 16/01/2023 à 19/03/2023); Acréscimo
do Valor Global de R$ 159,59; Novo Valor Global: R$ 1.099.101,89; Enquadramento Legal:
artigo 81,
1º da
Lei nº
13.303/2016; Item
Orçamentário nº
5303-33; Pré
comprometimento SAP nº 8000012699. Assinado em: 11/01/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Supressão de Serviços e
Alteração 
Qualitativa 
do 
Contrato 
nº 
2003/2022, 
Processo 
Administrativo 
n.º
5688.01.0036.41/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para
atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LOPES E MARQUES ADVOGADOS, CNPJ
27.734.972/0001-66. Nova vigência: 30/03/2023 até 29/03/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 05/01/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Nova Parauapebas/PA, na/o Rua Rio Azul, nº 288 - Lt 20 e parte do Lote
21, Qd 1-A, Beira Rio - Parauapebas/PA pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7050.01.6697.01/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.000,00. LOCADOR:
Serra Grande Assessoria Agropecuária LTDA. DATA DA ASSINATURA:29/12/2022 . RUBRICA:
5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da IMBITUVA-PR, na Rua Santo Antonio, nº 155, esquina com a Rua São Lourenço,
Centro, Imbituva-PR, pelo período de 16/01/2023 a 15/01/2028, índice de reajuste anual
fica alterado para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, a ser aplicado 12 meses
após a renovação, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento,
mantidas
as demais
condições pactuadas,
com base
nas Leis
8.245/1991 e
Lei
13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00. LOCADOR: ANGELA JULIA DA L
SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA
-
11.313.985/0001-21.
DATA DA
ASSINATURA:
04/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
5º termo de aditamento ao contrato 4443/2018, processo nº. 5307.01.0256.0/2017.
Objeto: prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação
visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura
de TIC na região de abrangência das unidades de suporte tecnológico. Empresa:
CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ: 00.308.141/0001-
76. Repactuação de Preços datas-base:
01/01/2019; 30/04/2019; 01/01/2020
e
01/01/2021. Dispêndio total estimado de R$ 2.040.878,43. Novo Valor Global estimado
passa de R$ 21.827.871,7 para R$ 23.868.750,15. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n
13.303/2016, Art 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Clausula quinta do contrato. Assinado em: 11/01/2023.

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