DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e MARCOS ANTONIO LISE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939070/2022, firmado pelo Município de Maués-AM,
CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 9.575.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, 
NE 
2022NE000561, 
de 
30/12/2022 
e 
R$ 
25.000,00 
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940358/2022, firmado pelo Município de Maués-AM,
CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no Municipio de Maués/AM;
Programa
Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
5.745.000,00;
dos recursos: R$
5.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000765, de 31/12/2022 e
R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 HAMILTON C ES A R
PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939103/2022, firmado pelo Município de Nova Olinda
do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas e vicinais no
município de Nova Olinda do Norte.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
1.251.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000594, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 938789/2022, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-
AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000330, de 30/12/2022 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON
LIMA REIS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939022/2022, firmado pelo Município de
Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada
vicinais no município de Nova Olinda do Norte -AM; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 7.650.000,00; dos recursos: R$ 7.640.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, 
NE 
2022NE000527, 
de 
30/12/2022 
e 
R$ 
10.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e ADENILSON LIMA REIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939146/2022, firmado pelo Município de Munhoz de
Melo-PR, CNPJ 75.352.062/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000636, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCONDES ARAUJO DA
COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939646/2022, firmado pelo Município de Ivaté-PR,
CNPJ 95.640.553/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Ivaté, Paraná.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 730.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001964, de 31/12/2022 e R$ 6.648,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e DENILSON VAGLIERI
PREVITAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939834/2022, firmado pelo Município de
Ubiratã-PR, CNPJ 76.950.096/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação em vias públicas urbanas do
município de Ubiratã/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002138, de
31/12/2022 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022
HENRIQUE MEN MARTINS e FABIO DE OLIVEIRA DALECIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939781/2022, firmado pelo Município de Ubiratã-PR, CNPJ 76.950.096/0001-10; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de infraestrutura na área urbana no município de Ubiratã/PR; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002089, de 31/12/2022 e R$ 2.388,56 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIO DE OLIVEIRA DALECIO. ESPÉCIE Contrato
de 
Repasse 
nº 
939836/2022, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
Ubiratã-PR, 
CNPJ
76.950.096/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas no município de Ubiratã/PR;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002140, de 31/12/2022 e R$ 2.388,56 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIO DE OLIVEIRA
DALECIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939872/2022, firmado pelo Município de Kaloré-
PR, CNPJ 75.771.238/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Execução pavimentação em estrada rural do município de
Kaloré-PR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 780.000,00;
dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002176, de
31/12/2022 e R$ 12.659,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022
HENRIQUE MEN MARTINS e EDMILSON LUIS STENCEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939835/2022, firmado pelo Município de Terra Boa-PR, CNPJ 75.793.786/0001-40; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica no município de Terra Boa-PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 534.849,54; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002139, de 31/12/2022 e R$ 5.295,54 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e EDMILSON PEDRO DE MOURA. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 939938/2022, firmado pelo Município de Guaporema-PR, CNPJ
75.378.844/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em ruas e avenidas do município; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002223, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e GILBERTO CASTIGLIONI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939648/2022, firmado pelo Município de Ourizona-PR,
CNPJ 76.282.672/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas do município de Ourizona;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.633,12; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001966, de 31/12/2022 e R$ 4.777,12 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e MANOEL RODRIGO
A M A D O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939800/2022, firmado pelo Município de Extremoz-RN,
CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial no Município de Extremoz/RN;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.306,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002107, de
31/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Jussara Sales de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940389/2022, Operação CAIXA nº 1085941-38, firmado
pelo Município de Bandeirantes do Tocantins-TO, CNPJ 01.612.819/0001-72; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
ou adequação de pontes; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 678.500,00; dos
recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000799, de
31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2022 - 30/11/2025 - Beatriz
Maria da Silva e José Mário Zambon Teixeira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940395/2022, Operação CAIXA nº 1086229-49, firmado
pelo Município de Aragominas-TO, CNPJ 25.063.884/0001-54; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais
no Município de
Aragominas-TO.; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000808,
de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Francisco Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940394/2022, Operação CAIXA nº 1086150-61, firmado
pelo Município de Palmeirante-TO, CNPJ 25.064.049/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000804, de 31/12/2022 e R$ 8.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Raimundo
Brandão dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940362/2022, Operação CAIXA nº 1086318-35, firmado
pelo Município de Brasilândia do Tocantins-TO, CNPJ 37.420.718/0001-47; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação
de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 669.200,00; dos
recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000787, de
31/12/2022 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 30/11/2025 - Beatriz
Maria da Silva e Ricardo Ferreira Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939089/2022, Operação CAIXA nº 1085852-43, firmado
pelo Município de São Sebastião do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.733/0001-31; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação
de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 6.128.000,00; dos
recursos: R$ 6.112.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000580, de
30/12/2022 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 30/11/2026 - Beatriz
Maria da Silva e Adriano Rodrigues de Moraes.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 870846/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nat i v i d a d e / T O,
CNPJ 01.809.474/0001-41; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. . Data da rescisão 4 de Janeiro de
2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939868/2022, firmado pelo Município de Pelotas-RS,
CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro
urbano do município de Pelotas/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.415.437,37; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2022, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002172, de 31/12/2022 e R$ 24.154,37 de
contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 IURI JADOVSKI e IDEMAR
BA R Z .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937672/2022, firmado pelo Município de
Guaíba-RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias
localizadas no perímetro urbano do Município de Guaíba.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 490.727,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001344, de 27/12/2022 e R$ 9.623,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 30/12/2022 Iuri Jadovski e Marcelo Soares
Reinaldo.