DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00007/2023 - Processo Nº 18750.113832/2022-91.
Objeto: Filme Plástico para atender as demandas de Cadernetas de Passaportes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens licitados: 1 para a quantidade de 2.200.000 folhas. Data da sessão: 03 de Fevereiro
de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0008/2023 - Processo: 18750.110994/2022-78. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Discos para Moedas Metálicas. Data
da sessão: 02 de fevereiro de 2023, às 09:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Vigência do Extrato de Inexigibilidade
Retificação da vigência do Extrato de Inexigibilidade PDC nº 00008157, para
aquisição de peças para os equipamentos impressores Heidelberg instalados no DEGER -
exercício 2023; celebrado com a HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SER V I ÇO S
LTDA.; CNPJ nº 02.531.128/0001-07; publicado no Diário Oficial da União em 03/01/2023,
Seção 3, Página 02; onde se lê "09/03/2023" leia-se "19/04/2023".
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335020
Processo 44103.010239/2020-67 Contrato 20.016294.2022 referente ao pregão eletrônico
058/2021. Contratada: J MORAIS SERVIÇOS LTDA - CNPJ 36.269.156/0001-10. Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas instalações da DATAPREV Filial Santa
Catarina. Rescisão Unilateral por parte da DATAPREV com efeitos a partir de 13/01/2023,
na forma do art. 69, VII da lei 13.303/2016, art. 118, I, do Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV e na subcláusula 11.3 a e g do contrato.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142052/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 126891/2022. Processo Nº: 01043/2021. Pregão Nº: 01043/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Exclusão da cláusula
17 º (décima sétima ) do contrato. Vigência:11/01/2023 a 14/07/2023. Data da Assinatura:
11/01/2023.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, com sede no SGAN Quadra 601, Módulo V, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº
33.683.111/0001-07, e o Leiloeiro Público Oficial contratado, JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU,
regularmente matriculado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob
o nº 037-2005, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO, no
dia 10/02/2023 as 10 horas, utilizando do critério de julgamento de maior oferta de preço
para venda de diversos móveis, equipamentos de TI , fios, cabos e barramentos usados.
Retirada
do
edital
pelo
site
www.flexleiloes.com.br
ou
pelo
e-mail:
contato@flexleiloes.com.br
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2023.
JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
Leiloeiro Público Oficial - JUCIS-DF 037-2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 0028/2023. Objeto: Serviços BMC INCONTROL. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Https://www.gov.br/compras,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142081/2023 - UASG: 803100
Processo nº: 00035-2023. Inexigibilidade nº: 00035/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.107.832/0001-74 -
INTEGRALFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA EPP. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
30/12/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142025/2023 - UASG: 803050
Processo nº: 00040-2023. Inexigibilidade nº: 00040/2023. Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
61.486.650/0256-82 - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da
Assinatura: 30/12/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC-2022/479; Contrato: 2022/298; Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A-
EBC; CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42; Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XI, Lei 13.303/2016 e Art. 8º, Inciso VII, §2º, Inciso II,
da Lei nº 11.652/2008; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor anual estimado: R$1.600.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir
da assinatura, conforme o limite estabelecido na Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco em 07/12/2022. Data da assinatura: 29/12/2022.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/255; Contratada: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária-EMBRAPA;
CNPJ/MF:
00.348.003/0001-10;
Contratada:
Interveniente Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Aplicativo COWCULATOR: para
planejamento da suplementação alimentar de rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia";
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$92.000,00; Vigência: 30 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 30/12/2022.
PA-GEPAC-2022/546; Contrato: 2022/302; Contratada: Espaço Imobiliário Ltda; CNPJ/MF:
09.246.250/0001-80; Objeto: Locação de imóvel não residencial, que abriga a Agência
Araguaçu-TO;
Modalidade: Dispensa;
Enquadramento
legal:
Art.29, Inciso
V, Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor Mensal: R$16.200,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
20/12/2022. Data da assinatura: 30/12/2022.
PA-GEPAC 2022/583; Contratado: WLATAQ SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ/MF:
21.255.506/0001-11; Contrato: 2023/003; Objeto: Prestação de eventuais serviços de
transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para Agência do
Banco da Amazônia no município de Bragança (PA); Modalidade: PE 2021/051; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal
Estimado: R$ 27.500,00; Vigência: 47 meses e 15 dias a partir da ultima assinatura
eletrônica; Decisão: Comitê Administrativo GEPAC em 30/12/2022; Data da assinatura:
06/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/031; Contrato: 2021/099-01; Contratada: Telsinc
Comércio de Equipamentos de Informática Ltda; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto:
Acréscimo contratual; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, c/c §§1º e 2º, Art. 72 da Lei
13.303/2016; Acréscimo quantitativo de 275 T6A 00024 (0365 E1 SUB PER USER) e 196
AAA 10842 (365 E3 SUB PER USER) ao objeto contratual, no valor de R$542.327,48,
passando o valor total do Contrato de R$8.745.892,02 para R$9.288.219,50; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco em 28/12/2022; Data da assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; PE-2016/033; Contratada: Lokserv Serviços de
Limpeza Eireli; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Contrato: 2018/258; Objeto: Formalizar o
montante correspondente à diferença de repactuação de preços do Contrato original, a
partir de 01/01/2022, passando o valor mensal de R$44.921,99 para R$48.980,63, em
decorrência da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização dos prédios
onde estão instaladas as unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do
Maranhão; Fundamento legal: Cláusula Sétima do contrato, Art. 40, Inciso XI e Art. 55,
Inciso III da Lei 8.666/93. Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/12/2022; Data
da assinatura: 30/12/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920001 - Lote 01 - COMPRADOR: FRANCIBERTO COSTA SOARES - CPP:
020.901.284-61 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno situado na Rua
Francelino Alencar Neves, 111, Mangabeira, em João Pessoa - PB. Matrícula 27.095 do 01º
Registro de Imóveis de João Pessoa - PB. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso -
Valor da venda: R$ 266.567,19. ASSINATURA em: 06.12.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/05023 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de operador logístico para entrega e recolhimento de suprimentos de
mobiliários e equipamentos às agências, PABs, coligadas e unidades administrativas do
Banco do Brasil S. A.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 06/02/2023 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
982141.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00067 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados
permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.02.2023 às 9:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 982109. Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00098 (7421) - CESUP
Compras e Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de Serviços de
engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo
instalações elétricas, hidrosanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros,
de imóvel localizado na cidade de BOTUCATU (SP), onde abriga a agência BOTUCATU e
EMPRESA BOTUCATU do Banco do Brasil.
Trata-se de contratação de Reforma;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.02.2023 às
13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 982349.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável
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