DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23121.000643/2020-34.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: A
retificação do extrato de apostilamento nº 02/2022 - UASG 152005, publicado no DOU do
dia 09 de janeiro de 2023, na seção nº 03 e página 54, sendo:
ONDE SE LÊ: Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023.
LEIA-SE: Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
As demais informações permanecem inalteradas.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta
do Processo SEI nº 23000.013952/2022-11, TORNA PÚBLICA a retificação do ITEM 14.
(Cronograma), do Edital Setec nº 109/2022, para conhecimento dos interessados. O
Chamamento Público nº 109/2022 é aberto às instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção do empreendedorismo
inovador, com foco na Economia 4.0, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, na
forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA
Secretária
Substituta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 153015
Nº
Processo:
23062041601202267.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de argamassa, piso porcelanato, revestimento de parede
interno, piso cerâmico e piso vinílico e outros, conforme condições, quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253,
Nova
Suica,
Campus
i,
Nova
Suíça
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 153015-15245-2022NE800001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 27/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.064853/2022-64. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 11/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RIMA INDUSTRIAL S/A (CNPJ: 18.279.158/0011-
80). Signatários: WALDIR SOARES DOS SANTOS e FERNANDA SALES RODRIGUES DE SOUZA .
Vigência do Acordo: 26/12/2022 a 25/12/2027.
Extrato nº 28/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000634/2023-38. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 10/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDIMAR FERREIRA FELLIPPE (CNPJ:
32.023.465/0001-54). Signatários: EDIMAR FERREIRA FELLIPPE e JOSÉ GERALDO RIBEIRO
JUNIOR. Vigência do Acordo: 02/01/2023 a 01/01/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000095/2021-07.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de elevadores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 17.712,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art.
163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUIS HENRIQUE RAMOS DE CARVALHO, CPF nº
816.489.107-00, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (D E F ES A )
referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23040.001335/2021-15, nos termos do art. 7º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ
SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que
providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Ed i t a l .
SHIRLEIA ARAÚJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ifal Campus Penedo torna publico a quem interessar qeu o resultado do
pregao 052022 encontra-se disponivel no comprasnet.
JAMERSON NERI CAVALCANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2023) 152800-26402-2023NE800150
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152802
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23041.023425/2020-68.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 21.020.956/0001-25 -
SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Reajuste em sentido estrito do valor do
contrato nº 31/2021/campus piranhas, cuja data-base é o dia 23 de abril de 2021..
Vigência: 02/09/2021 a 24/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.786,62.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23384.000297/2022-65.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por tempo
determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a
finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços
de gestão administrativa e financeira ao ifam na execução do projeto de cursos fic do
programa de cursos de formação inicial e continuada do ifam na execução do projeto de
cursos fic do programa de cursos de formação inicial e continuada do ifam campus
parintins para o centro de referência de barreirinha - pcfic, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2023 a
16/09/2023. Valor Total: R$ 186.499,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158560
Nº Processo: 23384.000028/2021-18.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de
veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e
aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico
e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza
continuada, para atender às necessidades do ifam - campus parintins, conforme as
condições estabelecidas no edital pregão eletrônico - srp - nº 3/2021 (ug: 200066 - pr/go)
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2023. Valor
Total: R$ 176.250,60. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158129
Nº
Processo:
23327254232202212.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado, a serem executados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Reitoria. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115,
Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA
Setor de Compras
(SIASGnet - 12/01/2023) 158129-26404-2023NE000001
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23328251364.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços,
instalação e manutenção mensal de internet banda larga, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano -
campus bom jesus da lapa.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.001,08. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23337.250166.2022-92. Convenentes: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura
Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, CNPJ: 13.866.892/0001-50. Objeto:
Criação de Polo de Educação a Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
4 (quatro) anos. Assinado em: 01/11/2022.
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