DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158514
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23210.000139/2022-05.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO EIRELI. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 05/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n°
23210.001970/2022-76. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.496,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: ÁTILA CAIRES DE MEDEIROS; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização);
VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 09/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 11/01/2023; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante e Átila Caires de
Medeiros, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: VANESSA DE AMARAL SANTOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/01/2023; Marival Pereira de Sousa, pelo
Contratante e Vanessa de Amaral Santos, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JENNIFER GUIMARÃES SILVA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/01/2023; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante
e Jennifer Guimarães Silva, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARCO ANTONIO SILVEIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/01/2023; Marival Pereira de Sousa, pelo Contratante
e Marco Antonio Silveira, contratado.
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000039/2023-61, torna público a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações
posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
.
Agronomia
01
40h
Graduação em Agronomia; ou
Graduação em Agronomia, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Agronomia, com Especialização; ou
Graduação em Agronomia com Mestrado; ou
Graduação em Agronomia, com Doutorado
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 17/01 a 29/01/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS
Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez
megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 07/02/2023, e cujo tema será sorteado no dia 06/02/2023.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE
Diretor-Geral do Campus Arinos
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante ORGANIZAÇÃO FIGUEIREDO
LTDA, CNPJ 64.402.266/0001-43, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de 12 de janeiro de 2023, em conformidade com o art. 7º da Lei
nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002024/2022-46. A penalidade
refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158508
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23051.003799/2022-06.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado:
08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: Acrescentar 19,53% ao valor inicial do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.159,40
(quarenta e mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/12/2022 a 27/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.677,80. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23381.009504/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover
um aditivo ao contrato 28/2021 alterando a vigência de execução e a vigência
do contrato para conclusão do objeto. Vigência: 27/12/2022 a 30/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.930,47. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155890
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23796.000885/2021-76.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
ITAPORANGA.
Contratado:
08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 02/2022, já
mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.318,76. Data de Assinatura: 04/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23398000039201509 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
energia elétrica para atender às necessidades do Campus Foz do Iguaçu durante o exercício
de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa
em 11/01/2023. MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO. Diretora de Planejamento e
Administração do Campus Foz do Iguaçu. Ratificação em 11/01/2023. ANASTASIA BRAND
STECKLING. Coordenadora Administrativa do Campus Foz do Iguaçu. Valor Global: R$
412.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 12/01/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23398000040201525 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água e esgoto para atender às necessidades do Campus Foz do Iguaçu durante o exercício
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2023. MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO. Diretora de Planejamento e
Administração do Campus Foz do Iguaçu. Ratificação em 11/01/2023. ANASTASIA BRAND
STECKLING. Coordenadora Administrativa do Campus Foz do Iguaçu. Valor Global: R$
66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 12/01/2023) 158009-26432-2023NE000001
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.022309/2022-38.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Contratação
de médico veterinário, responsável técnico, para atendimento no biotério do campus foz do
iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 29.773,50. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).