DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 04/2021, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e PAULLA
VIEIRA
RODRIGUES,
AMPARO
LEGAL: 
Lei
nº
8.745/93.
OBJETIVO:
Prorrogar,
compreendendo o período de 01 de fevereiro de 2023 a 14 de junho de 2023, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 04/2021, Área BIOLOGIA, firmado em 15 de junho de 2021, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
JOÃO GOUVEIA COELHO, CPF nº 680.652.121-20, pelo Contratante e PAULLA VIEIRA
RODRIGUES, CPF nº 105.250.546-50, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 11/2021-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e PEDRO FELIX LIOTTO. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 3 de fevereiro de 2023
a 3 de agosto de 2023, em conformidade com o Processo 23231.000541.2021-52.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 15/2021-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e ROBERTA DANIELA DA SILVA SANTOS. Objeto:
Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 3 de
fevereiro de 2023 a 3 de agosto de 2023, em conformidade com o Processo
23231.000519.2021-11.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 2/2021-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e LUZARDINA MIRANDA E SILVA. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 05 (cinco) meses, no período de 5 de fevereiro
de 2023 a 5 de julho de 2023, em conformidade com o Processo 23231.000456.2021-
94.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41020/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292029857202256 . Objeto: Edgecam education software maintenance &
Support contrato de manutenção 48 meses - Câmpus Joinville Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2022. MAICK
DA SILVEIRA VIANA. Diretor Geral do Câmpus. Ratificação em 16/12/2022. ALOISIO SILVA
JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Valor Global: R$ 7.899,84. CNPJ CONTRATADA :
07.194.776/0001-39 SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 12/01/2023) 158516-26438-2023NE111111
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.049900/2019-67. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO-PD&I No 060.395(numeracao Celesc), celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC, a empresa CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA
CATARINA S.A e a FEESC - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
OBJETO: primeiro termo aditivo do Projeto: Insercao de Veiculos Eletricos em Frotas
Publicas, atraves da Conversao de Veiculos a Combustao para Tracao Eletrica, No 05697-
0219/2019, prorrogando o prazo de execucao do presente contrato ate 21/10/2023. Data
de Assinatura: 11/01/2023. Data de Vigencia: 21/10/2023. SIGNATARIOS: Andrea Martins
Andujar, Reitora em exercicio do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da
Silveira, Gerente da FEESC, Fabio Valentim da Silva , Diretor Presidente da Celesc e Pilar
Sabino da Silva, Diretora de Planejamento, Controle e Compliance da Celesc.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014455/2022-05.
Pregão Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 37.515.919/0001-28 - VERGUEIRO INSTALACAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para a execução
dos serviços de reforma elétrica e civil do Câmpus Tupã do Ifsp - Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.983/2013, bem como da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 09/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$
308.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305021045202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em propriedade intelectual. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00051-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 12/01/2023) 158154-26439-2023NE800182
CAMPUS BOITUVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23431.002171.2022-12
Interessado: Orpan Ltda
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral em exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Boituva, intimo a
Empresa Orpan Ltda, CNPJ nº 05.137.100/0001-88, através do Diário Oficial da União em
razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item único do Pregão
02710/2019, formalizado pelo Contrato 07710/2019 e com fundamento nos itens 21.1.4 e
21.1.5 do Edital do Pregão n. 02710/2019; item 18.2.2.3 do Termo de Referência, Anexo I
do Edital e no artigo 7º da Lei n. 10520/2020, para que tome ciência da decisão proferida
às fls. 185 dos autos, pelo Diretor Geral em exercício, que, acolheu a manifestação do
Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com o IFSP, com o consequente registro da penalidade no SICAF, pelo
prazo de 5 (cinco) anos e multa de R$ 10.793,55 (dez mil, setecentos e noventa e três reais
e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor adjudicado, haja
vista que a Empresa falhou na execução do contrato, não mantendo sua proposta e
causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa Orpan Ltda, INTIMADA a apresentar recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso
I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.btv@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Boituva, 10 de janeiro de 2023.
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2020.
Nº Processo: 23428.000782/2020-13.
Pregão.
Nº 
10583/2020.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: Repactuação
2021 referente a convenção a convenção coletiva 2021/2021 do contrato nº 06-583/2020
relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com os artigos 53 ao 58 da instrução
normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2021 a 23/09/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 438.721,64. Data de Assinatura: 01/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2020.
Nº Processo: 23428.000782/2020-13.
Pregão.
Nº 
10583/2020.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo (ifsp) - campus barretos, conforme artigo 57, inciso i, da lei federal nº 8666/1993.
Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.443,28.
Data de Assinatura: 26/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2020.
Nº Processo: 23428.000782/2020-13.
Pregão.
Nº 
10583/2020.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo (ifsp) - campus barretos, conforme artigo 57, inciso i, da lei federal nº 8666/1993.
Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.443,28.
Data de Assinatura: 26/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2020.
Nº Processo: 23428.000782/2020-13.
Pregão.
Nº 
10583/2020.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo (ifsp) - campus barretos, conforme artigo 57, inciso ii, da lei federal nº 8666/1993.
Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.721,64.
Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2020.
Nº Processo: 23428.000782/2020-13.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PREC I S A
SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: Repactuação 2022 referente a convenção a
convenção coletiva 2022/2023 do contrato nº 06-583/2020 relativo a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em
conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência:
24/09/2020 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.443,28. Data de
Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23439.001567.2022-72
Interessado: Dório Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli -EPP
Aplicar à empresa Dório Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 20.971.423/0001-66, as penalidades de
multa contratual calculada em R$ 5.588,18 (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
dezoito centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade
ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 13.07, 13.23 e 23.2 do Edital do
Pregão Eletrônico n. 01578/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que
a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato