DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.041808/2022-02.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTE N S AO
E
PESQUISA.
Objeto: Contratação
da
Fundepes
para
a prestação
de
serviços
Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Observatório da Equidade Educacional:
da Pesquisa à Inovação, TED 11970 - FNDE/SEB/MEC, sob a coordenação da Profa. Dra.
Angelina Nunes de Vasconcelos (SIAPE 2412107) - Instituto de Psicologia/UFA L .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 5.999.993,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Nº Processo: 23066.007721/2022-03. ÓRGÃO CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DA BAHIA - CNPJ: 22.306.987/0001-00, CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: "Constitui objeto do presente contrato a
prestação de serviço educacional pela UFBA, através da disponibilização de 01 (uma) turma
de até 20 alunos, para profissionais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, no
Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania". Fund. Legal: Leis
Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores e pela Lei estadual n.º
9.433/2005. Vigência: 06.01.2023 a 06.01.2026. Valor: R$ 530.936,20. Data de Assinatura:
06.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2022 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.046789/2022-31.
Dispensa Nº 300/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufcat/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "análise de materiais
utilizando as técnicas presentes no labmic (laboratório multiusuário de microscopia de alta
resolução)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2023 a
13/01/2028. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23036.002579/2012-85.
Dispensa. Nº 174/2012. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 12.419.402/0001-04 - VILLA LOBOS SIG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
Objeto: Prorrogação do contrato n.º 01/2013, por mais 60 (sessenta) meses, nos termos da
lei n° 8.245/91 e da lei n° 8.666/93, com a consequente alteração das cláusulas: terceira
— vigência e prorrogação e cláusula quarta — valor da locação, forma de pagamento e
dotação orçamentária. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.406.006,60. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; no
que se refere ao Edital nº 32/2022 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no D.O.U. em 12/12/2022,
Seção 3, Página 30, resolve reabrir o período de inscrições para a(s) vaga(s) na seguinte área:
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
.
N° PROCESSO
V AG A S
REGIME DE
T R A BA L H O
LOCAL 
DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁSICO + RT
ÁREA 
DO
PROCESSO
SELETIVO
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO 
DE
I N S C R I Ç ÃO
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L ( * )
VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
.
23070.066141/
2022-81
01
40h
Catalão/GO
R$ 4.431,43
Engenharia de Minas
Assistente
Graduação em Engenharia de Minas e Mestrado em
Engenharia de Minas, Engenharia Mineral ou áreas afins.
23/01/2023 
a
05/02/2023
Faculdade 
de
Engenharia - FENG
15/09/2023
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
ACORDO DE DOUTORAMENTO EM REGIME DE COTUTELA INTERNACIONAL entre a
Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Aveiro (Portugal). OBJETO: determinar
as condições e os termos em que se realiza o trabalho de doutoramento em regime de
cotutela internacional intitulado GEOGEBRA EM SMARTPHONES NA APRENDIZAGEM DA
GEOMETRIA SEGUNDO A SEQUÊNCIA FEDATHI: UM ESTUDO DE CASO NO ENSINO MÉDIO
BRASILEIRO, desenvolvido pelo Doutorando na UA e na UFC. A duração do acordo é até
31/7/2024. 
Data
da 
assinatura:
10/01/2023. 
PROCESSO
23067.057650/2022-71.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações
Internacionais; Prof. Dr. Hermínio Borges Neto, Orientador. Pela Universidade de Aveiro:
Prof. Dr. Artur Manuel Soares da Silva, Vice-Reitor; Prof.ª Dra. Isabel Maria Cabrita dos Reis
Pires Pereira, ORIENTADORA e Francisco de Assis Saraiva Carneiro, Doutorando.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. MSE ENGENHARIA LTDA
78.023.116/0001-33
09/06/2021 a 09/06/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 2/2023/PROPLAD/UFC. Contrato nº 02/2022.
Fica a empresa ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
36.279.349/0001-511, notificada de que operou-se a rescisão unilateral do CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 02/2022, com ela celebrado que tem por objeto a concessão do
espaço físico destinado à exploração de cantina localizada no Departamento de Física, do
Campus do Pici - Fortaleza/CE, medindo 71,15m², para atendimento de alunos e servidores
da Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital de Pregão Presencial nº 53/2021. Serve esta notificação, também, para dar ciência
de que serão adotadas as providências legais cabíveis referente a uma dívida consolidada,
nesta data no valor principal de R$ 2.880,97 (dois mil, oitocentos e oitenta reais e noventa
e sete centavos), conforme a planilha que vai anexa. Poderá essa empresa apresentar
defesa no prazo de dez dias úteis contados do recebimento desta notificação.
Fortaleza, 12 de janeiro 2023.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23067.028147/2019-11.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA. Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENT.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção prevenva e correva de equipamentos odontológicos, com reposição
de
peças, para o curso de odontologia da faculdade de farmácia odontologia e enfermagem (ffoe),
do
centro de desenvolvimento familiar (cedefam) e da coordenadoria de perícia e assistência ao
servidor e estudante (capse), para atender às necessidades da universidade federal do ceará.
Processo nº 23067.062927/2022-88. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.170,92. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.025985/2020-59.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E
ELETRICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção corretiva, preditiva e
preventiva das instalações elétricas do ceunes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 524.881,64. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.057162/2022-54.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO.
Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Realização da obra de
construção do prédio de licenciaturas no campus São Mateus/UFES.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 2.063.684,70. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 75/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068080639202203. , publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com
fornecimento de mão-de-obra, insumos, veículos, equipamentos e ferramentas para
manutenção e conservação de áreas verdes dos campi da UFES, englobando atividades de
poda de gramado e árvores, roçagem, capina, retirada de árvores, e irrigação, pintura de
meio-fio, suporte ao convenio 25/2022 e coleta e transporte e destinação final dos
resíduos gerados. Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA -
ESEntrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEYRIANE VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23068.036049/2019-30.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
ESPIRITO
SANTO. 
Contratado:
06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2023. Valor do Termo: R$ 179.128,97. Data de
Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).

                            

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