DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº
23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação
RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do Quadro
Resumo - Desembolso, bem como incluir, à Cláusula Vigésima, itens que reportam aos
anexos do Acordo. Data da assinatura: 22/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 8/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIAS
EXATAS-VCE;
Área
de
Concentração:
METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. O Edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense torna público o nome do
candidato habilitado no Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do
Magistério Superior na classe A, Professor Adjunto A, nos termos da Lei 12.772, de
28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 107/2019, Com base na decisão do PROCESSO
JUDICIAL
n.
5007893-47.2021.4.02.5102/RJ
e PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
0 0 5 0 1 / 2 0 2 2 / EAT E 1 - S E R V / E R - A D M - P R F 2 / P G F/ AG U .
1- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE VOLTA REDONDA -
VEP
Edital: 107/2019
Área de Conhecimento: ENGENHARIA DA QUALIDADE
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Sandro Alberto Vianna Lordelo (1º lugar)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A nos
termos da Lei 12.772/2012, do Decreto nº 9.739/2019, e do Edital de Abertura nº 54/2020,
cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em
reuniões realizadas nos dias 29/09/2021 e 27/07/2022, conforme regras contidas na
Resolução nº 46/91, vigente à época do concurso.
1-A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites
dispostos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por
área de conhecimento.
2-Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou
a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 6.4 e 7.7 do Edital de
Abertura do Concurso.
3- O critério de desempate obedeceu ao disposto no item 9.8 do Edital de
Abertura do Concurso.
4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da
publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº
8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
ANEXO
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
1-DEPARTAMENTO
DE
DEPARTAMENTO
DE
BIOLOGIA
CELULAR
E
M O L EC U L A R / G C M
Edital: 54/2020
Área de Conhecimento: BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR E BIOQUÍMICA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
1.3 Vagas de Ampla Concorrência: AISLAN DE CARVALHO VIVARINI (1º lugar);
FLAVIA THIEBAUT ANDRADE ZANON BARROSO (2º lugar); JULIANA FERREIRA VASQUES (3º
lugar); VITOR HUGO LUNA ROCHA DE ALMEIDA (4º lugar); CIRO CESAR ROSSI (5º lugar).
2-DEPARTAMENTO
DE
SOCIOLOGIA
E
METODOLOGIA
EM
CIÊNCIAS
SOCIAIS/GSO
Edital: 54/2020
Área de Conhecimento:
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E
DOS CONFLITOS
SOCIAIS
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
2.1 Vagas Reservadas a Negros: JULIANA VINUTO LIMA (1º lugar);
2.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
2.3 Vagas de Ampla Concorrência: CAROLINA CHRISTOPH GRILLO (1º lugar);
CESAR PINHEIRO TEIXEIRA (2º lugar); DIOGO AZEVEDO LYRA (3º lugar); RAFAEL GODOI (4º
lugar); e JULIANA VINUTO LIMA (5º lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
REITOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.187005/2022-62.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de execução de serviço de engenharia, para a
conclusão com readequações, da obra inacabada do módulo de vivência do instituto de
ciências humanas e filosofia - ichf/uff no campus universitário do gragoatá, niterói, rj..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150221202333 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ,
inscrita no CNPJ 02.382.073/0001-10 para fornecimento de água e esgoto para atender as
unidades da UFF no município de Iguaba Grande/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao OFÍCIO Nº 009/2023/DMBI/SOMA/UFF. Declaração
de Inexigibilidade em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitor
de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA .
Reitor. Valor Global: R$ 54.777,06. CNPJ CONTRATADA : 02.382.073/0001-10 P R O L AG O S S / A
- CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 12/01/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150222202388 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74 para
fornecimento de água canalizada para atender as unidades da UFF no município de Rio das
Ostras/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
ao OFÍCIO Nº 010/2023/DMBI/SOMA/UFF Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023.
JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitor de Administração. Ratificação em
05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 40.620,78.
CNPJ CONTRATADA : 42.292.007/0001-74 RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
(SIDEC - 12/01/2023) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150202202315 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público AGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A , inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91 para
fornecimento de água e esgoto para atender as unidades da UFF no município de Nova
Friburgo/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
ao OFÍCIO Nº 002/2023/DMBI/SOMA/UFF Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023.
JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitor de Administração. Ratificação em
05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 183.372,84.
CNPJ CONTRATADA : 03.119.806/0001-91 AGUAS DENOVA FRIBURGO LTDA..
(SIDEC - 12/01/2023) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150223202322 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto para atender
as unidades da UFF no município de Volta Redonda/RJ, no período de Janeiro à Dezembro
de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Atender ao
OFÍCIO
Nº
011/2023/DMBI/SOMA/UFF
Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto
Pró Reitor de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 431.510,58. CNPJ CONTRATADA : 32.504.706/0001-87
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE.
(SIDEC - 12/01/2023) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150203202351 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto para atender
as unidades da UFF no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no período de Janeiro à
Dezembro de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei
nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Atender
ao
OFÍCIO
Nº
003/2023/DMBI/SOMA/UFF Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. JOAO PAULO
MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitor de Administração. Ratificação em 05/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 109.825,56. CNPJ
CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA.
(SIDEC - 12/01/2023) 150182-15227-2023NE003328
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2019 publicado no D.O de 2019-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.952.400,48. Leia-se: Valor Total: R$ 2.985.594,28. Onde se lê:
Vigência: 08/10/2019 a 08/10/2020. . Leia-se: Vigência: 12/01/2023 a 08/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23069.154508/2020-90.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 -
MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento
ao 2º reajuste por periodicidade, incidente sobre o valor do termo de contrato, no valor de
r$ 2.531.686,97 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais
e noventa e sete centavos);
o valor global do contrato passará de r$ 45.759.596,80 (quarenta e cinco milhões,
setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)
para r$ 48.291.283,77 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinco reais
e oito centavos).. Vigência: 26/11/2020 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.291.283,77. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 18/GR/UFFS/2023
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
001/PASSO FUNDO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 13/01/2023
a 07/02/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus PASSO FUNDO/RS.
1 Área de conhecimento 01: Clínica Médica
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina;
b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Clínica Médica
2 Área de conhecimento 02: Pediatria
I - Vagas: 02 (duas)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina;
b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria
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