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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 09 DE 12/01/2023, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, com regime
de trabalho de 20 horas semanais para o Campus de Governador Valadares. O edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no
endereço 
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 11 DE 12/01/2023, SELEÇÃO Nº 10 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Semiologia Médica, com regime de
trabalho de 20 horas semanais para o Campus de Governador Valadares. O edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no
endereço 
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 12 DE 12/01/2023, SELEÇÃO Nº 11 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Enfermagem na Saúde do Adulto e do
Idoso I e II, Enfermagem em Saúde Mental, Fundamentos e Tecnologias do Cuidar em
Enfermagem III, Práticas Educativas em Enfermagem, com regime de trabalho de 40 horas
semanais para o Campus de Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na
íntegra 
no
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 10 DE 12/01/2023, SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Epidemiologia, Saúde Coletiva e
Sistemas de Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de
Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições
e de
suas competências delegadas por
meio da Portaria nº
282, de
05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993;
Lei nº
12.772/2012; Decreto
nº 7.485/2011;
Decreto nº
9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura
de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de
vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 08 DE 12/01/2023, SELEÇÃO Nº 07 - Oferta: 01 (uma) vaga
para Professor Substituto para a área de conhecimento: Cardiologia e Cirurgia
Vascular, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Campus de
Governador
Valadares. O
edital completo,
acima
mencionado, bem
como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo
seletivo estão
disponíveis na
íntegra
no endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-
docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2023 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição
de equipamentos
para a
implementação do Centro Biotecnológico de Plantas Psicoativas do Departamento de
Biologia - Setor de Botânica UFLA/INCT e de outros setores da UFLA.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 12/01/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 6/2019-UFLA
Processo: 23090.038590/2018-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Suntory Global Innovation Center Limited - SUNTORY (Japão); Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC (Brasil). Objeto: Celebrar o quarto termo
aditivo ao Convênio nº 006/2019 para a execução do projeto intitulado "Mecanismo de
formação de gemas assincronia durante o desenvolvimento reprodutivo do cafeeiro" nos
termos do Plano de Trabalho, visando à prorrogação do prazo de vigência do Convênio, à
substituição do Plano de Trabalho e o aumento do valor do Convênio. Valor: US$
316.000,00. Fundamento Legal: Leis 8.666/93; 10.973/04 e 8.958/94, Decretos 7.423/10;
8.420/14 e 9.283/18. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
29/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 06/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leticia Regina Camargo Kreuz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1813/2022 e 50/2023. Vigência:
26/10/2021 a 31/07/2023. Data da assinatura: 11/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.272710/2022-13.
ESCOLA DE ARQUITETURA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 359.995,88. Leia-se: Valor Total: R$ 360.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023 _ Processo nº 23204.014521/2022-77, contratado na qualidade de
Professor Substituto: JOÃO DAVID BATISTA LISBOA, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Saúde Coletiva - ISCO, Campus de
Santarém, nos termos art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f" da resolução 78/2020
- UFOPA; tema: Saúde Coletiva. Vigência: 09/01/2023 a 19/07/2023. Regime de Trabalho:
40 horas. Valor: R$ 5.740,61 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e um
centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 23204.016478/2022-84. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 03/2023, por
tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado CAIO JOSÉ SOARES MESQUITA. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima - do prazo, prorrogando-se o final do contrato para 23.09.2023,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, pelo contratante; e CAIO JOSE SOARES MESQUITA, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930792/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, DOS ADITIVOS E ALTERAÇÕES,
prorrogando o acordo original será prorrogado por 6 (seis) meses, ou seja, até 18/07/2023.
Valor Total: R$ 167.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/01/2023 a
18/07/2023. Data de Assinatura: 18/07/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO
FONSECA, CPF nº 72966351934, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF nº 449.581.109-
68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075039385202160 . Objeto: Apoio à gestão financeira e
operacionalização das atividades do Curso de Especialização em Educação Física
Escolar Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da
Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Despesa com
esta
UASG
Declaração de Dispensa em 11/01/2023. THALES RICARDO CIPRIANI. Diretor do
Setor 
de
Biológicas. 
Ratificação
em 
12/01/2023.
FERNANDO 
MARINHO
MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$
530.400,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
78.350.188/0001-95 
FUNDACAODA
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PARANA
PARA
O 
DESENVOLVIMENTO
DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 12/01/2023) 153079-15232-2023NE000001

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