DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.2. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.1, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.
1.1.3. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conformeprevisto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo
57, inciso ii,da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 26.831.261,40. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e
inseparável do processo administrativo nº 23079.214734/2021-07, e tem a finalidade
específica de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses
consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93
1.1.2. Alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de
localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de
2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no cadastro
nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço
desta universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon,550 -prédio da
reitoria,cidade universitária ,na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21941-901, passa a ser
rua antônio barros de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária, na cidade
do rio de janeiro/rj, cep 21941-853.
1.1.3. Em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos
serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota
fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na
instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
1.1.3.1. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que
trata a cláusula 1.1.3., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º
(quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos
serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 06/01/2023
a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.055,04. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.025406/2019-13.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na
cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93; alterar o
endereço da contratante passando a ser rua antônio barros de castro, 119 - parque
tecnológico, cidade universitária, cep: 21941-83, na cidade do rio de janeiro/rj e
estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trato o
presente contrato, como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetro do termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de
maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.589.769,96. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 49/2022 (Ata Complementar nº 1). Sagraram-se vencedoras as empresas: TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05291541000130, para o item 27; e OLITHIER
COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 09630087000155, para o item
50.
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
Substituto Eventual do Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 12/01/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.024554/2022-39.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 07.483.598/0001-66 - GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de tecnologias assistivas para atender as necessidades dos discentes público-alvo
da educação especial (PAEE) da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, conforme
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 19.600,00.
Fonte: 8100000000 -2022NE000568. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23082.017335/2018-37.
Pregão.
Nº
92/2018.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 22/01/2023
a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.200,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 diplomas
no período de 10/01/2023 13:19:45, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
[livro AGRON00002 - registros n.774 a n.774]; [livro AMINI00002 - registros
n.209 a n.215]; [livro ARTEV00001 - registros n.124 a n.130]; [livro ARTEV00001 - registros
n.124 a n.130]; [livro BACHI00001 - registros n.337 a n.344]; [livro CCOMP00001 - registros
n.699 a n.712]; [livro CCOMP00001 - registros n.699 a n.712]; [livro FISIC00001 - registros
n.502 a n.503]; [livro FISIC00001 - registros n.502 a n.503]; [livro HISTO00001 - registros
n.793 a n.798]; [livro HISTO00001 - registros n.793 a n.798]; [livro LETRA00002 - registros
n.82 a n.84]; [livro MEDIV00002 - registros n.619 a n.634]; [livro PEDAG00002 - registros
n.511 a n.523]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.91400 a n.91491]; [livro UFRPE.G.01 -
registros n.91400 a n.91491]; [livro ZOOTE00001 - registros n.735 a n.748];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Recife, 12 de janeiro de 2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 01 de 02 de Janeiro de 2023, publicado no DOU de 11/01/2023,
págs. 83, Seção III, onde se lê:
. INSTITUTO DE VETERINÁRIA
. DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA VETERINÁRIA
. Edital nº 93 de 11 de OUTUBRO de 2019, DOU de 14/10/2019, Seção 3, págs. 97/99.
. Processo nº . 23083.021641/2019-49
. 401ª Reunião Ordinária de 27 de setembro de 2022
. Classe: PROFESSOR ADJUNTO
. Área: VIROLOGIA VETERINÁRIA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
-
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
-
Leia-se:
. INSTITUTO DE VETERINÁRIA
. DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA VETERINÁRIA
. Edital nº 25 de 06 de MAIO de 2022, DOU de 09/05/2022, Seção 3, págs. 84/86.
. Processo nº . 23083.021641/2019-49
. 401ª Reunião Ordinária de 27 de setembro de 2022
. Classe: PROFESSOR ADJUNTO
. Área: VIROLOGIA VETERINÁRIA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
-
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
-
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23083.017353/2018-17.
Pregão. Nº 78/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado:
00.078.531/0001-05 -
MTECH
LOCACOES
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses (21/01/2023 a 21/01/2024) e reajuste do valor
sendo aplicado igp-m de aprox. 5,45% referente a dez/22, passando o valor global de r$
11.175,73 para r$ 11.784,95.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.784,95. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017584/2022-37.
Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
contratação da prestação dos serviços de aulas de ioga, a serem ministradas para discentes
da UFERSA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 - artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024.
Valor total: R$ 6.849,60. Data de assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2019 publicado no D.O de 2019-07-25,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 927.603,53. Leia-se: Valor Total: R$
754.838,14.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).