DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E CONSERVAÇÃO - TURMA 2023/1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e
Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 1 a 7 de março de 2023, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação (PPG - C i AC ) ,
turma de 2023/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: 1 a 7 de março de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br, https://ppgciac.macae.ufrj.br/
FABIO DI DARIO
Vice-diretor do Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ
ANA CRISTINA PETRY
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais e Conservação
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A vice-diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Eleonora Kurtenbach, no uso de suas atribuições,
delegada através da Portaria Nº 481 de 21/01/2022 resolve tornar público o resultado do
processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital Nº
885 de 14/12/2022, publicado no diário oficial da união Nº 235, Seção 3, página 103, de
15/12/2022, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados:
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Setorização: Biologia Molecular e Estrutural : Ensino de Física I, II, III E IV, Física
com Cálculo - PSS-055 (01 vaga)
01 - Jadson Lucas Portela e Silva
02 - Cassia da Silva Nascimento
ELEONORA KURTENBACH
EDITAL Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A vice-diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Eleonora Kurtenbach, no uso de suas atribuições,
delegada através da Portaria Nº 481 de 21/01/2022 resolve tornar público o resultado do
processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital Nº
885 de 14/12/2022, publicado no diário oficial da união Nº 235, Seção 3, página 103, de
15/12/2022, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados:
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Setorização: Biofísica Ambiental:Biodiversidade e Contaminação Ambiental -
PSS-044 (02 vagas)
01- Mauro Cesar Palmeira Vilar
02 - Monizze Vannuci e Silva
03 - Tatiana Prado
04 - Igor Musauer Kessous
ELEONORA KURTENBACH
EDITAL Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A vice-diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Eleonora Kurtenbach, no uso de suas atribuições,
delegada através da Portaria Nº 481 de 21/01/2022 resolve tornar público o resultado do
processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital Nº
885 de 14/12/2022, publicado no diário oficial da união Nº 235, Seção 3, página 103, de
15/12/2022, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados:
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Setorização: Fisiologia e Biofísica: Neurofisiologia - PSS-061 (01 vaga)
01 - Renata Guedes de Jesus Gonçalves
02 - Raquel Maria Pereira Campos
03 - Aline Furtado Bastos Campos
04 - Dio Pablo Alexandrino de Mattos
ELEONORA KURTENBACH
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, usando de
atribuições de sua competência,
Tornar público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público para o Provimento de duas (2) vagas de Professor Substituto
para o Programa de Graduação de Anatomia, setorizada em Anatomia Humana, conforme
Edital UFRJ nº 885, de 7 de dezembro de 2022, publicado do Diário Oficial da União no
235, seção3, página 103 de 15 de dezembro de 2022 e Retificado pelo Edital no
892/2022.
1o - Andréa de Menezes Machado;
2o - Raissa Rilo Christoff;
3o - Luciana Araújo Couto;
4o - Brenda Akemi Nagagata Franklin de Mattos
JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200320202354 . Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio 0,9%
10ml amp e, Cloreto de Sódio 0,9% sist. fechado 100ml, Cloreto de Sódio 0,9%
sist. fechado 250ml e Cloreto de Sódio 0,9% sist. fechado 500ml. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em
12/01/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição.
Ratificação em 12/01/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Diretor. Valor
Global: R$ 38.837,60. CNPJ CONTRATADA : 06.106.005/0001-80 STOCK MED
PRODUTOS 
MEDICO-HOSPITALARES 
LTDA.. 
Valor:
R$ 
8.066,00. 
CNPJ
CONTRATADA : 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS B BRAUN SA. Valor: R$
30.771,60
(SIDEC - 12/01/2023) 153150-15236-2023NE800187
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 5/2022 - UASG 153161
Processo 23079.227290/2022-42 - Objeto: Aquisição de material de consumo
para suprir as necessidades de conservação do acervo acadêmico da Biblioteca Central do
Museu Nacional/UFRJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1 - Valor: R$
53.966,00. CNPJ CONTRATADA : 13.579.783/0001-51 MARCELO MOHALLEM / Item 4 -
Valor: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO EIRELI /
Item 5- Valor: R$ 53.966,00. CNPJ CONTRATADA : 14.234.924/0001-67 MC RESTAU R AC AO,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Os itens 2 e 3 fracassaram.
FLAVIO FERREIRA FERNANDES
Superintentende Administrativo
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Pro Tempore do Instituto Multidisciplinar de Química do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Juliana
Milanez, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 9.113 de 03 de
outubro de 2022, publicada no BUFRJ nº 40 de 06 de outubro de 2022, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor
Substituto referente ao Edital nº 885, de 14/12/2022, publicado no D.O.U. nº 235, de
15/12/2022, retificado pelo Edital nº 892 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 236, de
16/12/2022 e pelo Edital nº 905 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 237, de
19/12/2022 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados para
a vaga de Libras:
Curso: Licenciatura em Química
Setor: Libras
1º Isadora Konder Ruiz Costa
JULIANA MILANEZ
EDITAL Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Pro Tempore do Instituto Multidisciplinar de Química do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Juliana
Milanez, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 9.113 de 03 de
outubro de 2022, publicada no BUFRJ nº 40 de 06 de outubro de 2022, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor
Substituto referente ao Edital nº 885, de 14/12/2022, publicado no D.O.U. nº 235, de
15/12/2022, retificado pelo Edital nº 892 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 236, de
16/12/2022 e pelo Edital nº 905 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 237, de
19/12/2022 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados para
a vaga de Psicologia da Educação:
Curso: Licenciatura em Química
Setor: Psicologia da Educação
1º Débora Barbosa da Silva
2º Stallone Abrantes
JULIANA MILANEZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.218792/2021-00.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para a prestação
de serviços de bombeiro civil (brigada de incêndio) em prédios da universidade federal do
rio de janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o
abandono de área e prestar primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a
vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro
especializado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 592.200,24. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.226858/2021-27.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva eventual, a serem executados nas
instalações dos elevadores de passageiros do tipos elétrico, hidráulico, plataformas
elevatórias e monta- cargas, localizados nas unidades pertencentes à Universidade Federal
do Rio de Janeiro-UFRJ, no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 823.066,67. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.226858/2021-27.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva eventual, a serem executados nas
instalações dos elevadores de passageiros do tipos elétrico, hidráulico, plataformas
elevatórias e monta- cargas, localizados nas unidades pertencentes à Universidade Federal
do Rio de Janeiro-UFRJ, no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 823.066,67. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº
23079.214733/2021-54, e tem a finalidade específica de:
1.1.1. Em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto
de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com
os parâmetros definidosno termo de referência, bem como na instrução normativa nº05,
de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.