DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sem cobertura contratual no período de março/2022 a junho/2022. O valor global do
Termo é de R$ 46.479,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais).
O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos
artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos
artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data
de assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.014915/2022-93. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. 
Credora:
MANUTECNICA 
MANUTENCAO
LTDA, 
CNPJ
N°
03.758.809/0001-75. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em
razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores sem
cobertura contratual no período de agosto/2022. O valor global do Termo é de R$
11.619,75 (onze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). O Termo de
Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a
65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do
Regulamento de
Licitações e
Contratos da
Ebserh -
RLCE. Data
de assinatura:
09/01/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024260202271. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
BIOLÓGICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 6 (seis) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 12/01/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.006740/2022. Objeto: Aquisição de CURATIVOS, ESTOMIAS,
BANDAGENS, COMPRESSAS, GAZES, ATADURAS E ESPARADRAPO, a fim de atender às
necessidades da Maternidade Climério de Oliveira durante o exercício de 2023, conforme
quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 13/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/01/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0886845
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 150862
- SEI HCPA
23092.012705/2022-15
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0735/2022
Nome do Contratado: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME
Nº CNPJ: 26.686.775/0001-56
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob demanda.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 2.885.616,62.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Empenho: 2023NE503947 de 03/01/2023.
Data de Assinatura: 11/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: 007.180.540-08.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0886722
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 150956
- SEI HCPA
23092.013219/2022-14
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0772/2022
Nome do Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Nº CNPJ: 00.029.372/0003-02
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento,
Instalação, Licenciamento e Suporte à Solução de Gestão de Doses de Radiação na
Radiologia Diagnóstica, Radiologia Intervencionista e Medicina Nuclear.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 496.000,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE503839 de 03/01/2023 - 2023NE503849 de 03/01/2023.
Data de Assinatura: 10/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor
Rodrigo Gutierres CPF: 014.351.970-03.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151284 - SEI HCPA 23092.015317/2022-88 - ENSAIO GENOTIPAGEM SNP HUMANO
- PESQUISA
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO TEC LTDA CNPJ: 63.067.904/0005-
88 - R$ 3.870,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 11/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 151397 - SEI HCPA 23092.000040/2023-70 - ENSAIO GENOTIPAGEM SNP HUMANO
APPLIED BYOSYSTEMS "PESQUISA"
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 - R$ 3.870,16
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 11/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 151342 - SEI HCPA 23092.015528/2022-11 - FRAGMENTO DNA DE 100-600PB E
REAGENTE GENE SINTETICO 0A 3KB
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 - R$ 621,5000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 11/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0887931 AO CONTRATO Nº 0649910
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME.
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501416 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 11/01/2023
Nº do Processo: 148070 - SEI HCPA 23092.011102/2021-15
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0649910, que tem como objeto a
prestação de serviços de gesso e pintura (Material e Mão de Obra), sob demanda, por mais 12
meses, a partir de 01 de fevereiro de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de
5,9007%; Estabelecer que a garantia contratual, após a majoração dos valores, passará a ser de
R$ 56.460,18; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0887890 AO CONTRATO Nº 0263836
Contratada: SFA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 03.963.011/0001-65
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006;
Nota de Empenho: 2023NE500215 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 11/01/2023
Nº do Processo: 142988 - SEI HCPA 23092.200562/2020-27
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0263836, que tem como objeto a
prestação de serviços de análise, assessoria e consultoria de contas e demais dustos com
energia elétrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 23 de
janeiro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 5,9007%, Item 01 - Prestação de
Serviços de Análise, Assessoria e Consultoria de Contas e Demais Custos com Energia Elétrica,
Unidade Mês, Valor Mensal Contratado R$ 954,12, Valor Mensal Corrigido R$ 1010,42;
Estabelecer que o gestor do contrato se mantem o Senhor Marcos Vinicius Bandeira -
Engenheiro Eletricista, porém, o gestor Substituto passará a ser o Senhor Marcelo Brondani
Toller - Engenheiro Eletricista; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela
Comissão de Fiscalização de Contratos de Engenharia e Edificações; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e do aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fabbrin Appel CPF: 568.674.920-53.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0728/22
Aquisição de Jogos de Quebra Cabeça.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0857/22 - Aquisição de Lâmina Reutilizável Curva.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações