DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-11-29, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08430.000255/2020-76.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: Cláusula primeira
nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 16/01/2023 a 15/01/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.000,15. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08430.000255/2020-76.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Cláusula primeira
nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 16/01/2023 a 15/01/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.009,68. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08297.001296/2021-42.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; acrescer
em 25% o item 29 do contrato, passando de 4(quatro) para 5(cinco) manutenções
corretivas e resguardar o direito futuro da contratada ao reajuste.. Vigência: 12/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.768,75. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 3/2022 (Macapá)
Processo nº 08673.002610/2022-51 - Objeto: objeto a rescisão unilateral do Contrato nº
03/2022/SPRF/AP
que havia
sido
celebrado entre
a
União,
por intermédio
da
Superintendência da
Polícia Rodoviária
Federal no Amapá,
e a
empresa PLANA
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.467.549/0001-04, referente à aquisição e instalação de grupo gerador para atender as
unidades da SPRF/AP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 08661.006343/2021-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-
02. DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Primavera do Leste, CNPJ: 10.784.782/0013-94. OBJETO: Transferência gratuita de
veículo automotor, viatura caracterizada, marca Chevrolet, modelo TRAILBLAZER LTZ AG4,
ano/modelo
2014/2014,
patrimônio
2014035653,
placa
OVS-7873,
RENAVAM
01014030800, CHASSI 9BG156MD0EC443545, classificado como recuperável pela Comissão
Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-MT. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução
Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução
Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Francisco Élcio Lima Lucena,
Superintendente da SPRF-MT; e Frederico Ferreira Martins, Diretor Geral Pró Tempore -
Campus Primavera do Leste. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 08661.006336/2021-47. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-
02. DONATÁRIO(A): Universidade Federal do Pará, CNPJ: 34.621.748/0001-23. OBJETO:
Transferência gratuita de veículo automotor, viatura caracterizada, marca Chevrolet,
modelo TRAILBLAZER LTZ AG4, ano/modelo 2015/2015, patrimônio 2015022992, placa
QBQ-3905, RENAVAM 01053986545, CHASSI 9BG156MB0FC425227, classificado como
recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 9.373, de 11
de maio de 2018, Instrução Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária
Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Francisco Élcio
Lima Lucena, Superintendente da SPRF-MT; e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da
Universidade Federal do Pará. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 08661.006339/2021-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência
da
Polícia
Rodoviária
Federal
em
Mato
Grosso,
CNPJ
nº
00.394.494/0115-02.
DONATÁRIO(A):
Universidade
Federal
do
Pará,
CNPJ:
34.621.748/0001-23. OBJETO: Transferência gratuita de veículo automotor, viatura
caracterizada, marca Chevrolet, modelo TRAILBLAZER LTZ AG4, ano/modelo 2013/2013,
patrimônio
2014008561,
placa
JKR-7738,
RENAVAM
00588149802,
CHASSI
9BG156MD0DC489710, classificado como recuperável pela Comissão Permanente de
Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução
Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução
Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério
do Planejamento,
Desenvolvimento e
Gestão. SIGNATÁRIOS:
Francisco Élcio
Lima
Lucena, Superintendente da SPRF-MT; e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da
Universidade Federal do Pará. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 08661.010648/2021-55. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-
02. DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Primavera do Leste, CNPJ: 10.784.782/0013-94 . OBJETO: Transferência gratuita
de veículo automotor, viatura descaracterizada, marca Renault, modelo FLUENCE DYN20M,
ano/modelo 2013/2014, patrimônio 2014006697, placa JKO-7910, RENAVAM 00586712500,
CHASSI 8A1LZBW26EL812224, classificado como irrecuperável pela Comissão Permanente
de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº
46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução Normativa nº 11, de
29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Francisco Élcio Lima Lucena, Superintendente da
SPRF-MT; e Frederico Ferreira Martins, Diretor Geral Pró Tempore - IFMT - Campus
Primavera do Leste. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023.
EXTRATO DE DOACÃO
Processo nº 08661.006340/2021-13. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR(A):
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-
02. DONATÁRIO(A): Universidade Federal do Pará, CNPJ: 34.621.748/0001-23. OBJETO:
Transferência gratuita de veículo automotor, viatura caracterizada, marca Chevrolet,
modelo TRAILBLAZER LTZ AG4, ano/modelo 2013/2013, patrimônio 2014008551, placa JKR-
3438,
RENAVAM
00588053244,
CHASSI
9BG156MD0DC485437,
classificado
como
recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11
de maio de 2018, Instrução Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária
Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Francisco Élcio
Lima Lucena, Superintendente da SPRF-MT; e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da
Universidade Federal do Pará. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.018361/2022-84.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2025. Valor
Total: R$ 898.998,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022/GAB-PE
Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado MJSP,
por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO -
SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 11.049.830/0001-20. Objeto: a colaboração mútua visando
ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando
à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único
de Segurança Pública (SUSP), a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)
e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), através do
compartilhamento de dados entre a SPRF/PE e a Prefeitura Municipal de Gravatá por meio da
disponibilização de acesso ao órgão municipal, pela SPRF/PE às plataformas e-DAT, BAT e BOP,
ficando o Município de Gravatá obrigado a disponibilizar as informações referentes aos
registros de acidentes de trânsito e ocorrências policiais, ocorridos em sua circunscrição e
registrados nas plataformas supramencionadas, conforme consta no Plano de Trabalho.
Processo Administrativo: SEI nº 08654.013145/2021-21. Data de Assinatura: 10 de Janeiro de
2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no DOU, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr.
EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, Superintendente substituto, RG nº 4175563 -
SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 864.015.994-72; e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ,
inscrita no CNPJ sob nº 11.049.830/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2.185.779
SSP/PE e do CPF nº 269890854-87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022/ERGE-RJ
Partícipes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ, por intermédio de
sua Prefeito Municipal, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.089/0001-00. Processo nº
08657.040353/2021-72. Espécie: Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Visa o
estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os
partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados, tecnologias, a fim de
incrementar as ações de segurança pública e viária no âmbito do município de T a n g u á / R J.
Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, Parecer Referencial n. 00006/201 9 / CO N J U R - MJSP/CGU/AGU e
legislação correlata. Data de assinatura: 04/01/2023.
ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA E SILVA-Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Rio de Janeiro. RODRIGO DA COSTA MEDEIROS- Prefeito de Tanguá/RJ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional
de Polícia Rodoviária Federal
em São Paulo,
CNPJ n°
00.394.494/0112-51, e a Prefeitura Municipal de Americana/SP, CNPJ nº 45.781.176/0001-
66. Objeto: 50 (cinquenta) unidades de Pistolas Taurus, modelo PT100, acompanhadas de
carregadores para pistolas do mesmo modelo, classificadas como antieconômica pela
Comissão de Avaliação e Classificação, designada por meio da Portaria n° 186 / 2 0 1 9 / CG LO G ,
de 27 de junho de 2019, conforme processo SEI! nº 08650.053809/2021-24. Signatários:
Doador: Antônio Fernando de Miranda / Superintendente Regional da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo, e Donatário: Marco Aurélio da Silva / Comandante da Guarda
Municipal de Americana/SP. Data da Assinatura do Termo de Doação: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional
de Polícia Rodoviária Federal
em São Paulo,
CNPJ n°
00.394.494/0112-51,
e
a
Prefeitura
Municipal
de
Cordeirópolis/SP,
CNPJ
nº
44.660.272/0001-93. Objeto: 25 (vinte e cinco) unidades de Pistolas Taurus, modelo PT100,
acompanhadas de carregadores para pistolas do mesmo modelo, classificadas como
antieconômica pela Comissão de Avaliação e Classificação, designada por meio da Portaria
n° 186/2019/CGLOG,
de 27
de junho
de 2019,
conforme processo
SEI! nº
08650.053809/2021-24. Signatários: Doador: ANTÔNIO FERNANDO DE MIRANDA/
Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, e Donatário: JOSÉ
ADINAN ORTOLAN / Prefeito Municipal de Cordeirópolis/SP. Data da Assinatura do Termo
de Doação: 29/06/2022.
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