DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013083/2020-91. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 013/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 013/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança
Pública do Mato Grosso. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013084/2020-36. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 014/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 014/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária do Pará. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013085/2020-81. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 015/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 015/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE - Secretário de Estado da Justiça e Administração
Penitenciária da Paraíba. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013086/2020-25. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 016/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 016/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. CLOVES EDUARDO BENEVIDES - Secretário de Estado de Justiça e Direitos
Humanos de Pernambuco, em exercício. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013087/2020-70. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 017/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 017/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA - Secretário de Estado da
Justiça e Direitos Humanos do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013088/2020-14. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 018/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 018/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. OSVALDO MESSIAS MACHADO - Diretor do Departamento Penitenciário do
Estado do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013089/2020-69. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 019/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 019/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. MARIA ROSA LO DUCA NEBEL - Secretário de Estado de Administração
Penitenciária do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013090/2020-93. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 020/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 020/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. PEDRO FLORÊNCIO FILHO - Secretário de Estado da Administração Penitenciária
do Rio Grande do Norte. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013091/2020-38. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 021/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 021/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO - Secretário de Estado de
Justiça de Rondônia. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013092/2020-82. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 022/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 022/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. ANDRÉ FERNANDES FERREIRA - Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de
Roraima. DATA DE ASSINATURA:30/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013094/2020-71. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 024/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 024/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO - Secretário de Estado da Administração
Prisional e Socioeducativa - SC. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.014392/2020-89. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 025/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 025/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES - Secretário de Estado da Justiça e de Defesa
ao Consumidor - SE. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013096/2020-61. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº
026/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Adesão nº
026/2020 pelo período de 1º/01/2023 até
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do
Departamento
Penitenciário Nacional.
NIVALDO
CÉSAR
RESTIVO -
Secretário
da
Administração Penitenciária - SP. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013097/2020-13. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 027/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 027/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM - Secretário da Cidadania e Justiça do Estado do
Tocantins. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013093/2020-27. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 023/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 023/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. CAROLINA RAMIRES DE OLIVEIRA - Secretária de Justiça e Sistemas Penal e
Socioeducativo - RS. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços para futuras aquisições
2455 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco) DETECTORES DE METAIS MANUAIS PARA
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA TIPO RAQUETE
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08016002108202293. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e
cinquenta) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS,
para eventual doação aos sistemas prisionais dos estados e do Distrito Federal. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A.
Torre
a
Ed
Multibrasil
Corporate,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240010801202286. Objeto: Serviços de Copeiro, Carregador,
Recepcionista Bilíngue e Agente de Portaria com dedicação exclusiva de mão-de-obra..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, Dom Pedro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 200382-00001-2023NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08295.010038/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021-sr/pf/go por mais 12 meses.. Vigência:
27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de
Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 08320.008877/2015-22.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº
04/2015-sr/pf/mt com a empresa, cab-pontes e lacerda, cnpj:04.202.450/0001-18, para o
período de 01/01/23 a 31/12/2023. Vigência: 30/07/2015 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).