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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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99
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
presente publicação,apresentar comprovação de cumprimento da reposição florestal
obrigatória, equivalente ao quantitativo de 229,1676 m³ de madeira em tora (oriunda da
conversão de 103,1254 m³ de madeira serrada a um Coeficiente de Rendimento
Volumétrico - CRV de 45%), nos termos estabelecidos pela Instrução Normativa do
Ministério do Meio Ambiente nº 06/2006.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº 
AUTO
I N F R AÇ ÃO
. MONTE 
SIAO 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO DE MANUFATURADOS
LTDA (DUNORTE MADEIRAS LTDA)
15.868.062/0001-97
02025.000512/2016-99
9044592-E
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s)
interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das
07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
RAQUEL DA SILVA SOBRAL
Superintendente
Substituta
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000595/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação para aquisição de softwares do tipo, antivírus Corporativo
(12 meses), CorelDraw Graphics Suite 2022 (Licenças Vitalícias), Adobe Creative Cloud 2022
Photoshop (36 meses), Licença de software de sistema referencial de custo de obra (12
meses), Autocad LT (36 meses), e Revit LT - última versão para projetos de engenharia e
arquitetura (36 meses), incluindo suporte técnico, garantia e atualização.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 13/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Major 
Rubens 
Vaz. 
122., 
Gávea 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE LEAL ESTEVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 443020-44206-2023NE800001
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9056/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203234/2022-98.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP.
Contratado: 68.715.226/0001-02 - ICR3 CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: aquisição de equipamentos laboratoriais.
Fundamento legal: Lei 10.520/02, Art. 1º. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor total:
R$ 140.000,00. Data de assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9057/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203234/2022-98.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: aquisição
de equipamentos laboratoriais.
Fundamento legal: Lei 10.520/02, Art. 1º. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor total:
R$ 438.763,38. Data de assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 5001/2020.
Nº Processo: 48610.213155/2019-71.
Dispensa. Nº
1/2020. Contratante:
ESCRITÓRIO CENTRAL
DA ANP.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por um período de 12 meses, compreendidos
entre 16/03/2023 e 16/03/2024, de acordo com o previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº
8.666/93; e assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços
tão logo disponha dos valores reajustados. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.902,28. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9004/2020.
Nº Processo: 48610.213496/2019-46.
Pregão. 
Nº 
39/2019.
Contratante: 
ESCRITÓRIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/02/2023 e
07/02/2024, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e assegurar à
contratada o direito de pleitear o reajuste e a repactuação dos valores do contrato, de
forma retroativa, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme
disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 948.872,90. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-12,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 140.440,15. Leia-se: Valor
Total: R$
146.183,52.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 307/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Porta crachá e fixador metálico tipo
jacaré. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/01/2023 das 09h00 às 11h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais Dan.a
(SIDEC - 12/01/2023) 910847-91081-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495300
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 48032.004931/2020-98.
Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
01.567.420/0001-17
- TOSTES
E
DE
PAULA
ADVOCACIA
EMPRESARIAL. Objeto: Reajustar, a partir de 12/08/2022, o contrato nº 052/pr/2020
referente ao período de agosto de 2021 a julho de 2022, pela variação do índice ipca-ibge,
no percentual de 10,069240%, acordado entre as partes;
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.241,88.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000254/2023-56.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as
necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 91.172,44. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - LI.EPE.002/2022
Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral
Loan No.: 9074 - BR
Título do Projeto: Estudo de Planejamento da Infraestrutura do Abastecimento de
Combustíveis.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 19.
O Ministério de Minas e Energia recebeu financiamento do Banco Mundial
para o custeio do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral e
pretende aplicar parte dos recursos para serviços de consultoria.
A presente Manifestação de Interesse tem por objetivo seleção de empresas
de consultoria com vistas aos serviços de consultoria técnica especializada na elaboração
de pesquisa para Avaliação da Frota de Veículos Leves nos domicílios brasileiros.
Os serviços abrangem 2 (duas) etapas conforme detalhadas no Termo de
Referência (TDR). O prazo de execução estimado é de 850 dias.
A
Empresa de
Pesquisa
Energética -
EPE
convida
as empresas
e/ou
consórcios elegíveis ("Consultores") a manifestar seu interesse em fornecer os serviços
de 
acordo 
com 
o 
TDR 
19, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002-
2022
Os Consultores interessados devem fornecer informação que demonstre que
eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para prover os serviços. Os
critérios da Lista Curta são os seguintes:
Tempo de atuação da empresa em trabalhos relacionados à trabalhos de
pesquisa de frota de veículos:
Experiência mínima de 05 (cinco) anos, ou possuir profissionais com
experiência mínima de 05 (cinco) anos em trabalhos relacionados à pesquisa de frota de
veículos, abordando o processo de elaboração e execução da pesquisa, além do
desenvolvimento de Nota Metodológica para divulgação dos resultados, que devem ser
apresentados e tabulados.
Principal área de atuação da empresa:
Experiência em trabalhos relacionados à pesquisa de frota de veículos,
abordando o processo de elaboração e execução da pesquisa;
Experiência relevante para serviços:
Portifólio de contratos anteriores na mesma área de conhecimento;
Experiência na geração de indicadores de posse e uso de veículos leves do
módulo PEFROTA;
Realização de pesquisa em âmbito nacional, em no mínimo de quatro
capitais nacionais.
Os Especialistas Principais não serão avaliados na etapa de Lista Curta.
As Consultorias Interessadas em participar da seleção deverão dar a devida
atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco
Mundial de Julho de 2016 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do
Banco Mundial sobre conflito de interesse.
As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de
melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação
será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture
(consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente
responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada.
A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção
Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC como estabelecido no Regulamento de
Aquisições.
As Manifestações de Interesse deverão
ser enviadas para o e-mail
editais@epe.gov.br até 01 de fevereiro de 2023.

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