DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Solicitação de Manifestação de Interesse completa, com os Critérios para
Seleção da Lista Curta e os Formulários aplicáveis, podem ser acessados no website da
EPE: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-
002-2022
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vxd, wsc, wsf, wsh, xll, xz, z..
Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o
horário comercial (9h às 17h) ou e-mail: editais@epe.gov.br.
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Superintendência de Recursos Logísticos - SRL / Licitações
Praça Pio X, nº 54, Edifício Marques dos Reis, 5º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ
CEP 20.091-040
E-mail: editais@epe.gov.br
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Diretora
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2022100100. Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) mil
litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na
Unidade de Concentração de Urânio, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no
município de Caetité, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
S/n, 
Entrada
330b, 
Engenheiro
Passos 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Objeto: Contratação de destinação final de resíduos, sem disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Entrega das propostas: a partir de
13/01/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 25/01/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 25/01/2023 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no site https://www.nuclep.gov.br/pt-br/licitacoes ou https://www.licitacoes-e.com.br .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003999912
Objeto: Aquisição de Equipamentos eletricos e instrumentação
Abertura das propostas: 02/02/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004000962
Objeto: Aquisição SPOT Servidor Xeon 2.0GHz RAM 8Gb
Abertura das propostas: 20/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003999950
Objeto: Manutenção de permutadores de calor, air coolers, chillers, torres,
vasos, tanques, reatores e filtros durante as paradas
das unidades operacionais ou paradas de equipamentos
Abertura das propostas: 07/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004000876
Objeto: Servidor Intel Xeon Gold
Abertura das propostas: 23/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004000878
Objeto: Tubo condução de aço carbono
Abertura das propostas: 23/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004000182
O processo de Pregão Eletrônico 7004000182 que objetiva comprar/contratar
Serv. Administração de Cartão para Combustível e Limpeza nas Unid. do Maranhão,
Manaus, Pará e Amazonas possui previsão de início para em 13/01/2023 às 12:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 25/01/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 25/01/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ALINE FERNANDES CARDOSO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004000941
Objeto: Placas de Circuito
Abertura das propostas: 23/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7003905777
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 149,
de 05/08/2022, Seção 3, página 144, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7003905777, cujo objeto é o Fornecimento de Exaustor e ventilador axial, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para substituição da oportunidade
Petronect nº 7003905777 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº
7004000938, devido aos ajustes do Edital e/ou seus anexos visto que possuía erro no
cadastro do NM 551127 onde o nome principal do item deveria ser "Ventilador Axial" e
não "Exaustor Axial". A abertura de propostas será realizada no dia 24/01/2023 às 17
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7003993212
Objeto: SOBRESSALENTES WAUKESHA
Abertura da Proposta: 27/01/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
879488/2018. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O
ADOLESCENT, Unidade Gestora: 81005. Convenente: CENTRO D HELDER CAMARA DE
ESTUDOS E ACAO SOCIAL CENDHEC, CNPJ nº 24417305000161. Datas finais metas/etapas
de acordo com a solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 499.474,25, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
12/12/2018.
Signatários: Concedente:
MARIA LEOLINA
COUTO
CUNHA, CPF
nº
23339780315, Convenente: KATIA SIMONE ALVES PINTOR, CPF nº 002.300.074-06.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.207691/2021-88
No Diário Oficial da União Nº 181, de 22/09/2022, Seção 3, página 115:
Onde se lê: "Extrato de Prorrogação nº 2/2022", leia-se: "Extrato de Termo
Aditivo nº 2/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.226046/2021-64.
No Diário Oficial da União Nº 6, de 09/01/2023, Seção 3, página 131:
Onde se lê: "Extrato de Prorrogação de Prazo nº 1/2022", leia-se: "Extrato de
Termo Aditivo nº 1/2022".
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 930018/2022
Processo: 00135.206861/2022-98
Concedente: Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Convenente: Fórum ONG
AIDS RS, CNPJ 07.959.716/0001-60. Objeto: "Promoção do acesso de pessoas LG BT I +
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e demais identidades sexuais e
de gênero dissidentes) e PVHIV (pessoas vivendo com HIV/AIDS) a políticas públicas, em
especial à política de assistência social, através da prestação de serviço temporário de
abrigagem combinado com acompanhamento psicossocial e jurídico - nos moldes de um
centro de referência", conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº
39840024, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, vinculado à conta da ação
orçamentária 21AR, PTRES 212937, Elemento de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora:
810006/00001 - Nota de Empenho nº 2022NE000051, Fonte 0100, conforme cronograma
de desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional Substituto de Proteção Global, Senhor
Eduardo Miranda Freire de Melo, portador do CPF nº 905.652.907-20, Convenente: Fórum
ONG AIDS RS, senhora Marcia de Avila Berni Leão, portador do CPF nº 549.329.630-68.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 936875/2022
Processo: 00135.217637/2022-21
Concedente: Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Convenente:
Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos, CNPJ 29.032.303/0001-78.
Objeto: "Atendimento sociojurídico de pessoas em situação de vulnerabilidade social
tratando doenças infecciosas pelo Centro Especializado em Doenças Infecciosas (Cedin)