DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011300103
103
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017969/2021-28.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CLORETO DE POTASSIO 10%
SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002. Vigência: 13/01/2023 a 12/04/2023. Valor Total: R$ 76.032,00. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019401/2022-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520. Vigência: 13/01/2023 a 12/04/2023. Valor Total: R$ 94.500,00.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.020135/2021-08.
Pregão Nº 157/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO
- MATERIAL PERFURO - CORTANTES E OUTROS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 8.892,84. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018474/2021-16.
Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA ,
PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS), POR ITEM E POR LOTE.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/01/2023
a 15/04/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material hospitalar (avental cirúrgico estéril gg, campo impermeável e
outros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 53.250,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011232/2021-00.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.554.303/0001-33 - ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG
/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 M e OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 13/01/2023 a
12/04/2023. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016402/2021-34.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR,
BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES
PRODUZIDOS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/01/2023
a 12/04/2023. Valor Total: R$ 1.667,50. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006107/2022-51.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG
/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 M e OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/01/2023
a 12/04/2023. Valor Total: R$ 575,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão 
Nº 
175/2022. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
(CAMPO OPERATÓRIO,
CANETA
DE MARCAÇÃO,
FITA
AUTOCLAVE E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 13/01/2023
a 12/04/2023. Valor Total: R$ 99.224,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão
Nº 
279/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA,
NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS,
QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI
POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/01/2023
a 10/04/2023. Valor Total: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais) . Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004546/2020-67.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.493.837/0001-06 - FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO,
CAPA DE PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/01/2023 a
12/04/2023. Valor Total: R$ 442,80. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO
ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 . Vigência: 13/01/2023 a 12/04/2023. Valor Total: R$ 8.822,70. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006107/2022-51.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG
/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 M e OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/01/2023
a 12/04/2023. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011655/2021-11.
Pregão Nº 135/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANESTÉSICOS INALATÓRIOS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 13/01/2023 a
12/04/2023. Valor Total: R$ 43.680,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.421.585/0001-37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
GG,
CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/01/2023
a 12/04/2023. Valor Total: R$ 161.840,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017969/2021-28.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (cloreto de potassio 10% solução
injetável - ampola 10ml e outros) pelo processo de repescagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 76.032,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007738/2020-25.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.859.032/0001-60 - MED CHOICE PRODUTO MEDICO HOSPITALAR LTDA -
EPP.
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DO
MATERIAL
(TUBO 
ENDOTRAQUEAL
PVC,
BOMBA
ELASTOMÉTRICA DESCARTÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único- Artigo: 61 - LEI 8.666/1993 -. Vigência: 13/01/2023 a
12/04/2023. Valor
Total: R$ 165,20 (CENTO
E SESSENTA CINCO REAIS
E VINTE
C E N T AV O S ) .
Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 7/2023 e 8/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR
(ALGODÃO HIDRÓFILO, FRALDA DESCARTÁVEL
E OUTROS).
Detentoras
do Registro:
LEMAN
MEDICAMENTOS E
CIA LTDA.
Item:
1 e
RALIC
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Itens: 2 e 6; Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 11/01/2023 à 11/01/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2022.
Processo nº 25057.018346/2021-72
Valor Global: R$ 36.914,00(Trinta e seis mil e novecentos e quatorze reais)