DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223/2022 - Processo nº
25057.019512/2022-39 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto
a redução do valor unitário do item 27 da referida ARP, que passará de R$ 14,99
(Quatorze reais e noventa e nove centavos) para R$ 13,80 (Treze reais e oitenta
centavos) da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Justificativa:
Carta da empresa ofertando de forma espontânea a redução do valor unitário do item
27, da Ata de Registro de Preços nº 223/2022 - Referente ao Pregão Eletrônico nº
109/2022.
Data da Assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 05/2023 E 06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO PROCESSO DE REPESCAGEM (ALTEPLASE 50MG
FRASCO- AMPOLA COM 2,3G DE PÓ LIOFILIZADO FRASCO COM 50 ML DE DILUENTE E
OUTROS).
Detentoras
do
Registro: COSTA
CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Item: 1; PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 2.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/01/2023 à 06/01/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 321/2022. Processo nº 25057.016200/2022-73
Valor Global: R$ 212.649,50 (Duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
cinquenta centavos)
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25035001704202258. , publicada no D.O.U de 04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de consumo de água mineral, natural sem gás, envasada em
garrafões de 20 litros (recarga), e garrafões de água de 20lt (vazio), café e açúcar, para
atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/ARN e
CASAI/SGABRIEL, por um período de 12(doze) meses. Novo Edital: 13/01/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao
Gabriel da Cachoeira Praia - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas:
a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURI SANTO ANTUNES DE OLIVEIRA
Coordenador do Dsei Arn
(SIDEC - 12/01/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25035001812202210. , publicada no D.O.U de 04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de botijas de Gás liquefeito de petróleo (GLP) DE 13 Kg e 8 Kg, com carga e
recarga e botijão de Gás (vasilhame de 13 Kg e 8Kg -vazio) e Kit instalação mangueira e
registro, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/ARN.
Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira Praia - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
13/01/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AURI SANTO ANTUNES DE OLIVEIRA
Coordenador do Dsei Arn
(SIDEC - 12/01/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25035000891202241. , publicada no D.O.U de 28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de fórmulas nutricionais para atenção básica em saúde com o objetivo e
suprir as demandas da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) - responsável pelas
ações e monitoramento do estado alimentar e nutricional da população indígena, tendo
como público alvo: crianças, adultos e idosos que apresentam emagrecimento
progressivo ou necessitam de suporte nutricional complementar, para suprir as
necessidades todo o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro Novo Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro,
500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira Praia - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega
das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURI SANTO ANTUNES DE OLIVEIRA
Coordenado do Dsei Arn
(SIDEC - 12/01/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000264/2021-21.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do reservatório elevado de água na aldeia barra
velha, município de porto seguro-ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a
28/06/2023. Valor Total: R$ 321.030,79. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25052.000325/2017-64.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2023 á 04/07/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2023 a 04/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.646,39. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25063.000826/2021-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento
é reequilíbrio econômico financeiro por repactuação de empresa prestadora de serviços
continuados de apoio analista administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em
caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o suporte das atividades
administrativas desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena leste de Roraima -
DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
O valor do reequilíbrio por repactuação se da pelo auxílio alimentação, conforme acordo
coletivo RR0000-42/2022(0030478410),
previsto em sua
cláusula décima
- vale
alimentação.Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.371.979,80. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25060.000148/2018-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 17.382.704/0001-
79 - G.G.S. - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Empresa especializada em
prestação de serviço de locação de imóvel para atender as instalações da casai, sp.
Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037.661,80.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n° 12/2022. Processo: 25046.002074/2020-37. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.110.738/0001-53 - ÁGUA VIVA POÇOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: RESCISÃO BILATERAL do Contrato n° 12/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento de
Água nas aldeias Mainumy, Taboca, Jerusalém dos Ourives, Patizal, Taboca Nova, Tainá,
Mirely Pompeu e Canafístula, município de Barra do Corda-MA, polo base de Barra do
Corda-MA, na abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.
Fundamento Legal: Artigo 79, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
12/01/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257022
Nº
Processo: 250033547202272.
Objeto:
Aquisição
de Lancha
Baleeira
(Ambulancha), que tem a finalidade de atender as necessidades do Distrito Sanitário
Indígena Alto Rio Purus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Nº 1214, Abraão Alab - Rio Br a n c o / AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
Lancha Baleeira (Ambulancha), que tem a finalidade de atender as necessidades do Distrito
Sanitário Indígena Alto Rio Purus, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 12/01/2023) 257022-00001-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 380/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057016258202217.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico
-
Aquisição 
de
Medicamentos
Padronizados ( Selante Cirúrgico e Outros)
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 12/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25038.000146/2018-96.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/01/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza
contínua, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - médio rio
purus.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.695.311,28. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).