DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011300108
108
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 395/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 12/01/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 395/2022, tendo como vencedoras as empresas: PROSPERE
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, nos
grupos 03, 04 e nos itens 15 e 29, no valor total de R$ 22.429,74; VRM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, nos itens 06 e 31, no valor total de R$ 10.595,10; AR 7 SOLUÇÕES LTDA ,
no item 16, no valor total de R$ 1.282,35 e ARTHUR FERNANDES MARIANO, no grupo 01
e nos itens 17, 24 e 28, no valor total de R$ 7.381,50. Os itens 01, 02, 07, 18, 19, 20, 21,
23, 25, 27 e 35 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 41.688,69 (Quarenta e um
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 424/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 12/01/2022, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº424/2022, tendo como vencedoas as empresas: BRAZDI
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 24, 26, 27, 29, 31 e 32, no
valor total de R$ 2.231.064,45 e SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA ,
nos itens 08, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 25, 28, 30 e 33, no valor total de R$ 2.167.284,70.
O item 05 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 4.398.349,15 (Quatro milhões,
trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de EPI, Ata 540/2022, Contratada: TEKNOWELT Equip. de Segurança LTDA, CNPJ:
05.961.715/0001-24, no valor total de R$ 129.593,00, Pregão Eletrônico SRP nº 404/2022, Data
de Assinatura: 05/01/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de EPI, Ata 541/2022, Contratada: AJB Tecnologia Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
06.888.658/0001-68, no valor total de R$ 35.851,40 Pregão Eletrônico SRP nº 404/2022, Data
de Assinatura: 05/01/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de EPI, Ata 542/2022, Contratada: AH2A Comércio de EPIS e Uniformes LTDA,
CNPJ: 12.670.797/0001-13, no valor total de R$ 165.120,00 Pregão Eletrônico SRP nº
404/2022, Data de Assinatura: 05/01/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de EPI, Ata 543/2022, Contratada: BRASIMPEX Distribuidora de Equipamentos de
Segurança e Esportivos LTDA, CNPJ: 38.064.085/0001-44, no valor total de R$ 2.525,16
Pregão Eletrônico SRP nº 404/2022, Data de Assinatura: 05/01/2023, Vigência: 12 (doze)
meses a partir da última assinatura da Ata.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de EPI, Ata 544/2022, Contratada: Arma Defense Importação e Exportação LTDA,
CNPJ: 41.406.069/0001-05, no valor total de R$ 1.000,00 Pregão Eletrônico SRP nº
404/2022, Data de Assinatura: 05/01/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de EPI, Ata 545/2022, Contratada: BUNZL Equipamentos para Proteção Individual
LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 156.960,00 Pregão Eletrônico SRP nº
404/2022, Data de Assinatura: 05/01/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de
EPI, Ata 546/2022, Contratada:
Nunes de Almeida LTDA
ME, CNPJ:
47.378.309/0001-83, no valor total de R$ 2.410,00 Pregão Eletrônico SRP nº 404/2022, Data
de Assinatura: 12/01/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001879/2022-74 - Objeto: Aquisição de
material de EPI, Ata 547/2022, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 47.935.916/0001-05, no valor total de R$ 43.912,96 Pregão Eletrônico SRP nº
404/2022, Data de Assinatura: 05/01/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003999/2022-66.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de
apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fiocast ano 04".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total: R$ 299.862,87. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25380.001579/2017-88.
Dispensa. Nº
172/2017. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração contratual com
vistas à readequação do cronograma de desembolso que integram as cláusulas segunda
e quarta do contrato nº 22/2018, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57
c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência:
30/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660.000,00. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de equipamentos para
laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 46/2022. Processo:
25028.000252/2022-75. Ata nº 01/2023, ABS Filtex Fabricação de Filtros Industriais Ltda,
CNPJ: 13.602.058/0001-57 Item: 64. Valor Total R$ 13.700,00. Ata nº 02/2023, Solab
Cientifica Equipamentos para Laboratório Eireli EPP, CNPJ: 11.232.743/0001-03 Item: 49.
Valor Total R$ 23.967,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas:
11.01.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE
A Coordenadora Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, torna público que está
anulando a penalidade aplicada à empresa WS Distribuidora de Alimentos Ltda,
estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Capitão Félix, 110 - Pavimento 2, Loja 1, Rua
1, Bloco D - Benfica - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09, Pregão n° 28/2022,
autuados no processo n° 25380.003629/2022-29, e publicada no DOU em 04/01/2023,
Seção 3, Página 119.
FLÁVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000358202270. Objeto: Aquisição de bomba de recirculação
de lodo e inversor de frequência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de
Gestão 
de 
Compras/cogic, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 195/2022
Espécie: Acordo de Parceria nº 195/2022 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio do Instituto Gonçalo Moniz - IGM e o Conforlab Engenharia Ambiental
LTDA, CNPJ 06.191.743/0001-72, Rua Baronesa de Bela Vista, nº 475, Campo Belo, São
Paulo/SP, CEP: 04612-002. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Qualidade do ar
interno e externo e a relação com a transmissão de doenças". Assinatura: 11 de janeiro de
2023. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2028. Signatários: Marilda de Souza Gonçalves,
Diretora do IGM e Leonardo Cozac de Oliveira Neto, Diretor CONFORLAB. Processo Fiocruz
nº 25383.000489/2022-15.
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023
AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP:
20020-909, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo para o
mesmo endereço. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria MTP
n° 667/2021.
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
. ADX CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA
219309906
Art. 429, 'caput' da CLT
. AMERICA RENT A CAR TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI
219710538
Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso I da Portaria
MTE nº 1.129, de 23/07/14.
. ASSOCIACAO BENEFICENTE CLAUDINO DIAS
219899088
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ASSOCIACAO BENEFICENTE CLAUDINO DIAS
219899096
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ASSOCIACAO BENEFICENTE CLAUDINO DIAS
219899100
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ASSOCIACAO BENEFICENTE CLAUDINO DIAS
219899118
Art. 630, § 4º da CLT
. ASSOCIACAO BENEFICENTE CLAUDINO DIAS
219899126
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

                            

Fechar