DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1546/2022
Termo de Credenciamento nº 1546/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA (CNPJ: 00.659.672/0001-03) para
prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.011734/2022-82. Vigência: 11/01/2023 a
10/01/2028. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora
Executiva) e pelo Credenciado LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES (Sócio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.133/2018
Credenciários: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO
DE NEFROLOGIA E DIÁLISE FRESENIUS MEDICAL CARE MORUMBI LTDA. Objeto: alterar a
denominação social do Credenciado. A denominação social do CREDENCIADO que era
MEDSERV Assistência Médica e Nefrológica Ltda, passou a ser CENTRO DE NEFROLOGIA E
DIÁLISE FRESENIUS MEDICAL CARE MORUMBI LTDA. Data: 11 de janeiro de 2023.Assinam:
FLAVIA SILVA AZEVEDO pelo CREDENCIANTE e EDSON PEREIRA DA SILVA e EDILSON PAU LO
DE OLIVEIRA pelo CREDENCIADO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1746/2022
Termo de Credenciamento nº 1746/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
SALVADOR HOME CARE LIMITADA. Objeto: Prestação de Serviços DE INTERNAÇÃO E
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. Processo: 1.14.000.002368/2022-85. Vigência: 19/12/2022 a
18/12/2027. Assinatura: pelo Credenciante FLAVIA SILVA AZEVEDO, pelo Credenciado
SAMUEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 54/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada:
MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 35.486.862/0001-50). Objeto: Subscrição de
licenças da plataforma ZOOM Education. Modalidade: PE 19/2022-ESMPU. Vigência: de
11/01/2023 até 11/01/2024. Data de Assinatura: 11/01/2023. Valor Total: R$ 73.000,96.
Nota
de
empenho:
2022NE000340,
de
14/12/2022.
Programa
de
Trabalho:
03128003120HP0001.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.40.06.
Processo:
0.01.000.1.001557/2022-90. Signatários: VALDIRENE GOMES XAVIER, pela Contratante,
WELLINGTON HOLANDA DOS SANTOS, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação n.º CONV 002/2023. Procedimento de Gestão
Administrativa MPDFT nº 19.04.5017.0013391/2022-35. Convenentes: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios - TJDFT, CNPJ: 00531954/0001-20. Objetivo: O presente termo
tem por objeto o estabelecimento de parceria, de forma integrada, entre o TJDFT e o
MPDFT para a execução de projetos, eventos ou ações de interesse comum, ligados à
prevenção de litígios, à promoção de estratégias de desjudicialização, ao monitoramento e
gestão de demandas repetitivas e precedentes, bem como ao fomento da resolução
consensual das controvérsias. Vigência: 14/3/2022 a 13/3/2027. Signatários: MPDFT:
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, Procuradora-Geral de Justiça e TJDFT: ROMEU
GONZAGA NEIVA, Desembargador Presidente. Data de assinatura: 14 de março de 2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 92/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. CNPJ: 33.101.177/0001-33. Objeto:
Aquisição de 4 (quatro) veículos do tipo Serviço I, sedãs grande para compor a frota de
veículos do Ministério Público, visando atender às necessidades de proteção instituídas nos
deslocamentos de membros e servidores. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 47/2022. Valor
Total: R$ 1.956.852,00. Vigência: 30/12/2022 até 90 (noventa) dias após o recebimento
definitivo dos bens. Data de Assinatura: 30/12/2022. Data de Aprovação: 09/01/2023.
Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JÚNIOR, Secretário de Administração; e
pela Contratada, MAURÍCIO JUNOT DE MARIA, Representante Legal. Processo MP F/ P G R :
1.00.000.026898/2022-12.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 83/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Licenciamento de
uso do banco de dados FGV Dados (pacote standard), compreendendo o acesso a
indicadores econômicos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), com fornecimento de 3 (três) acessos simultâneos ao
conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por
usuário e senha. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor Total: R$ 9.449,09.
Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022. Data de Aprovação:
10/01/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de
Administração; e pela Contratada, KARINA FARIA AUGUSTO DE CARVALHO. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.012662/2022-91.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2022. OBJETO: Aquisição de leitores de dados de tecnologia
RFID (Radio Frequency Identification - Identificação por Radiofrequência), para a
solução de modernização de gestão patrimonial das unidades do Ministério Público
Federal (MPF), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PR/SC nº
06/2022, por Sistema de Registro de Preços nº 02/2022. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
4.4.90.52.
Programa
de
Trabalho:
03062003142640001.
NOTA
DE
EMPENHO:
2022NE000147,
de
16/11/2022.
VALOR
TOTAL:
R$
10.460,00.
CONTRATANTE:
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: AIDC Tecnologia Ltda.
VIGÊNCIA: de 18/11/2022 a 17/11/2023. DATA E ASSINATURA: 21/11/2022, Patrícia
Coelho Py, pela CONTRATANTE, Valclecio Lourenço da Silva, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região torna público o
resultado do pregão eletrônico concluído no dia 11/01/2023, no sistema Comprasnet,
destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico presencial, dos sistemas fixos de
extinção de incêndio com uso de gás FM200 e, quando necessário, realização de testes e
ensaios dos cilindros instalados no edifício-sede da PRR4, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O item foi adjudicado para CTM TECNOLOGIA
MULTISSISTEMAS LTDA, CNPJ 71.314.744/0003-90, pelo valor global anual de R$ 162.308,00.
Informações completas em http://www.mpf.mp.br/regiao4
Porto Alegre - RS, 12 de janeiro de 2023.
MARCIO CAPOANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1.11.000.001026/2021-79. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 02/2022,
de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da subestação,
grupo gerador e quadro de transferência automática do edifício-sede da PRM em
Arapiraca, firmado com a empresa BITCOM TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 03.049.428/0001-
17). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 30/01/2024
e reajuste de valores conforme previsto nas cláusulas décima e décima nona do
contrato original. Valor total acrescido: R$ 33.762,99. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND:
33.90.39. Data
Assinatura: 12/01/2023.
Assinam: Rosinaldo
Soares Bulhões, pela
Contratada, e Cícero Roberto Chagas de Omena, pelo Contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo aditivo ao contrato nº 19/2019, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 02.908.313/0001-78. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira
- Do Objeto e a Cláusula Terceira - Do Preço do contrato original de prestação de serviços
de contínuo/mensageiro, em virtude da supressão de 01 (um) posto de mensageiro da
PRM-IPATINGA, a partir de 16/01/2023. Preço mensal: 81.0009,47 (oitenta e um mil nove
reais e quarenta e sete centavos) a partir de 16/01/2023. Data da assinatura: 12/01/2023.
Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Estadual da PRMG; e pela
Contratada, João Rafael Pinto Fernandes, Sócio.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2.º TA ao Contrato nº 02/2021. Procedimento: 1.26.000.003326/2020-89. Objeto:
prorrogar até 31.01.2024, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - Contrato MPF/PRPE n.º 02/2021, firmado em 18.01.2021. Contratante:
União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República
Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. Contratada: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.954.897/0001-09, representada pela Sra. Viviane Alves
Ferreira. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 10.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2.º TA ao Contrato nº 01/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002837/2020-83.
OBJETO: prorrogar até 31.01.2024, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; e alterar o valor mensal contratual, a partir de 1.º.02.2023, para R$
543,88 (quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), de que trata a
Cláusula Quinta - DO PREÇO, essa última alteração em face da concessão do reajuste de
2,6179402%, todas cláusulas referentes ao Contrato MPF/PRPE n.º 01/2021, firmado em
18.01.2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr.
Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942/0001-16, representada
pelo Sr. Fábio Vieira Diniz. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e art. 65, II, "d", todos da Lei
n.º 8.666/93. ASSINATURA: 10.01.2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0000.0010128/2022-29. Contratada: NAIRO VANDERLEI M. SEVERO E CIA LTDA. CNPJ:
03.795.434/0001-13. Objeto: Prestação de serviços de locação e monitorização de um
sistema de alarme contra intrusão para a obra da nova sede da Procuradoria de Justiça
Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, com fulcro no incido II
do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2022NE000260, de 10/1/2023.
Natureza de Despesa: 33.90.39. Valor Total: R$ 4.500,00. Vigência: 15/1/2023 a 14/4/2023.
Data de assinatura: 12/1/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto,
pelo MPM e Carla Josiane Porto de Godoy, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 01/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público
do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e, de outro lado, a empresa
TMA
Engenharia
e
Comércio
Ltda,
CNPJ
nº
17.789.877/0001-06;
PGEA:
20.02.0200.0000073/2022-91; OBJETO: Contrato de Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas, componentes e instalações
prediais, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo e de reposição imediata (mediante ressarcimento de valores), bem
como para a realização de serviços sob demanda diversos, nos sistemas, equipamentos e
instalações prediais, para as Unidades da PRT2; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 10.520/02,
Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 9.507/2018, Lei nº 8666/93,
com suas atualizações, e, subsidiariamente, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo
Código Civil Brasileiro; VALOR MENSAL: R$ 41.929,08; VIGÊNCIA: 30 meses contados do início
da prestação dos serviços, 23/01/2023; ASSINATURA: 12/01/2023; Assinam: João Eduardo de
Amorim, Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Rafael Ferraz e Silva.
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