DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1173/2018- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017, publicado no
Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2017 RESOLVE DESIGNAR,
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de
1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DIAS
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) OCARA - EEEP
DE OCARA, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 27 de Agosto de 2018 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2013/
PROCESSO Nº5472880/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
020/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação,
o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONCRETA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.961/0001-83,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr(a).
ROSANGELA SOUSA MENDES, brasileiro(a), RG nº 8901002013524,
inscrito(a) no CPF sob o nº 266.651.313-00, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, inscrito no CNPJ
sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
020/2013, publicado no D.O.E de 07.02.2013, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 5472880/2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1º , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão
de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira negativo, ora
aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO na ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE (GURIÚ),
referente ao Lote I, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço, do Contrato, ora aditado, terá supressão de valor
de R$11.927,99 (onze mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e nove
centavos), perfazendo uma supressão de 0,38% (zero vírgula trinta e oito por
cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 24-48 e
Documento emitido pelo DAE, à fl. 113 do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES -CONTRATANTE, ROSANGELA
SOUSA MENDES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
-INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/
PROCESSO Nº: 6117167/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, – Montese,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº96014020593 SSP-CE, e do CPF Nº651.715.433-72, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
011/2017, publicado no D.O.E de 11.09.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº6117167/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação de empresa, para CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM ÁREA RURAL,
NO MUNICIPIO DE BEBERIBE, DISTRITO DE FORQUILHA – LOTE I,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160001/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
item 4.1, que trata dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu
prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 31 de agosto de 2018 até 28 de dezembro de 2018 ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e aditivos.; XII - DATA: 06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6433760/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 08/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO ESTADUAL
MARIA EMÍLIA RABELO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267 - 87,
CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste ato representado pelo seu Diretor
Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: MORADA
NOVA/CE; IV - CONTRATADA: A CARLOS LIMA DA SILVA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 26.583.812/0001 - 09, neste ato representado pelo
Sr. ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA; V - ENDEREÇO: MORADA
NOVA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 07/2017, publicado no DOE
de 25/09/2017 e de acordo com o processo nº 56090392017 e regulamen-
tado no art. 57 § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
MORADA NOVA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade alterar o prazo de vigência do Contrato 08/2017 que tem por objetivo
a Aquisição de Gêneros Alimentícios (ÁGUA MINERAL) para atender a
demanda do Colégio Estadual Maria Emília Rabelo - CEMER, conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05
de Setembro de 2018 até 02 de Janeiro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu
aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA
2. RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6449267/2018
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE VALOR Nº01, AO CONTRATO
Nº 009/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEFM ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 3 - inscrita no
CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral,
Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORE-
TAMA, inscrita sob o CNPJ 18.813.064/0001-77, que tem como presidente
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, representado neste ato pelo sr.
ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA
– CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: chamada pública de Nº 01/2018
publicado no DOE de 05 de julho de 2018 e de acordo com o processo Nº
0729829/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEFM Estado do Paraná, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato Nº 009/2018, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
2.570,40 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), que representa 24,64% (Vinte e quatro inteiros e sessenta e
quatro décimos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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