DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia
Filho - Contratante, Francisco Pereira Vidal - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ILANNA CABRAL CAVALCANTE 02- ANA MARIA MORENO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7110905/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-
69, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho;
III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: PANIFICADORA
NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Marivaldo
Furtado Pinto; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CARTA CONVITE de nº 01/2018, referente CONTRATO Nº
03/2018, publicado no DOE de 11/04/2018 e de acordo com o processo nº
2214397/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 03/2018, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.094,34 (hum
mil e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), que representa apro-
ximadamente 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Auci Meneses Maia Filho - Contratante, Marivaldo Furtado Pinto- Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ILANNA CABRAL CAVALCANTE 02- ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7136769/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E FORMA DE PAGA-
MENTO AO CONTRATO Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ÉNSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0321-67, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Maria Necivalda Queiroz Facundo; III - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE;
IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samir
Cavalcante; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 13/03/2018 e de
acordo com o processo nº 16462262018 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e art. 65 inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Boa Viagem/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios para
o programa de alimentação escolar, da EEM DOM TERCEIRO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato nº 03/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 3.310,82 ( Três mil trezentos e dez reais e oitenta
e dois centavos ), que representa 24,93% ( vinte e quatro inteiros e noventa
e três por cento), e será pago em uma única parcela, conforme cronograma
de entrega (ANEXO I ), do referido aditivo; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo - Contratante,
Samir Cavalcante - Contratante e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria de Melo
Pimenta, 02- Aurineide da Silva Vieira. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7157197/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-
69, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho;
III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, neste
ato representada pelo Sr. Nertan Correia Lopes; V - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE de nº 01/2018,
referente CONTRATO Nº 01/2018, publicado no DOE de 11/04/2018 e de
acordo com o processo nº 852442/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso
I alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018, que trata do valor , será
acrescido o valor de R$ 4.423,81 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais
e oitenta e um centavos), que representa aproximadamente 24,89% (vinte e
quatro vírgula oitenta e nove por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Auci Meneses Maia Filho - Contratante, Nertan Correia Lopes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ILANNA CABRAL CAVALCANTE 02- ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7172994/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 14/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-
69, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho;
III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
MOREIRA E MELO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.633.615/0001-
09, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Moreira Lopes Neto;
V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA
CONVITE de nº 06/2018, referente CONTRATO Nº 14/2018, publicado no
DOE de 27/07/2018 e de acordo com o processo nº 4816211/2018 e regu-
lamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Quixadá-CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 14/2018, que
trata do valor, será acrescido o valor de R$ 444,57 (quatrocentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta e sete centavos), que representa aproximadamente
2,23% (dois vírgula vinte e três por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Auci Meneses Maia Filho - Contratante, Raimundo Nonato Moreira Lopes
Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ILANNA CABRAL CAVAL-
CANTE 02- ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7246211/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0740-80, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO;
III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE ALVES PONTES NETO; V
- ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº02/2018 publicado no DOE de 09/07/2018 e de acordo com o processo
nº 2757242/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso
ll, alínea “c” (caso altere a forma de pagamento), e § 1º da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato , que tem por
objetivo ELEVAÇÃO DO MURO, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS DE
ALUMÍNIO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO, da Escola INDÍ-
GENA ITÁ-ARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2018, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 15.143,13
(QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E TRES E TREZE CENTAVOS),
que representa 39,29% ( TRINTA E NOVE por cento), e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar