DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 12
Brasília - DF, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 23
Ministério da Economia .......................................................................................................... 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 77
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 81
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 92
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 94
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 96
Ministério da Saúde................................................................................................................ 96
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 103
Ministério do Turismo........................................................................................................... 106
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 106
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 107
Ministério Público da União................................................................................................. 107
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 108
Poder Legislativo ................................................................................................................... 109
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 112
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 119
Ineditoriais ............................................................................................................................. 127
.................................. Esta edição é composta de 235 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000839/2022-60.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção e suporte técnico para servidores de rede.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000839/2022-60.
Pregão
Nº 76/2022.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para servidores de rede.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 20.100,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ENGECONS LTDA, CNPJ n
18.600.476/0001-29, GRUPO UNICO, no valor total de R$ 289.488,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O Pregão n.º 24/2022 foi homologado a favor da empresa A3 LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.080.111/0001-50 pelo valor global de R$
105.985,68. Os autos encontram-se à disposição para vistas.
SAMANTHA LEANDRO VALENÇA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 00589.001287/2019-40.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - ROGERIO GIMENES. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 48/2019 por 12 (doze) meses, contemplando o período de
04/02/2023 a 03/02/2024.. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.637,68. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00589.000012/2019-99.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO DA 3ª REG I ÃO.
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses. Vigência:
22/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.983,92. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002081/2022-53.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da
advocacia-geral da união no estado de roraima, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 400.497,24. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 57/2017.
Nº Processo: 00676.000892/2017-52.
Pregão. Nº 43/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 057/2017-agu, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão da
mudança de endereço do edifício sede da agu, o que ocorrer primeiro, bem como proceder
ao reajuste do valor. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.009,68. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
A pregoeira oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 40/2022, declarando vencedora do certamea proposta da
empresa: EQUIP SEG. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 02.891.176/0001-06.
Osautos encontram-se com vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira Oficial-SAD/1ª REGIÃO
(SIDEC - 16/01/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração - SAD4R, torna
público o resultado do pregão, declarando vncedoras as empresas: LM CLIMATIZAÇÃO LTDA
- CNPJ 12.639.462/0001-32 itens 01 e 02, no valor anual de R$ 126.819,00 (cento e vinte
e seis mil e oitocentos e dezenove reais); MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
22.899.299/0001-09, itens 03, 04 e 05, no valor anual de R$ 53.100,00 (cinquenta e três
mil e cem reais). Valor total contratado - R$ 179.919,00 (cento e setenta e novel mil
novecentos e dezenoce reais). O processo se encontra disponível para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023)