DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 501/2022. Nº Processo: 00091.015382/2021-56. Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 00.126.621/0001-16 -
TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 501/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/01/2023 a 14/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
reajustar os preços contratados, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993
com base no IPCA set/2021 a ago/2022 no percentual de 8,727%. Vigência: 15/01/2023 a
14/01/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 22.071,59. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 593/2022. Nº Processo: 00091.006945/2022-87. Contratante:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA
TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, a partir de
dezembro de 2022, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE,
apurado no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, no percentual de 6,47%.
Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.899,26. Data
de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.001803/2022-05
Pelo presente Edital fica notificado
o representante da empresa GCA
Importação e Exportação Eireli, CNPJ n.o 24.366.184/0001-76, que se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado
de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova,
CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de
Julgamento n.° 089/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.001803/2022-
05.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato
Grosso
Substituta - SFA/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº21024.008588/2021-84
Pelo presente Edital fica notificado
o representante da empresa OCP
Fertilizantes Ltda., CNPJ n.o 18.105.959/0005-80, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP:
78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de
Julgamento n.o 125/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.008588/2021-
84.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante
à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará
o arquivamento do processo.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato
Grosso
Substituta - SFA/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº21024.013782/2020-09
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Dionísio Guskov, CPF n.o 011.571.051-57, que se
encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP:
78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
097/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.013782/2020-09.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria
da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso
Substituta - SFA/MT
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21028.009765/2020-29.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Prorrogar o
prazo de que trata a cláusula segunda - vigência, do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses
pelo período de 04/02/2023 até 04/02/2024, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.915,96. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 230/2023
Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
Sérgio Schneider , CPF 794.245.467-34, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA
INSTÂNCIA Nº 797/DIPOA/2022 - ES-20031-01275-4/2022, de 31/10/2022 , processo nº
21018.000579/2019-18.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130074
Nº Processo: 21042016248202290. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação
de SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SFA/RS,
envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de
peças, equipamentos e acessórios, incluindo a realização de serviços de lavagens,
borracharia e guincho/reboque, utilizando sistema informatizado e integrado, via web,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130074-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo/lote único, contendo 6 itens, conforme tabela constante no Termo
de Referência.
O critério de julgamento
será o MENOR PREÇO
GLOBAL DO
GRUPO/LOTE, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos. A proposta
mais vantajosa será aquela que apresentar o MENOR VALOR GLOBAL PARA O GRUPO
1 e os critérios de escolha da melhor proposta serão: a)menor valor para o item 1 /
b)o maior (%) percentual de desconto ofertado para os itens 2,3,4,5,6.
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador Adm.
(SIASGnet - 13/01/2023) 130074-00001-2023NE800001