DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938385/2022, Nº Processo: 21000127686202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
UIRAUNA CNPJ nº 08924078000104, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 2.397.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000820, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO CPF nº 768.222.494-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938489/2022, Nº Processo: 21000127874202205, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FONTE BOA CNPJ nº 04530101000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 2.895.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.865.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000706, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: GILBERTO FERREIRA LISBOA CPF nº 132.914.402-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937358/2022, Nº Processo: 21000126277202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LAMBARI CNPJ nº 17877200000120, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 534.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000929, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MAR C E LO
GIOVANI DE SOUSA CPF nº 973.095.836-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913730/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI, CNPJ nº 08732182000105.
Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 8.335,00, Valor de Contrapartida:
R$ 8.335,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 025.717.234-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938333/2022, Nº Processo: 21000127673202208, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E
DO DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº
82951336000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
9.258.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 186.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 9.072.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000877, Valor: R$ 9.072.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: RICARDO MIOTTO TERNUS CPF nº 028.613.069-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938651/2022, Nº Processo: 21000128125202297, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 4.829.226,67, Valor de Contrapartida: R$ 54.226,67, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000961, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA CPF nº
108.558.347-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937357/2022, Nº Processo: 21000126276202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LAMBARI CNPJ nº 17877200000120, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 1.346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000928, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCELO GIOVANI DE SOUSA CPF nº 973.095.836-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939448/2022, Nº Processo: 21000128424202221, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AXIXA DO TOCANTINS CNPJ nº 00766725000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000924, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE CPF nº 663.347.481-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938390/2022, Nº Processo: 21000127692202226, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE JURUTI CNPJ nº 05257555000137, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 459.772,22, Valor de Contrapartida: R$ 1.372,22, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000821, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA CPF nº 439.739.492-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938400/2022, Nº Processo: 21000127703202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MONTANHA CNPJ nº 27174051000196, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 1.075.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000697, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº 088.874.567-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937975/2022, Nº Processo: 21000127022202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ARARUNA CNPJ nº 08927105000100, Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos., Valor
Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000753, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VITAL DA
COSTA ARAUJO CPF nº 379.827.104-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938429/2022, Nº Processo: 21000127786202203, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SABARA CNPJ nº 18715441000135, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000878, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: WANDER JOSE GODDARD BORGES CPF nº 279.066.046-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920030/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO, CNPJ nº
18334276000171. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
15.602,23, Valor de Contrapartida: R$ 15.602,23, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ANIBAL BORGES, CPF nº 267.629.006-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940039/2022, Nº Processo: 21000127717202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANAIRA CNPJ nº 09148131000195, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000954, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MANOEL
VIRGULINO SIMAO CPF nº 021.050.874-42.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937773/2022, Nº Processo: 21000126667202225, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IPIRANGA DO
SUL CNPJ nº 92453836000160,
Objeto: Aquisição de
máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 137.391,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.691,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 133.700,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000895, Valor: R$ 133.700,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MARCO ANTONIO SANA CPF nº 375.193.360-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939154/2022, Nº Processo: 21000128291202293, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALMENARA CNPJ nº 18349894000195, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000902, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ADEMIR COSTA GOBIRA CPF nº 894.393.506-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931879/2022, Nº Processo: 21000067652202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: ESTADO DE
MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 313.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000969, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº 304.362.301-00.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
UASG 130149 - SFB/MAPA
Número do Contrato: 09/2019. Nº Processo: 02209.017016/2014-54. Dispensa de
Licitação
Nº 01/2020.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado:
02.460.391/0001-52 - MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação a prorrogação da vigência do Contrato nº
9/2019, com termo inicial em 21/12/2022 e final em 31/07/2023. Fica mantido o valor
da contratação de R$ 1.688.111,39 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil cento
e onze reais e trinta e nove centavos). O presente instrumento está amparado no art.
57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2022 a 31/07/2023. Data de
Assinatura: 20/12/2022.

                            

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