DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.136669/2022-81.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não foi protocolado o recibado do
Ofício 88050 (14989682), pelo presente, notifica o Senhor Alexandre Borges Filho, CPF nº
041.292.511-71, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de
cancelamento 
nº 
146cef90-11e2-4ef7-a661-17f20cd7837c 
(14985975), 
referente 
à
certificação 
nº
7c8036a0-30af-4dd8-bf58-dda131dfa9ea 
(14985524)
e 
justificar 
a
certificação de imóvel rural cadastrado como posse por simples ocupação, conforme,
Certificado 951 013 705 772 8 (14985999).
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023
Processo nº 54000.141317/2022-48
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ
GONZAGA/RS, CNPJ Nº 87.613.022/0001-05.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2023.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Sidney Luiz Brondani - Prefeito Municipal, CPF nº ***.611.070-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 823/2022
Processo nº 54000.119293/2022-41
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SALTO DO
JACUÍ/RS, CNPJ Nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2023.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes - Prefeito Municipal, CPF nº
***.668.610 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023
Processo nº 54000.142104/2022-33
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS,
CNPJ Nº 88.861.430/0001-49.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2023.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Municipal, CPF nº ***.255.180
-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de JABOTICABAL no Estado de São
Paulo - CNPJ 50.387.844/0001-05, registrado sob o CRT/SP/02/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.004188/2023-99. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2022 - Data do
Início: 13/12/2022 e Data do Termino: 13/12/2027. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES
- CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP EMERSON
RODRIGO CAMARGO - CPF 218.870.108-90 - Prefeito do Município de Jaboticabal/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de JUNDIAÍ no Estado de São Paulo
- 
CNPJ 
45.780.103/0001-50,
registrado 
sob 
o 
CRT/SP/01/2023
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.003667/2023-98. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/12/2022 - Data do
Início: 27/12/2022 e Data do Termino: 27/12/2027. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES
- CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e LUIZ
FERNANDO ARANTES MACHADO CPF 892.199.615-04 - Prefeito do Município de
Jundiaí/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA , através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de TAQUARITUBA no Estado de São
Paulo - CNPJ 46.634.218/0001-07, registrado sob o CRT/SP/03/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.005450/2023-12. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/12/2022 - Data do
Início: 27/12/2022 e Data do Termino: 27/12/2027. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES
- CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e ÉDER MIANO
PEREIRA CPF 288.013.848-58 - Prefeito do Município de Taquarituba/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.001138/2022-13. Contrato nº 26103254/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SOMA -
SAÚDE E SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ nº 15.079.873/0001-09 . Objeto:
contratação de serviços técnicos em engenharia de segurança, medicina do trabalho e
saúde ocupacional. Valor: R$ 28.400,40 (vinte e oito mil, quatrocentos reais e quarenta
centavos). ND: 339039, PTRES: 205898, FONTE: 0100022135. Vigência: 1 ano, de
16/01/2023 a 16/01/2024. Data da assinatura: 16/01/2023. Assinam pela Contratante:
Bruno Barros Iales da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Fernandes Correa de Melo - Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº21449.001514/2021-26. Contrato: 02/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: ELINALDO DOREA
MAIA, CNPJ: 04.107.327/0001-18. Objeto: aquisição de 48 (quarenta e oito) Pneus.
Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da
assinatura: 16/01/2023. Programa de Trabalho: 174593, Fonte de Recursos: 0 1 5 3 1 A AG P C,
ND 339030. Valor global: R$ 95.904,00 (Noventa e cinco mil, novecentos e quatro reais).
Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá Superintendente Regional e
Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Elinaldo Dorea Maia - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21452.000212/2022-62 - Contrato Administrativo nº 3 /2023 - CON T R AT A N T E :
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 24.563.754/0001-18 .
CONTRATADA:RM SERVICE - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SOCIEDADE LIMIT A DA
UNIPESSOAL . CNPJ: 40.432.544/0001-47 . Objeto: Serviços de limpeza e higienização para
atender as UAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10.024/2019 e Art. 292 do RLC-
CONAB. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. Vigência: 16.1.2023 a 16.1.2024.
Nota de empenho: 2023NE000693. Valor Anual : R$ 101.421,24 Assina pela Conab - Fábio
V. de S. Mendonça - Superintendente e João B. Da Costa - Gerente Administrativo
Substituto e Pela Contratada- Socio Ricardo Mendonça Fernandes.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 12700.22/0003-6, Processo SEI
21148.016262/2022-13; Pregão Eletrônico nº 19/2021; Contratado: ANALITICA SOLUCOES
INOVADORAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.311.004/0001-04; Objeto: Aditamento de 25%
e, ainda, Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Valor Global do
Contrato: R$ 748.750,00; Data de assinatura: 16/01/2023; Vigência: 17/01/2023 à
17/01/2024; Partes: Pela EMBRAPA: LANA GOMES DA SILVA TIMO, Superintendente de
Serviços Compartilhados (em exercício) e CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-
Adjunto(a) de Contratações (em exercício) da Superintendência de Serviços Compartilhados
- SUSEC/GAC e o Diretor, FERNANDO VIEIRA COUTINHO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 12700.22/0002-8, Processo SEI
21148.016302/2022-19; Pregão Eletrônico nº 19/2021; Contratado: PYXISINFO TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.486.744/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses; Valor Global do Contrato: R$ 618.731,50; Data de assinatura:
13/01/2023; Vigência: 26/01/2023 à 26/01/2024; Partes: Pela EMBRAPA: LANA GOMES DA
SILVA TIMO, Superintendente de Serviços Compartilhados (em exercício) e CÁTIA DA SILVA
SALES BALDEZ, Gerente-Adjunto(a) de Contratações (em exercício) da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o Diretor, CASSIANO BONANI, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135048
Nº Processo: 21153003896202229 . Objeto: Serviço de manutenção em equipamento
Gerador de Nitrogênio, Peak Scientific, NM30LA, K10-09-123 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratada representante exclusiva dos produtos e serviços da Peak Scientific Instruments
Limited em Brasil e América do Sul Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. FLAVIO
MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em
16/01/2023. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe-geral. Valor Global: R$ 20.179,96.
CNPJ CONTRATADA : 15.220.723/0001-73 PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTI F I CO S
LTDA ..
(SIDEC - 16/01/2023) 135048-13203-2023NE000001

                            

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