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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
USIBRAS - USINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E CASTANHA LTDA., E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, PROCESSO SEI Nº 21153.003012/2020-74..;
Parceiros: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e USIBRAS - Usina Brasileira de Óleos e Castanha
Ltda.; Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no Plano de Trabalho no
item 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, acrescentando mais um bimestre e no item 2.
IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA o período de execução, estendendo-se o período:
Março/2021 a Abril/2023 do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 29/12/2020 e
registrado no SAIC sob o Nº 22000.20/0163-6, prorrogando sua vigência para o início em
30/01/2023 e término em 30/04/2023, conforme cronograma abaixo, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: início em 30/01/2023 e término em
30/04/2023..; Valor:.; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO- Chefe Geral;
JANAÍNA MITSUE KIMPARA - Chefe de Transferência de Tecnologia em exercício; Pela
Fundação, RODRIGO GAVA GUILHERME LIMA ASSIS - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01_VITÓRIA
SAIC: 23500.22/0006-8, SEI: 21154.002479/2022-59 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: VITÓRIA
COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI, CNPJ/MF sob nº 08.236.653/0001-86 Objeto: a
prorrogação da vigência do contrato por mais um período de 12 meses, com início em
20/01/2023 e término em 20/01/2024, com reajuste dos preços, a Embrapa pagará à
Contratada o preço unitário de R$ 12,56(Doze reais e cinquenta e seis centavos) por
garrafão de 20 (vinte) litros de água mineral fornecido, a partir de 20/01/2023.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data assinatura:26/12/2022.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Wagner
Pereira da Silva pelo Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e a bolsista, Irlla Fernanda Justino Vidal SAIC 20100.23/0005-9;
Data da assinatura: 16/01/2023, Vigencia: 17/01/2023 a 31/08/2023; Objeto: Concessão de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023.
Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Irlla Fernanda Justino
Vidal.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Gabriel Netto Naves; SAIC
20100.23/0008-3; Objeto: execucao do Projeto Otimização do manejo integrado do bicudo
do algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura: 16/01/2023,
Vigencia 17/01/2023 a 31/12/2023; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena
Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista
Gabriel Netto Naves.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do
Contrato: 001/2023
(SAIC 20100.23/0007-5);
Número do
Processo:
21156.000169/2023-61; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Embrapa Sede (UASG
135058). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Embrapa
Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA
(CNPJ 18.269.815/0001-36). Objeto: implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração
distribuída
no
sistema
on-grid,
na Embrapa
Algodão.
Fundamento
Legal:
Lei
nº
13.303/2016. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Global: R$ 828.000,00. Data de
assinatura: 16/01/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Ellen Mariana Ortiz Cebalho, CPF 083.322.211-29. Objeto:
O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado Sistemas integrados: Índices técnicos para o sistema de produção de Gergelim na
região Norte do Mato Grosso, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 28/12/2022. Vigência: 02/01/2023 a 30/09/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a
bolsista Ellen Mariana Ortiz Cebalho.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Jaqueline
Silva dos Santos, CPF 061.673.751-35. Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da
Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado REM Funbio com
recurso via FAPED de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE. Data da assinatura: 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a 31/05/2023.
O 
projeto
será 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa
Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.vig851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e a bolsista
Jaqueline Silva dos Santos.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Robert Ramsay Garcia, CPF 881.432.101-97. Objeto: Desenvolver o
Projeto intitulado "produzir conhecimentos e tecnologia para o desenvolvimento
agrícola do País." Data da assinatura: 02/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 20/12/2023.
O projeto
será desenvolvido
na infraestrutura
da Embrapa
Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e o estudante Robert Ramsay Garcia.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 062/2022 - SEI nº 21167.002493/2021-11; Partes:
Embrapa Cerrados e a LB Distribuição Ltda.; Objeto: Aquisição de Material e Medicamentos
para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico 15/2021; Valor Global: R$ 400,00; Vigência: Início em 13/01/2023 e término
previsto para 13/01/2024; Data de assinatura: 13/01/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Marcos da Silva Narcizo, pela LB
Distribuição Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação (comunicação de dados)
por linhas dedicadas para sinais digitais (SLDD), para instalação e manutenção de um link
entre a Sede e Estação Experimental de Terras Baixas -ETB, que permita a conexão e
tráfego de dados com velocidade mínima de 100(cem) megabits por segundo (Mbps);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Empresa
Viavetorial Telecomunicações Ltda., CNPJ sob o nº 10.864.699/0001-91.; Cláusula Primeira
- O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a revisão do valor contratual, a partir
de 01/07/2022 , para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, com base no inciso
XXI do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VI e §5° do art. 81 da Lei
n° 13.303/2016, em virtude da alteração (redução) do valor da alíquota de ICMS para os
serviços de comunicações promovida pela Lei Complementar nº 194, de 22/06/2022;
Cláusula Segunda - Revisão: Em função do disposto na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo, o valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 1.790,00 (Hum mil setecentos e
noventa reais ), e o valor global passa a ser de R$ 21.480,00 ( Vinte e um mil quatrocentos
e oitenta reais ). Data da Assinatura: 13.01.2023; Signatários: Sr. Paulo Roberto B. Barwald
e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr.
Cristiano Dutra Borges - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 drone de asa fixa - mod: Disco MAPIR;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 18.980,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:16/01/2023; Signatários: José Fausto Stigert e Jefferson Leite de Oliveira, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jéssica Fernanda da Silva e Souza (CPF 117.009.266-75);
Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada ao Laboratório de
Reprodução Animal, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO,
acompanhado pelo Orientador Luiz Sérgio de Almeida Camargo e em conformidade com o
"Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de
Programa de
Pós-Graduação, firmado entre
a Embrapa
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n°
10200.22/0012-6, celebrado em 10/05/2022; Vigência: 13/01/2023 a 25/03/2023; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/01/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jéssica Fernanda da Silva e Souza -
Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 083/2022 para Aquisição de Reagentes Químicos,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor Global: R$ 42.904,78 (Quarenta e dois mil
novecentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 10/01/2023.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, Gustavo Arbex Avelar pela
Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 084/2022 para Aquisição de Reagentes Químicos,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa
SIGMALIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 63.067.904/0002-35. Valor Global: R$ 141,02 (Cento e quarenta e um reais e dois
centavos). Data da Assinatura: 10/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela
Embrapa Hortaliças, Gustavo Arbex Avelar pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0006-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91, BrasilSeg
Companhia de Seguros - CNPJ 28.196.889/0001-43 e Aliança do Brasil Seguros S/A - CNPJ
01.378.407/0001-10; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados'
consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso
'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data
da assinatura: 12/01/2023; Vigência: de 12/01/2023 a 12/01/2024. Signatários: Eduardo
Caputi e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert,
pela FAPED, Emerson Niebuhr e Leandro Ramos da Silva, pela BrasilSeg e pela Aliança.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0170/22; Objeto: Seguro para frota de
veículos da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0057/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 26.530,91; Data de Assinatura:
06/01/2023.

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