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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento/Serviço nº
0196/22;
Objeto:
Equipamentos,
Aparelhos de Laboratórios; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ARGOS LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
10.629,60; Data de Assinatura: 10/01/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento/Serviço nº
0192/22;
Objeto:
Equipamentos,
Aparelhos de Laboratórios; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e VANESSA DE SALVI
COMÉRCIO DE MATERIAIS PERMANENTES; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0009/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.249,97; Data de Assinatura:
16/01/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0180/22; Objeto: Aquisição de switches
para ampliação dos recursos computacionais da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e MICROBOOK INFORMÁTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0035/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 49.999,70; Data de Assinatura:
12/01/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0176/22; Objeto: Aquisição de material
laboratorial e químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
C CAMPOS PINHEIRO ME - CCP COMERCIAL; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29,
Inciso II nº 0062/22 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.989,88; Data de Assinatura:
12/01/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0159/22; Objeto: Aquisição de Material
de Manutenção - Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SAMMU
BS CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0045/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.399,00;
Data de Assinatura: 13/01/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Maria Letícia Rabelo
Rocha. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 16/01/2023. Fim da Vigência: 01/09/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Maria Letícia Rabelo Rocha, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Maria Rita Nunes da
Cruz. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 16/01/2023. Fim da Vigência: 31/12/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Maria Rita Nunes da Cruz, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o bolsista Armando
Gonçalves de Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0059-1 Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre as partes em 04/02/2022, após
assinatura fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 30/12/2022 a
29/12/2023. Início da Vigência30/12/2022. Fim da Vigência: 29/12/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Armando Gonçalves de Souza, bolsista.
Termo aditivo nº 04 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a bolsista Josenilda
Carlos dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0138-4 Objeto: A vigência do
Termo de Compromisso e Responsabilidade, com início em 07/11/2021 e término previsto
para 31/05/2022, após assinatura, fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a vigorar
de 30/12/2022 a 29/12/2023. Início da Vigência: 30/12/2022. Fim da Vigência: 29/12/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Josenilda Carlos dos Santos, bolsista.
Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a bolsista Tania Dayane
do Carmo, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0145-8 Objeto: A vigência do Termo de
Compromisso de confidencialidade e outras avenças, com início em 25/04/2022 e término
previsto para 31/12/2022, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, passando a vigorar de
01/01/2023 a 05/04/2023. Início da Vigência: 01/01/2023. Fim da Vigência: 05/04/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Tania Dayane do Carmo, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939446/2022, Nº Processo: 21194001246202262, Concedente:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
A
PESQUISA
E
AO DESENVOLVIMENTO-FAPED
CNPJ
nº
00849774000191,
Objeto:
Implantar e testar um modelo de produção integrada agricultura/aquicultura, de modo
a:
• maximizar o aproveitamento dos recursos mediante aproveitamento dos efluentes da
aquicultura na fertirrigação da agricultura, • Mazimizar o aproveitamento da água
mediante emprego de um sistema de recriculação de água da aquicultura;• Gerar
energia limpa por meio da implantação e ampliação de usina fotovoltaica;• Fazer uso
da produção agrícola em uma fábrica de ração para alimentação de peixes., Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000592, Valor: R$ 239.300,00, PTRES: 216973, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 445030; Num Empenho: 2022NE000593, Valor: R$ 822.571,41, P T R ES :
216973, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445039; Num Empenho: 2022NE000595,
Valor: R$ 573.423,38, PTRES: 216973, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445051; Num
Empenho: 2022NE000591, Valor:
R$ 9.714,30, PTRES: 216973,
Fonte Recurso:
0100000000, ND: 445014; Num Empenho: 2022NE000594, Valor: R$ 354.990,91, P T R ES :
216973, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CELSO LUIZ MORETTI CPF nº
080.210.298-03, Convenente: ROBERT EUGENE SCHAFFERT CPF nº 241.289.296-20.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0001-
1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante MARIA
APARECIDA RODRIGUES FERREIRA - CPF/MF - 099.201.314-31; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 06/01/2023; Vigência: 31/03/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Maria Aparecida Rodrigues Ferreira, como Estudante.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 31/2015
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por descumprimento contratual, conforme fundamentado nos autos da
pasta cadastral. Fica o Concessionário Paulo Márcio Carneiro intimado, desde já, para os
efeitos legais.
Contagem, 16 de janeiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 09/02/2023, às 09h30min, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de
escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e
efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à matéria
trabalhista, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da
CEASAMINAS sejam impedidos de atuar. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de janeiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.076723/2022-41.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados
para atendimento das demandas deste Ministério da Cidadania - MC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 52.476,54. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 71000.033760/2019-60.
Contratante:
COORDENACAO GERAL
DE LICITACOES
E CONTRATOS..
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST.
Objeto: Exclusão do item de custo não renovável férias do submódulo 2.1 - pós
repactuação cct df000276/2021 e reajuste pós expurgo dos custos não renováveis,
exclusão do item de custo não renovável férias do submódulo 2.1 - pós repactuação termo
aditivo cct df000286/2021, repactuação 2022 - termo aditivo cct df000257/2022, reajuste
pelo ipca acumulado 12 meses (jun 2021 a maio 2022) = 11,731130% e repactuação 2022
- termo aditivo cct df000257/2022. Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.114.214,16. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 550007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.040046/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo alterar, qualitativamente, o contrato administrativo nº 02/2021,
nos termos do art. 65, inciso i, alínea 'a', da lei nº 8.666, de 1993, para ajustá-lo à
manutenção do benefício adicional complementar de r$ 200,00 e do acréscimo de 50%
(cinquenta por cento) no valor da parcela do auxílio gás, conforme estabelecido na medida
provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023, com esteio da emenda constitucional nº 126,
de 21 de dezembro de 2022. Vigência: 13/01/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.061.547.127,15. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 912036/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA/GO, CNPJ/MF nº 04.597.747/0001-20. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 912036/2021. Vigência: 15/12/2021
a 17/04/2023. Data de Assinatura: 12/01/2023. Signatários: Concedente: - Secretária
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**,
Convenente: JOSÉ DE FARIA COSTA JUNIOR, CPF/MF nº ***. 743.331-**. Processo:
71000.040967/2021-13.

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