DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 71000.015348/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 18.134.095/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO. Objeto: A
prorrogação de vigencia nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato nº
207/2021. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.734,36. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897928/2020. Processo n. º
71000.022501/2020-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897928/2020.
Vigência: 10/07/2020 a 20/06/2023.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
SEBASTIAO DE ARAUJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS - CPF: ***.697.971-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 889647/2019. Processo n. º
71000.015659/2019-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 05.945.458/0001-37.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 889647/2019.
Vigência: 20/12/2019 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TANIA
REGINA COSTA DA SILVA - Presidente da Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro -
CPF: ***.059.857-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 04/2020,
Processo n. º 71000.043206/2020-24.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - CNPJ:
45.358.058/0001-40.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 04/2020.
Vigência: 11/11/2020 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 12/01/2023.
Signatários: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-** e pela Universidade Federal de
São Carlos (UFSCar): ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA - Reitora - CPF: ***.458.668-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO AO
TERMO DE FOMENTO Nº 926135/2022, PROCESSO N. º 71000.010917/2022-84.
Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de
Fomento nº 926135/2022.
Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 27 de dezembro de 2022, na
Edição nº 243, Seção 3, Pág. 60.
SUZANA GONÇALVES LARANJA
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio nº 911180/2021 - Processo nº 71000.040501/2021-18,
publicado no D.O.U Nº 1 de 02/01/2023, seção 3, página 8,
onde se lê: "Convenente: ROSANO TAVEIRA DA CUNHA - Prefeita Municipal de
Parnamirim/RN".
Leia-se: "Convenente: ROSANO TAVEIRA DA CUNHA - Prefeito Municipal de
Parnamirim/RN".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
909972/2021,
Processo
nº
71000.034449/2021-52.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal do Amapá/AP - CNPJ: 05.989.116/0001-19.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 25/11/2021 a 26/02/2023.
Data da Assinatura: 10/01/2023.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-
**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 01200.001330/2016-00.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
22,55% o valor anual do contrato nº 02.0018.00/2017, o qual, dessa forma, passará de r$
1.006.446,51 (um milhão, seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um
centavos) para r$ 1.233.400,23 (um milhão, duzentos e trinta e três mil e quatrocentos
reais e vinte e três centavos), com efeitos a partir de 03 de novembro de 2022, observado
o disposto na cláusula vigésima sexta parágrafo quinto do referido contrato. Vigência:
08/06/2018 a 08/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.400,23. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 19/2017.
Nº Processo: 01200.001330/2016-00.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
22,55% o valor anual do contrato nº 02.0019.00/2017, o qual, dessa forma, passará de r$
1.989.128,51 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil cento e vinte e oito reais e
cinquenta e um centavos) para r$ 2.437.676,99 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete
mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), com efeitos a partir de
03 de novembro de 2022, observado o disposto na cláusula vigésima sexta parágrafo
quinto do referido contrato.. Vigência: 08/06/2018 a 08/06/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.767.699,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01242.000470/2019-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valor do contrato. Vigência:
04/02/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.790,24. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000693/2022-94.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação, por dispensa de licitação, do remanescente do serviço continuado de
vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/11/2022 a
30/11/2022. Valor Total: R$ 35.092,92. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1000/2019 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000608/2018-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -
INT. Contratado: 05.014.372/0001-90 - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ..
Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato 03.010.00/2019 de prestação de
serviços de vigilância a partir do dia 15/11/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: HOSPITAL SEMPER SA - CNPJ 00.684.979/0001-64 - Processo nº
01344000735/2003; SPECTRA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 07.153.567/0001-49
- Processo nº 01344001679/2022; BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES AS
- CNPJ 20.294.088/0001-09 - Processo nº 01344000328/1995; DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SETE LAGOAS LTDA - CNPJ 16.891.885/0001-04 - Processo nº 01344000803/2022; NEFRON
SERVICOS MEDICOS DE NEFROLOGIA LTDA - CNPJ 19.693.688/0001-60 - Processo nº
01344001547/2022; LABORATORIO OSWALDO CRUZ EIRELI - CNPJ 21.515.754/0001-54 -
Processo 01344000044/2016.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0406.14; Data de Assinatura: 13/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos;
Prazo de
Utilização: 16/07/2023;
Prazo de
Prestação de
Contas:
14/09/2023.