DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.008870/2022-82.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 26.280.963/0001-80
- DENTALTEC
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de instalação e manutenção de equipamento odontológico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 8.530,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160346
Nº 
Processo: 
64268005639202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição
e acessórios para manutenção veicular e equipamentos de engenharia (máquinas pesadas).
PE 13/2022. Visando a atender às necessidades da frota oficial do Comando de Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria e Selva (Cmdo Fron RO/6º BIS). Total de Itens Licitados:
31. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 -
Bairro
Tamandare
-
Guajara 
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 160346-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64020004647202279. , publicada no D.O.U de 15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para manutenção da área verde o 4º BAvEx e das Unidades
Participantes Novo Edital: 17/01/2023 das 09h00 às 13h00. Endereço: Avenida Kennedy,
S/nº Vila Buriti - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 160007-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160001
Nº 
Processo: 
64045004737202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em
aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (repetição do Pregão
Eletrônico SRP nº 024/2022 - 7º BEC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec,
7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00033-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/01/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004596202251. Objeto: Aquisição de materiais de pintura..
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 17/01/2023 das 08h30 às 11h45. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios,
Nr. 
2061
-
Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.010418/2022. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para cirurgia bariátrica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro
Centro, Centro
- Porto
Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006233202240. Objeto: Aquisição de Arquivos deslizantes
para a reestruturação da farmácia hospitalar constante do plano anual das atividades do
sistema de saúde do exército brasileiro (PAASSEX). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINORAH FERREIRA DA COSTA E FONSECA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 160545-00001-2023NE123456
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581018422202325 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
16/01/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/01/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.550.328/0001-44 ONCOCLINDE MANAUS LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64184.001346/2019-15.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 15.017.018/0001-73 - PROVER INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIR. Objeto: Prorrogação do prazo e supressão de valor. Vigência:
05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.540,80. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279070757202205 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/12/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.756.768/0001-49 CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 160298-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010967/2022-43.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 21/05/2023. Valor
Total: R$ 8.231,79. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.015287/2022-84
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa JMA SOARES SOLUÇÕES INTEGRADAS
DISTRIBUIDORA E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 13.488.227/0001-70, a penalidade de
Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze)
meses, por não manter a proposta do Pregão nº 0001/2022 - UG 160111 do Cmdo 4ª Bda
Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso
III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 16 de janeiro de 2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
UASG 160108 Nº Processo: 64060.005961/2022-01, Pregão Eletrônico: 09/2022. O
Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha torna público
o resultado do referido pregão de manutenção de equipamentos de cozinha industrial
nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Responsável pelo julgamento: THIAGO REZENDE EVANGELISTA GROSSI - Pregoeiro.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria
Leve de Montanha. HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Cel - Ordenador de Despesas do 12º
BIL Mth