DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
Nº 
05 
ao 
Contrato: 
07/2020. 
Processo 
administrativo 
nº
64257.002405/2020-13. Tomada de Preços nº 02/2020 - CMR (UASG 160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI
- EPP. - CNPJ n.º 18.914.388/0001-00-00. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de construção de um palanque e duas arquibancadas no Colégio
Militar do Recife. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei n.º 8.666/93. Novo período de
vigência: 04/01/2021 à 29.04.2023. Novo período de execução: 04/01/2021 à 24.01.2023
Data da assinatura: 26 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
Nº 
01 
ao 
Contrato: 
02/2022. 
Processo 
administrativo 
nº
64257.001927/2022-51. Tomada de Preços nº 01/2022 - CMR (UASG 160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI
- EPP - CNPJ: 18.914.388/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de adequação da acessibilidade do Salão Guararapes do Colégio
Militar do Recife. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei n.º 8.666/93.
Supressão de 0,06% equivalente a R$ 250,22. Acréscimo de 0,55% equivalente a R$
2.124,54. Valor atualizado: R$ 387.369,02. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000015899202261. , publicada no D.O.U de 05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para estação de tratamento de água AMAN. Na listagem a seguir,
são descritos os insumos solicitados e que serão utilizados para tratamento e controle das
características da água que é utilizada em todo o Complexo Acadêmico, incluindo suas
Vilas. Novo Edital: 17/01/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independencia - RESENDE - RJEntrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para
manutenc a o de bens imo veis e de construc a o em geral (tintas, ferragens, ferramentas,
material pesado, madeiras, chapas de ferro e outros). Total de Itens Licitados: 00231 Novo
Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao
Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 160523-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 13 de janeiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022,
para a aquisição de material permanente de saúde visando atender as necessidades da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante
do 
Termo 
de 
Adjudicação/Homologação 
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º
S GT .
WESLEY VANNUCHI-CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 16/01/2023 e 17/01/2023
(SIDEC - 16/01/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
Pregão
eletrônico
2022PR000086-VEÍCULO 
UTILITÁRIO
ELÉTRICO
COM
CESTO(SRP), empresa vencedora CARDOSO E BONETTI - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LT DA -
CNPJ 37.100.285/0001-42, no valor total de R$ 266.515,47.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 154/2022
Pregão eletrônico SRP 2022PR000154-serviço de outsourcing de impressão,
empresa vencedora: Unicópia Ltda CNPJ nº 04.315.058/0001-85, no valor total do grupo de
R$ 268.530,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 168004
Nº
Processo: 
2022/000399-FPV.
Objeto:
Aquisição 
de
compressores
pneumáticos a serem instalados nas Unidades de Produção. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00105-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/01/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e ajustar a planilha de custos e formação de
preços do contrato n° 01/2022-ua imbel, de 07 de janeiro de 2022, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de
obra. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.284,16. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1767/2023. Processo: 000781/2023. Dispensa nº 781/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 02.398.554/0001-14 - EXPERT
ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
realização de avaliação de mercado de imóvel em um terreno urbano, sem benfeitorias de
propriedade do Exército Brasileiro, no endereço SRIA QI 33, lote 01, Guará, B r a s í l i a / D F.
Fundamento legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e
higienização de reservatórios de água potável, com execução mediante o regime de
serviços contínuos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 17/01/2023 das 09h00 às
11h00 e de13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Aquisição de
Material de Saúde Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às
11h30 e de12h50 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CASSIO BATISTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 791010-00001-2022NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no do art. 7º, da Lei nº
10.520/2002 e do inciso VI, do art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, aplicou, por meio
da Portaria nº1/2023, a penalidade de suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de dezoito meses,
nos termos do inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, compreendido entre os dias
16/01/2023 e 16/06/2024 , à empresa à DECOLAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 34.788.803/0001-74, decorrente do Processo Administrativo
de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.001086/2022-
13, 
em 
virtude 
do 
descumprimento 
dos 
subitens 
8.1 
e 
8.1.1, 
ensejando,
consequentemente, nas condutas descritas nos subitens 15.1.1 e 15.1.3, todos do
Termo de Referência (TR) atinente à Ata de Registro de Preços nº 108/2021, desinente
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2021, NUP 63398.000451/2021-83, do Centro de
Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA).
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Contra-Almirante