DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011700024
24
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATO
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.408.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente;
WICERLANEA SODRÉ RAMOS DE SOUZA, CPF nº 130.917.515-20, Concessionário; Objeto: A
Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma
área total de 29,0726 há, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA ,
quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 87 - Setor 03, Mat. Nº 9103; Prazo:
35 anos; Valor de R$ 788.594,28; Data: 04/02/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Wicerlanea Sodré Ramos de Souza.
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0208.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; ELCIO LOULA DOURADO, CPF nº 687.734.045-00, Concessionário; Objeto: A
Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma
área total de 13,7057 há, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA ,
quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 68-B - Setor 02, Mat. Nº 9076; Prazo:
35 anos; Valor de R$ 432.449,10; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Elcio Loula Dourado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público que o
seu Comitê de Gestão Executiva, através da Resolução Regional nº 1123, de 30/12/2022,
homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 29/2022 - Sistema de Registro
de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos de
aquicultura e pesca e outras atividades, visando atender as demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da
Bahia, às empresas: REGIONAL COMÉRCIO DE PEÇAS, CNPJ nº 06.313.358/0001-50: item 24
(motor horizontal de 7HP com rabeta), no valor de R$ 16.440,00/ PLUS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 09.440.105/0001-36, itens 18, 19, 20, 21 e 23, no valor de R$
594.500,00; FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA,
CNPJ nº 10.304.614/0001-10, item 30, no valor de R$ 16.830,00; MOVIX INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS PARA MOVMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA, CNPJ nº 10.346.806/0001-90,
item 29, no valor de R$ 348.000,00; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONEN T ES
LTDA,CNPJ nº 10.563.563/0001-41, item 12, no valor de R$ 12.145,00; I2TEC MAT E R I A I S
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 23.862.769/0001-14, itens 09 e 14, no valor de R$ 3.916,36;
J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ nº 36.673.446/0001-24, item 13, no valor de R$ 6.700,00;
INSTRUMENTHA TECNOLOGIA EM MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.557.476/0001-38, itens 27 e
28, no valor de R$ 198.597,00; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS,MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, item 22, no valor de R$ 67.500,00;
FÊNIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 44.703.349/0001-65, itens 1, 2, 3, 4 e 5, no
valor de R$ 201.100,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, itens
16
e 25,
no valor
de R$
20.084,86; MAGAZINE
PODEROSO COMÉRCIO
DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, item 26,no valor de R$ 22.250,00,
totalizando o valor global de R$ 1.508.063,22 (um milhão, quinhentos e oito mil, sessenta
e três reais e vinte e dois centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 16/01/2023) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 195004
Nº
Processo:
.
,
2ª
Superintendência
Regional
da
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-
40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da
Resolução Regional nº 004, de 05/01/2023, adjudicou e homologou o objeto do Edital nº
24/2022, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, contratação de serviços de engenharia
para construção de 01 (uma) Praça no Povoado Honorato, município de Barro Alto, no
estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, à empresa: VERSA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, com a proposta no valor
global de R$ 251.001,01 (duzentos e cinquenta e um mil, um real e um centavo).
RICARDO PEREIRA DE LIM
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 16/01/2023) 195005-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002443/2022-22-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0770.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS
ASSALARIADOS
RURAIS
DA
REGIONAL
DE
BARREIRAS,
inscrito
no
CNPJ/MF
29.331.897/0001-18;
Objeto:
Veículo
Utilitário; Valor
total
R$
111.281,00; DATA:
13.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
José Gouveia Gabriel - Presidente.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 DA 6ª SR
2ª Superintendência Regional da Codevasf - Bom Jesus da Lapa/BA e Codevasf
Sede - Brasília/DF
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº
1124, de 30/12/2022 a adesão aos itens 05 e 07 da Ata de Registro de Preços nº 99/2021
- SRP da Codevasf Sede, originada do Pregão Eletrônico nº 99/2022, constante do processo
nº 59520.002715/2022-94-e, visando contratar a empresa a VEREDA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 22.544.134/0001-06, cujo objeto é a execução de pontes com cabeceiras modulares
em concreto armado e transposição modular mista, no valor total de R$ 9.422.055,18 (nove
milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais e dezoito centavos),
conforme segue: a) Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição modular mista, em municípios diversos localizados no estado da Bahia,
unidades de 15,0m (item 05), no valor de R$ 4.398.586,38 (quatro milhões, trezentos e
noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), para atender
demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia. b) Execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modular mista, em municípios
diversos localizados no estado da Bahia, unidades de 24,0m (item 07), no valor de R$
5.023.468,80 (cinco milhões, vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos), para atender demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação
da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia.
Bom Jesus da Lapa - BA, 16 de janeiro de 2023.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 59530.001401/2017-98-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0213.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 24.416.174/0001-06, no Município de Recife, no estado de Pernambuco.
OBJETO: A Codevasf transfere à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, em
caráter definitivo e não indenizável, toda a estrutura física do Centro de Manejo
Reprodutivo e Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos de Parnamirim, implantado
na Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretoria
Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 854, de 18 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto, Presidente
da Codevasf 3ª/SR, Rodrigo Moura Parentes Sampaio, Diretor da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas Codevasf e Marcelo Brito Carneiro Leão, Reitor.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001989/2022-90
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0504.00/2022. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE
AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa
para Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com
suplementos, destinados a utilizações diversas em ações e desenvolvimento social e
econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia, tendo por objeto a aquisição de: a) 04 (quatro) caminhões compactadores de
resíduos sólidos (lixo) 15 m³; e b) 04 (quatro) caminhões pipa de 13.000 L. VALOR TOTAL:
R$ 4.580.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
nº 560916/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001733/2022-82
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0424.00/2022. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE
AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa
para Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com
suplementos, destinados a utilizações diversas em ações e desenvolvimento social e
econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia, tendo por objeto a aquisição de: a) 02 (dois) caminhões pipas de 13.000 l; b) 02
(dois) caminhões basculantes de 10 m³; c) 01 (um) caminhão basculante de 6 m³. VALOR
TOTAL: R$ 2.646.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560507/2022,
Nota de Empenho nº 560509/2022, Nota de Empenho nº 560511/2022 e Nota de
Empenho nº 560512/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 12/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001990/2022-14
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0481.00/2022. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE
AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa
para Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com
suplementos, destinados a utilizações diversas em ações e desenvolvimento social e
econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia, tendo por objeto a aquisição de: a) 05 (cinco) caminhões basculantes de 06 m³; e
b) 04 (quatro) caminhões basculantes de 10 m³. VALOR TOTAL: R$ 4.394.000,00. PRAZO: O
prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de
Empenho nº
560847/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
847157/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ
nº 06554786000175. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 475.476,00, Valor
de Contrapartida: R$ 476,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
01/11/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº 674.999.613-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869179/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº
06553929000124. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 254.744,31, Valor
de Contrapartida: R$ 3.738,91, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
04/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº
338.274.513-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
820605/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses,
contados a partir de 26/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 7.070.340,91, Valor de Contrapartida: R$ 55.253,86, Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº
201.444.743-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº
804521/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO, CNPJ nº
06553606000130. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para
29/06/2023. Valor Total: R$ 1.172.533,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.862,67, Vigência:
31/12/2022 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 10/12/2014. Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: GUSTAVO CONDE
MEDEIROS, CPF nº 218.123.813-87.
Fechar