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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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26
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001529/2022-42
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0263.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO 
DA
COMUNIDADE 
LAGAMAR,
CNPJ: 
11.812.660/0001-93.
OBJETO
Tombamento nº 284.573-1, Grade Aradora 14/26"; VALOR TOTAL: R$19.750,00. DATA DA
ASSINATURA: 
26/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
INALDO 
PEREIRA 
GUERRA 
NETO, 
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; ROSA MECIA COELHO CPF nº 038479394-08,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000854/2022-98
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0267.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DAS MÃES PRODUTORAS RURAIS DE JOÃO COSTA, CNPJ:
04.312.114/0001-28 OBJETO Tombamento nº 284.571-7, Grade Aradora 14/26"; VALOR
TOTAL: R$19.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional MARIA ANGELICA ALVES
CARDOSO; CPF nº 566.095.233-04, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001342/2022-49
ESPÉCIE: Doação. TD n º7.0270.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
NOVO SANTO
ANTONIO-PIAUÍ, CNPJ: 01.878.502/0001-82 OBJETO Tombamento nº 317.709-5, Trator
agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNND01890. Tombamento nº 284.722-1, Grade
Aradora 14/26"; Tombamento nº 317.611-1, Carreta Agrícola em madeira 4T; VA LO R
TOTAL: R$242.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; JOÃO PEDRO DE ANDRADE
CPF nº 217.501.573-49, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001529/2022-42
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0263.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO.
COMUNITÁRIO DA
COMUNIDADE
LAGAMAR, CNPJ: 11.812.660/0001-93. OBJETO Tombamento nº 284.573-1, Grade Aradora
14/26"; VALOR TOTAL: R$19.750,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ROSA
MECIA COELHO CPF nº 038479394-08, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0342.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001179/2022-03.
OBJETO: - 20 (vinte) barracas/tenda, tam. 3,00x3,00m, com tombamentos de n° 311.072-
8, 311.073-5, 311.074-2, 311.075-9, 311.076-6, 311.077-3, 311.078-0, 311.079-7, 311.080-7,
311.081-4, 311.082-1, 311.083-8, 311.084-5, 311.085-2, 311.086-9, 311.087-6, 311.088-3,
311.089-0, 311.090-0, 311.091-7, no valor unitário de R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais), totalizando R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais);
- 02 (dois) fornos industriais para panificação, turbo gás, 10 esteiras, PRP-10000ST, com
tombamentos de n° 311.045-0 e 311.064-9, no valor unitário de R$ 8.305,99 (oito mil
trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 16.611,98 (dezesseis mil
e seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos);- 02 (dois) fornos mecanizados para
torragem de farinha de mandioca, com tombamentos de n° 311.068-7 e 311.069-4, no
valor unitário de R$ 11.630,00 (onze mil seiscentos e trinta reais), totalizando R$ 23.260,00
(vinte e três mil duzentos e sessenta reais);
- 01 (uma) despolpadora de frutas, aço inox AISI 304, motor monofásico, capacidade
300kg/h, com tombamento n° 311.066-3, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais);
- 02 (dois) erituradores/esfareladores e desmembradores de massa prensada de mandioca,
aço inox, motor 5 HP, com tombamentos de n° 311.216-0 e 311.217-7, no valor unitário de
R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), totalizando R$ 30.600,00 (trinta mil e
seiscentos reais);
- 02 (duas) amassadeiras basculantes, capacidade 5 kg, com tombamentos de n° 311.162-
6 e 311.163-3, no valor unitário de R$ 2.996,84 (dois mil novecentos e noventa e seis reais
e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.993,68 (cinco mil novecentos e noventa e
três reais e sessenta e oito centavos);
- 93 (noventa e três) kits de irrigação por gotejamento 500 m², no valor unitário de R$
990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 92.070,00 (noventa e dois mil e
setenta reais);
- 02 (dois) cilindros elétricos para sovar massas, no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos
e cinquenta reais), totalizando R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais);
- 02 (duas) balanças eletrônicas de bancada, capacidade 20 kg, no valor unitário de R$
706,45 (setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.412,90 (um
mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 461 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de
dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA:
22 de
dezembro de
2022.
ASSINAM: Celso
Adriano Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e VANDERLY GOMES MIRANDA -
P R E F E I T O.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000010/2023-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0001.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Campos Lindos/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 02 (dois) Caminhões Carroceria Aberta de Madeira, tombamento nº 301.150-
6 
(Chassi 
nº 
9BM958160PB291961) 
e 
tombamento 
nº 
301.199-1 
(chassi 
nº
9BM958160PB297243), para o Município de Campos Lindos/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 16/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente -
Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000530/2022-23-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0002.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Araguaína/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
03 (três) roçadeiras hidráulicas, tombamentos nº 272.502-6, nº 272.501-9 e n° 272.500-2,
04 (quatro) carretas agrícolas, tombamentos nº 279.232-1, nº 279.231-4, nº 279.233-8 e nº
279.234- 5, 04 (quatro) grades aradoras, tombamentos nº 279.276-1, nº 279.279-2, nº
279.280-2 e nº 279.281-9, 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 300.547-9, Chassi:
XUG01803HNPB01149 e 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 300.816-6, Chassi nº
XUG0300VCNPB03300, para o Município de Araguaína/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 1.423.660,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e três
mil e seiscentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. MARCEL GALDINO
DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional
-
Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000329/2022-57.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0079.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FERREIRA GOMES/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 30 (trinta) caixas plásticas, estilo contentor, capacidade 50L. Tombamentos:
Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00 (quarenta e nove reais), totalizando R$
1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000009/2023-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0004.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
RIALMA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.628-9, avaliado em R$ 369.000,00
(trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 17944.108679/2018-64.
Pregão.
Nº 34/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de
11/01/2023 a 10/01/2024, a alteração da redação da cláusula décima segunda - vedações,
com vistas ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020, e da instrução
normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de crédito
decorrente de contrato administrativo, e a alteração subjetiva do contrato administrativo
nº 01/2019, em virtude da transformação do tipo societário da sociedade de sociedade
empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado, passando a constituir a
denominação Central IT Tecnologia da Informação S.A. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960.882,94. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10983.100241/2018-22.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
POR 6 MESES, DE 18/04/2023
A 17/10/2023, COM
FUNDAMENTO NO §4º C/C O INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
REGISTRADO SOB O Nº 12600.100674/2022-47, AUTORIZA A RESCISÃO ANTECIPADA DO
PRESENTE CONTRATO.
Vigência: 18/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.263,67. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/02/2023 a 02/02/2024.
Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.480,00.
Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/01/2023 a 25/01/2024,
por 12 meses. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.172,39. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/01/2023 a 25/01/2024.
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.365,00.
Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/03/2023 e encerramento em
26/03/2024. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
164.019,32. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).

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