DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 11601.000087/2017-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Adequação
financeira/2023 - contrato nº 03/2018. Vigência: 16/03/2018 a 16/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.154,85. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 47729.000124/2018-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
33.050.071/0001-58 
- 
AMPLA 
ENERGIA 
E 
SERVICOS 
S.A.. 
Objeto: 
Adequação
financeira/2023 - contrato nº 02/2019. Vigência: 09/05/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.904,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11080.100414/2021-44.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 90.347.840/0051-87 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, de
18/01/2023 a 18/09/2024, na prestação dos serviços de manutenção integral (corretiva e
preventiva) e fornecimento de peças para os 08 (oito) elevadores e 2 (duas) escadas
rolantes do edifício sede do ministério da economia em porto alegre/rs, e de 04 (quatro)
elevadores para o edifício sede da srtb/rs em porto alegre/rs.. Vigência: 18/01/2023 a
18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.880,00. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11080.101964/2020-08.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 24 (vinte
e quatro) meses do contrato de locação de centrais telefônicas com tecnologia digital e ip
- pabx, (híbrida), a partir de 02/02/2023 e vencimento em 31/01/2025.. Vigência:
02/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.199,84. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11382.100038/2022-74.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prorrogar o contrato automática e sucessivamente, a cada 12 (doze) meses, a
contar de 29 de abril de 2023.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2033. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2022/CAFIN
OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 343/2022/PGFN/CAFIN/ da Oitava Novação de
Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado do Pará S.A; VALOR: R$ 16.580.094,83
(dezesseis milhões, quinhentos e oitenta mil, noventa e quatro reais e oitenta e três
centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100527/2022-68 .DATA CELEBRAÇÃO: 12 de janeiro de
2023.
REPRESENTANTES: pela
Procuradoria da
Fazenda
Nacional, PRISCILA
MATOS
OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco do Estado do Pará S.A; JOÃO
BERNARDO PEREIRA LIMA, Presidente Interino; PAULO ROBERTO ARÉVALO BARROS FILHO;
Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3279/OC-BR ESPÉCIE: Alteração nº 2
ao Contrato de Empréstimo nº 3279/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de
2017, para o financiamento parcial do "Projeto Estado Presente: Segurança
Cidadã no Espírito Santo". PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e o Banco
Interamericano
de Desenvolvimento
-
BID.
GARANTIDORA: A
República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000998/2014-07. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 16 de janeiro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr.
Governador, RENATO CASAGRANDE, pelo BID, o Sr. Representante no Brasil,
MORGAN DOYLE, pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO Nº 5540.200618/2015-79 Espécie: Cancelamento de inscrição de ocupação
RIP:01070100760-20 Outorgante:
União Outorgado:
Rosa Costa
de Oliveira
CPF
***.476.832-** Objeto: Av. 25 de agosto, 4480, bairro Aeroporto velho, Cruzeiro do Sul-
Acre, CEP: 69.980-000
Motivo: PORTARIA SPU/ME Nº 5717, DE 27 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU nº 121,
em 29/06/2022, seção 1, pag. 43, que declara o imóvel urbano da União denominado
"Gleba Aeroporto Velho" localizado no município de Cruzeiro do Sul/AC de interesse
público, para fins de regularização fundiária e urbanística e Contrato de Doação entre e
União e o Município de Cruzeiro do Sul publicado no DOU nº 214, em 11/11/2022, seção
3, pág. 39.
Fundamento legal: Decreto-Lei nº. 9.760, de 05.09.1946, arts. 77 e 79, Lei 9636, de
15.05.98, Portaria/SPU nº 211, de 28 de abril de 2010, publicada no DOU em 29/04/2010,
PORTARIA SPU/ME Nº 8.678, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 e PORTARIA SPU/ME Nº 7041,
DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Data do cancelamento: revogação da utilização do RIP 0107 0100760-20 e cancelamento
dos débitos em 13/01/2023
SANGELO ROSSANO DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União no Acre
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.124960/2022-81 INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Alexandre Silva de Magalhães - CPF
***.733.501-** OBJETO: imóvel situado à Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, Quadra 67-A,
Lote 7-A, s/nº, Setor Aeroporto, Goiânia, GO, cadastrado sob RIP Utilização nº 9373
00858.500-1 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 379,25 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não se aplica VALOR DO IMÓVEL: R$ 532.000,00
FINALIDADE: alienação onerosa mediante concorrência pública eletrônica
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº
9.636/1998 e Lei nº 13.240/2015 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 13/1/2023, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 001
a 003
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO: 10480.004618/95-91 INSTRUMENTO: Contrato de cessão de uso gratuita
OUTORGADO/INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ
**.*85.324/0001-** OBJETO: Av. Gilberto Freire, (antiga Rua Projetada 02), nº 650, esquina
com a Rua Projetada nº 01, bairro Maria Auxiliadora, caracterizado como Lote 14,
desmembrado do imóvel conhecido como área "A" do antigo aeroporto, situado no
Município de Petrolina/PE, cadastrado sob RIP nº 2521.00163.500-5.
ÁREA DE TERRENO: 6.464,37 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 2.872,46 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais)
FINALIDADE: Funcionamento da sede do SENAC em Petrolina.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64, do Decreto -lei nº 9.760/46 e Art. 18, inciso I, da Lei nº
9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em
04/01/2023, no Livro nº 17, às folhas 149/151, da SPU/PE
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.145705/2022-79 INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: 14 Eventos Ltda OBJETO: imóvel situado
no Município de Santana de Parnaíba, na Alameda Terras Altas, nº 35, Ed Bromélia,
Apartamento 83B, Jd. Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, cadastrado sob o RIP n°
7047.0104364-18.
ÁREA
DE
TERRENO/ESPAÇO: 289,778m²
ÁREA
DA
BENFEITORIA:
289,778m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.212,06 (nove mil duzentos e doze reais e seis
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº
9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de
2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21 de dezembro de 2022, no Livro nº 39, às folhas
252 a 253, da SPU/SP.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 10265.514201/2021-75.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de servidores, com suporte e garantia de 60 (sessenta) meses, e
contratação do serviço de instalação desses servidores, de acordo com o especificado no
termo de referência, anexo I do edital de pregão nº 9/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 213.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 170018
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10120.723888/2018-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
13.622.992/0001-30 - FC LOG ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO EIRELI. Objeto: Reajuste
dos valores contratuais, a partir de 01/01/2023. Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.166.743,50. 
Data 
de 
Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).