DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011700033
33
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000271/2021-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO
ESTADO DE GOIA. Contratado: 27.752.080/0001-98 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA .
Objeto: O objeto deste instrumento é a rescisão unilateral do termo de contrato nº
03/2021, celebrado em 30 de dezembro de 2021, entre o inmetro/superintendência em
goiás - surgo e a laddertec da amazônia ltda - epp, e cuja vigência seria de 03 de janeiro
de 2022 a 03 de janeiro de 2023.
a presente rescisão unilateral do contrato justifica-se em razão de a contratada descumprir
a lei 8.666/1993, art. 78, incisos i, ii, v, vii, viii, especialmente no que se refere ao
cumprimento irregular de cláusulas contratuais, não atendimento das determinações da
fiscalização, atraso e paralisação no fornecimento de insumos e materiais de limpeza,
atraso nos pagamentos de salários e benefícios dos empregados, cometimento reiterados
de faltas, não manutenção das condições de habilitação e paralisação da prestação dos
serviços em 11 de novembro de 2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 183039
Nº
Processo: 52602001073202176.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos,
nas imóveis ocupados pela Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul
- Surrs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N°627, São Geraldo - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para definição e descrição
detalhada dos itens considerar as informações constantes no Termo de Referência e seus
anexos..
THATIANNA VIEIRA BORBA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 16/01/2023) 183039-18205-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.861,06. Leia-se: Valor Total: R$ 135.312,72.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas
Substituto da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Senhor LEO N A R D O
PERDIZ DA COSTA, portador RG n° ***4117-*, CPF n° ***.246.222-**, nomeado pela
Portaria n° 516, de 05 de julho de 2021, e em razão da delegação de competência
conferida pela Portaria n° 506, de 13 de outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial da
União - DOU n°s 127, de 8 de julho de 2021 e no Diário Oficial da União, de 17 de outubro
de 2022, respectivamente, reconhece o direito no valor de R$ 17.182,79 (dezessete mil
cento e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor do SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.683.111/0001-
07.
LEONARDO PERDIZ DA COSTA
Superintendente Adjunto de Administração
Substituto
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Contrato 001/2023. Processo nº: 001/2023-ABGF; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviços de Consultoria Técnica com vistas à proposição da remuneração
de Dirigentes da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A;
Contratada: MORAES CONSULTORIA
LTDA; Vigência:
06/01/2023
a
06/02/2023; Valor total: R$ 35.677,50.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
Contrato 002/2023. Processo nº: 014/2022-ABGF; Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de suporte e garantia do equipamento Storage Netapp
modelo FAS2650 com 24x discos de 1.2TB SAS (X342), para atender às necessidades da
ABGF; Contratada: PARK PLACE TECHNOLOGY BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Vigência:
10/01/2023 a 10/01/2024; Valor total: R$ 35.837,49.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 342/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0001-19.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 044/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:
Prestação continuada de serviços de atualização e suporte técnico (S&S - Support &
Subscription) dos módulos já licenciados ao BNDES da suíte de software IBM Spectrum
Protect, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 044/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRAT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.078.091,76 (dois milhões, setenta e oito mil, noventa e um
reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos,
até
o limite
de
60
meses. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
n°
3101700021. DATA
DE
ASSINATURA: 11/01/2023. Ct00015 Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 9/2021
CONTRATADO: TOMSIC & WIEDEMANN DESIGN LTDA (CNPJ n º 05.021.557/0001-22).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO:
Prestação de serviços profissionais de criação e conceituação gráfica, diagramação,
fechamento de arquivo, impressão, produção e acompanhamento gráfico, conforme
especificações constantes do Termo de Referenda e da proposta apresentada pelo
CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe
por mais 12 (doze) meses, com início em 26/01/2023 e término em 25/01/2024,
considerando a autorização indicada no preâmbulo deste Instrumento e a manifestação
favorável emitida pelo representante legal do CONTRATADO em correspondência de
28/11/2022, anexa a este Aditivo Epistolar; II. manter o valor global da contratação,
conforme Retificação ao Apostilamento 01 ao Contrato, formalizada em 08/09/2022, em
até R$ 4.290.472,82 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e oitenta e dois centavos); III. registrar, conforme originalmente pactuado, que
o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 214.523,65
(duzentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos),
equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato, de modo a
abranger o novo período de vigência, sob pena de aplicação de penalidades, nos termos
definidos no Contrato. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 3.889.173,41 (três milhões,
oitocentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 4.290.472,82 (quatro milhões, duzentos e noventa
mil, quatrocentos e
setenta e dois reais
e oitenta e dois
centavos). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: nº 31019000-20. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Chefe do Gabinete da Presidência, em
11/01/2023, no âmbito da IP GP/DECOM nº 001/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023.
Ct00016 Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0288.930-27/2009
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio:30/12/2022
.
899315/20
M C I DA DA N I A
PM Jaú/SP
Altera
vigência:
20/02/2024
T Aditivo:12/01/2023
.
912753/21
MDR
PM Iacanga/SP
Altera
contrap:
R$
33.849,53
T Aditivo:16/01/2023
.
923224/21
MDR
PM Juquiá/SP
Altera
contrap:
R$
94.824,11
T Aditivo:16/01/2023
.
912682/21
MDR
PM
São Sebastião
do
Caí/RS
Altera
contrap:
R$
146.445,90
T Aditivo:13/01/2023
.
836060/16
MS
FMS
DE
JANDAIA
-
GO/GO
Altera
contrap:
R$
153.410,73
T Aditivo:16/01/2023
.
836079/16
MS
FMS
DE
JANDAIA
-
GO/GO
Altera
contrap:
R$
121.146,03
T Aditivo:16/01/2023
.
924653/21
MDR
PM
Bom
Jesus
dos
Perdões/SP
Altera
contrap:
R$
213.573,41
T Aditivo:16/01/2023
.
895722/19
M C I DA DA N I A
PM CASA NOVA/BA
Altera
contrap:
R$
65.313,75
T Aditivo:13/01/2023
.
0343703-47/10
MJS
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:16/01/2023
.
0304659-85/09
MJS
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:16/01/2023
.
844975/17
MDR
PM VILA VELHA/ES
Altera
contrap:
R$
1.740.322,80
T Aditivo:12/01/2023
.
894373/19
MDR
PM ALTO LONGA/PI
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
918538/21
MDR
PM Arcos/MG
Altera
contrap:
R$
768,11
T Aditivo:13/01/2023
.
855659/17
MDR
PM Bom Lugar/MA
Altera
vigência:
22/04/2023
T Aditivo:10/01/2023
.
0425829-05/14
MC
Pindamonhangaba/SP
Altera
Vigência:
30/06/23
T. Aditivo: 30/12/22
.
0425829-05/14
MC
Pindamonhangaba/SP
Altera
vigência:
30/06/23
T Aditivo: 30/12/22
.
918538/21
MDR
PM Arcos/MG
Altera
contrap:
R$
768,11
T Aditivo:13/01/2023
.
918538/21
MDR
PM Arcos/MG
Altera
contrap:
R$
768,11
T Aditivo:13/01/2023
.
918538/21
MDR
PM Arcos/MG
Altera
contrap:
R$
768,11
T Aditivo:13/01/2023
.
916594/21
MDR
Divinópolis/MG
Altera CP: R$43.345,56
T Aditivo- 13/01/2023
. 1064197-
95/885668/2019
MDR/CAIXA
PM Acaiaca/MG
Altera
vigência:
06/03/2023
Ex-Officio: 13/01/2023
.
853236/17
MC
PM
Goianésia
do
Pará/PA
Reforma
do
estádio
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
896144/19
MDR
PM Parintins/AM
Altera
vigência:
07/03/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
908183/20
MDR
PM Maués/AM
Altera
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
897383/19
MDR
PM
CAMPINA
DO
MONTE ALEGRE/SP
Altera
contrap:
R$
120.005,59
T Aditivo:13/01/2023
.
923749/21
MDR
PM Salinas/MG
Altera
contrap:
R$
386,00
T Aditivo:13/01/2023
.
923839/2021
M C I DA DA N I A
PM JATAÚBA-PE
CP
ALTERADA
PARA
R$74.474,35
TERMO
ADITIVO
DE
13/01/2023
.
866214/18
MDR
PM Pirapora/MG
Altera
contrap:
R$
103.221,35
T Aditivo:12/01/2023
.
884980/19
MDR
PM
Quarto
Centenário/PR
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:13/01/2023
.
905486/20
M C I DA DA N I A
PM Cristalina/GO
Altera
contrap:
R$
316.733,47
T Aditivo:30/12/2022
.
907808/20
MAPA
PM Maués/AM
Altera
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
0424422-63/14
MDR
PM
Governador
Valadares/MG
Altera
vigência:
24/02/2023
Ex-Officio:12/01/2023
Fechar