DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 450/2022 do
Credenciamento 121/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.014/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: ALESSANDRO
RODRIGO FIRMINO, CNPJ: 266.691.098-90. Nova vigência: 25/01/2023 até 24/01/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/01/2023.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2878/2020; Objeto:
prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque depósito para
Unidades da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito de
Espírito Santo, Vitória x Rio de Janeiro; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e,
89,
4º
e
5º
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Itens
de
Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$15.409,55; Data de assinatura:
23/12/2022. 11º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3155/20219;
Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque depósito
para Unidades da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito de
Espírito Santo, na região de Linhares; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e,
89,
4º
e
5º
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Itens
de
Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$519.373,40; Data de assinatura:
06/01/2023. 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 12756/2020;
Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para
unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do
Espírito Santo na Região de Vitória. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e,
89,
4º
e
5º
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Itens
de
Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 200.061,89; Data de assinatura:
06/01/2023.
1º termo de aditamento ao contrato 7820/2022; processo 5688.01.711.0/2022; objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos
Estados
de
Sergipe
e
Alagoas;
Contratada:
ENGECT
INSTALAÇÕES
LTDA;
CNPJ:08.220.952/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
16.380,67 a partir de 15/01/2023; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, 1º /
RLCC Art. 89; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção
predial; assinado em 12/01/2023.
MODALIDADE: 6º TA - Renovação do contrato 90912/2017 de locação de imóvel para uso
da CAIXA destinado à instalação da ABC/MG 2255-1, Av. Getúlio Vargas, 470, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30112-020, loja coml 2 pavs área total de 1.665,5 m
; 10 vagas de garagem, matrs 56215, 56172 a 56175 e 56182 a 56185 e 56213; índice:
INPC/IBGE; Valor R$ 88.320,64; base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC.:
7065.308/2002. LOCADOR: C PARK MARC - ADM. PART. LTDA, CNPJ/MF 04.126.070/0001-
41; nas mesmas condições pactuadas ASSINATURA: 26/12/2022; RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb)
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.Bairro
Brasil/BA, na Av Benjamim nº 2546, Bairro Brasil, Vitória da Conquista/BA, pelo período de
14/01/2023 a 13/01/2028 com alteração do índice de reajuste IGP-M ou INPC, o que for
menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação e alteração da data de pagamento para
o 10º dia útil do mês subsequente, mantendo-se as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7075.01.0088/210. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$25.225,00.
LOCADOR:E2
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS
LTDA
-
14.173.648/0001-74. DATA DA ASSINATURA:10/01/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de
imóveis para uso da CAIXA.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 1909/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.16/2022. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as
regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s)
abaixo. Contratada:
SCARAMUSSA &
PANDOLFI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
07.861.774/0001-56. Nova vigência: 28/03/2023 até 27/03/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 13/12/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 1962/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.30/2022. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as
regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s)
abaixo. Contratada: SA & SA ADVOGADOS, CNPJ 44.638.006/0001-64. Nova vigência:
29/03/2023 até 28/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/01/2023.
1º Termo de Aditamento para Incorporação de OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL (CNPJ 05.423.963/0001-11) pela COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ 36.012.579/0001-50) do Contrato 11653/2020. Objeto:
Aquisição de serviço de dados 4G, contemplando 02 (duas) linhas para o ESPAÇO DIGITAL
CAIXA na Estação de Pesquisa COMANDANTE FERRAZ - ANTÁRTICA pelo período de
vigência de 60
meses. Contratada: COZANI RJ INFRAESTRUTURA
E REDES DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ 36.012.579/0001-50). Enquadramento Legal: artigo 81 da
Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 27/12/2022.
2º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 10326/2022, de
prestação de
serviços de
apoio administrativo
(copeira, recepcionista,
carregador,
garagista, recepcionista SAA e telefonista) visando atender unidades da CAIXA nos estados
do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ:
14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$2.353.694,10;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0542.01/2022.
14º Termo de Aditamento de acréscimo de unidade do contrato nº 731/2019, de Prestação
de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e
insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA situadas nos Estados do Pará
e Amapá; Contratada: AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo:
R$ 89.280,75;
Enquadramento
legal: art.
81,
1º
da Lei
13.303/2016;
Compromisso orçamentário SAP : 8000009541; Processo 7050.01.3129.01/2018.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 3337/2022. Processo administrativo
5688.01.0640.0/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados em solução
de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e
operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para os sites contratados item
4 (Regional Porto Alegre), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADA: BRASIL
DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.966..640/0001-77. Espécie: Aditamento para
alteração da qualificação da parte contratada, tendo em vista o processo de incorporação.
Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à Agência São
Domingos/SC, na Rua Orlando Ferreira, nº393 Machados, Navegantes/SC pelo período de
15/01/2023 a 14/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.5039.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$20.000,00.
LOCADOR:
HAIFA
ADMINISTRADORA
LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/01/2023. RUBRICA: 5704-01
15º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 6329/2017, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, para atendimento às
unidades da Caixa vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da região 3 (SR PAULISTA, PINHEIROS,
OSASCO E SANTO AMARO); Contratada: MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ: 60.989.654/0001-11; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$
762.737,83;
Enquadramento
legal:
artigo
65,
1º,
da
Lei
8.666/93;
Processo
7062.01.3477.0/2016.
20º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1259/2019, de
prestação de serviços de recepcionista de sala de autoatendimento, visando atender
unidades da CAIXA do estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
40.881,44; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP nº 8000012503; Processo 7071.01.3306.01/2018.
5º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 1357/2022,
de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio
Grande do Norte e da Paraíba; Contratada: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.659.454/0001-18;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$40.548,57; Enquadramento legal:
art.
81,
1º
da
Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário
N/A;
Processo
5688.01.1562.1/2021.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Parintins/AM, na/o Rua Benjamim da Silva nº. 1874 Centro Parintins/AM pelo período de
26/12/2022 a 25/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.531.02/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
19.265,48. LOCADOR: HUMBERTO MATIAS LORDELO e MARALICIA LEAL LORDELO. DATA DA
ASSINATURA:20/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento do contrato 15393/2020, Processo nº 7066.01.1243.0/2020,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S.A. EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Contrato para a prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (Projeto e-CAIXA
Rede 2) para Região Norte; Enquadramento legal: Art 81, inciso II da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Segunda, item XXVIII do Contrato. Acréscimo de serviços de 25% sobre o
inicialmente contratado no importe de R$ 1.400.402,00, passando o valor global atualizado
estimado do contrato de R$ 5.672.995,65 para R$ 7.073.397,65. Data de assinatura:
12/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/12/2022. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos Servidores do SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.193,10.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/01/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SANTANA DE SERIDO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.420,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/01/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONGONHAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$97.367,78. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
27/03/2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PEDRINHAS
PAULISTA, SP - CNPJ 64.614.381/0001-81. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0284 / 006 / 71056-8. MUNICÍPIO DE PEDRINHAS
PAULISTA APF 0487.402-55. Valor: R$ 53.662,50 (sem alteração). Vigência: 27/01/2023 a
23/03/2024. Data da assinatura: 12/01/2023. FREDDIE COSTA NICOLAU E NELSON
ANTONIO CALSAVARA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse 940338/2022, firmado pelo Município de Breu Branco-PA ,
CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.825.505,05; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000746, de 31/12/2022 e R$ 50.505,05 de contrapartida.
Vigência 31/07/2024 - 31/12/2022 Josiane da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938993/2022, firmado pelo Município de Aurora do Pará
- PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e manutenção de estradas vicinais no município
de Aurora do Pará/PA; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.825.000,00; dos
recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000499, de
30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e VANESSA GUSMÃO MIRANDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940259/2022, firmado pelo Município de Caroebe-RR,
CNPJ 01.614.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Obras de calçamento, meio fio e sarjeta em ruas da sede do
município de Careobe/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.154.697,00; dos
recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002497, de
31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 31/12/2022 Dayse
Arenhart Marinho de Oliveira e Osmar Serra Bonfim Filho
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