DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 248.682,06; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002130, de 31/12/2022 e R$ 9.826,06 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS ALBERTO VIZZOTTO. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 939940/2022, firmado pelo Município de Flórida-PR, CNPJ 75.772.400/0001-
14; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Recape asfáltico de vias públicas no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE002224, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e ANTONIO EMERSON SETTE. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 939848/2022, firmado pelo Município de Engenheiro Beltrão-PR, CNPJ
76.950.039/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002152, de 31/12/2022 e R$ 20.446,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e ADALMIR JOSÉ GARBIM JUNIOR. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939611/2022, firmado pelo Município de Moreira Sales-PR, CNPJ
76.217.025/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em vias urbanas do município;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001932, de 31/12/2022 e R$ 11.144,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e RAFA E L
BRITO DO PRADO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939348/2022, firmado pelo Município
de São Jorge do Patrocínio-PR, CNPJ 77.870.475/0001-63; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 477.522,50; dos recursos: R$
477.022,50, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000662, de 30/12/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
JOSE CARLOS BARALDI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939920/2022, firmado pelo
Município de Tuneiras do Oeste-PR, CNPJ 76.247.329/0001-13; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de vias: centro urbano
de Tuneiras do Oeste; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002214, de 31/12/2022 e
R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN
MARTINS e TAKETOSHI SAKURADA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934656/2022, firmado
pelo Município de Itaguajé-PR, CNPJ 76.970.359/0001-53; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias
urbanas do município de itaguajé; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.205,00;
dos recursos: R$ 383.805,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000983, de
01/09/2022 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 HENRIQUE
MEN MARTINS e CRISÓGONO NOLETO E SILVA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939197/2022, firmado pelo Município de Atalaia-PR, CNPJ 75.731.018/0001-62; junto à
União Federal
por intermédio
do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica em vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE001599, de 30/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939643/2022, firmado pelo Município de Goioerê-PR, CNPJ
78.198.975/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação asfáltica em rua(s) do município
de Goioerê; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001960, de 31/12/2022 e R$
2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
ROBERTO DOS REIS DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939663/2022, firmado pelo Município de Santo Augusto-
RS, CNPJ 87.613.105/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação: implantação, reconstrução ou recuperação,
inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas ligações
abrangendo calçadas e sinalização viária para a garantia de adequadas condições sanitárias
de segurança e conf; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001980, de 31/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 Elodia Maria Osmarin Borba
e Lilian Fontoura Depiere.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939166/2022, firmado pelo Município de São Bernardo
do Campo-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campos de futebol em São Bernardo do
Campo/SP; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 5.730.000,00;
dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000377, de
31/12/2022 e R$ 955.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Ana
Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940013/2022, firmado pelo Município de São Bernardo
do Campo-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recuperação de pavimentos em
vias urbanas do bairro planalto do município de São Bernardo do Campo.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.685.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002286, de 31/12/2022 e R$ 900.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Ana Carolina Nascimento de Silva
Pereira e Orlando Morando Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937659/2022, firmado pelo Município de Pariquera-Açu-
SP, CNPJ 45.685.120/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos de Pariquera-Açu/SP;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000161, de 27/12/2022 e R$ 57.668,56 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Wagner
Bento da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939833/2022, firmado pelo Município de Conceição do
Lago-Açu-MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município
de conceição do lago-açú - ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE002137, de 31/12/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCO AURELIO SIMOES COELHO e Divino Alexandre de Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939332/2022, firmado pelo Município de Bernardo do
Mearim-MA, CNPJ 01.612.345/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.432.950,00; dos recursos: R$ 1.422.950,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000647, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO e ARLINDO DE
MOURA XAVIER JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939837/2022, firmado pelo Município de Davinópolis-MA ,
CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Em Bloco Intertravado No Município De
Davinópolis - Ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002141, de 31/12/2022 e R$
8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Marco Aurélio Simões Coelho
e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939839/2022, firmado pelo Município de Cidelândia-MA ,
CNPJ 01.610.134/0001-97; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Em Bloco Intertravado No Município De
Cidelândia - Ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002145, de 31/12/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMÕES
COELHO e FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939006/2022, firmado pelo Município de Chapadinha-MA ,
CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município chapadinha -
ma.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$
4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000512, de 30/12/2022 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMÕES
COELHO e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939844/2022, firmado pelo Município de São Pedro da
Água Branca-MA, CNPJ 01.613.956/0001-21; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Em Bloco Intertravado No
Município De São Pedro Da Água Branca - Ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002148,
de 31/12/2022 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCO
AURÉLIO SIMÕES COELHO e MARILIA GONCALVES DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938782/2022, firmado pelo Município de Chapadinha-MA ,
CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 14.341.000,00; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000397, de 30/12/2022 e R$ 16.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO e MARIA DUCILENE
PONTES CORDEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938869/2022, firmado pelo Município de JOAO CO S T A - P I ,
CNPJ 01.612.580/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de João Costa -
PI; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$
2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000389, de 30/12/2022 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
JOSE NETO DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937596/2022, firmado pelo Município de CORONEL JOSE
DIAS - PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de quadra poliesportiva no município de coronel José Dias - Pi.;
Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 576.000,00; dos recursos: R$
573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000362, de 28/12/2022 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938896/2022, firmado pelo Município de DOM
INOCENCIO-PI, CNPJ 23.500.002/0001-45; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
dom inocêncio - pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000413, de
30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO
MELO DINIZ e MARIA DAS VIRGENS DIAS.
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